TJSP 08/05/2014 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1214
85 - 0009576-15.2011.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcos Leite Caliari - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogado: Aratus
Glauco Martins Fernandes (OAB: 274241/SP)
86 - 0010028-04.2009.8.26.0037 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Aparecida Izabel Gonçalves e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP)
87 - 0010077-89.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Claudemir Forato - Apelado: Artesp - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
88 - 0010957-28.2012.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Souza Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/Apdo:
Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - Ipesp - Apdo/Apte: Adalberto Aparecido Amaro (Justiça Gratuita)
- Advogada: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP) (Procurador) (Fls: 283) - Advogada: Ana Paula Corrêa da Silva (OAB:
105150/SP) (Fls: 13)
89 - 0011132-86.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante:
MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Apelado: Maria Helena Pitta de Lucca - Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP)
(Procurador) - Advogada: Vanderli Volpini Rocha (OAB: 24395/SP) (Fls: 20)
90 - 0011194-52.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/Apdo:
Eduardo Samuel Sganzela (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Cristina
Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) (Fls: 16) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) (Fls: 139)
91 - 0011282-85.2008.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Distribuidora Brasileira de Laminados e Madeiras Ltda - Apelado: Mario Gilberto Giannini - Apelado: Armanda Myriam
Giannini - Advogada: Anna Carolina Seni Peito Macedo Casagrande (OAB: 197320/SP) (Procurador)
92 - 0011422-02.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Benedito Luiz da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB:
105211/SP) (Procurador) - Advogado: Kennyti Daijo (OAB: 175034/SP) (Fls: 07)
93 - 0012696-31.2005.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Delma Valente Porto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gilson
Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) (Fls: 05) - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) (Fls:
426) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) (Fls: 399)
94 - 0012948-58.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Zarak Mauricio de Araujo Inacio - Apelante: Alan Rodrigues Barbosa - Apelante: Carlos Aurelio da Costa - Apelante: Dario
Cordeiro da Rocha - Apelante: Ednaldo Mendes de Oliveira - Apelante: Fillipe Alessandro Ribeiro Vieira - Apelante: Isaque Miguel
de Medeiros - Apelante: Ivan Bernando da Silva - Apelante: João Antonio Gomes - Apelante: Jose Milton Soares - Apelante:
Leandro Henrique de Andrade Ribeiro - Apelante: Leonardo Cardozo - Apelante: luiz Thiago Jadanni Dotta - Apelante: Marcelo
Sales Rezende Vieira - Apelante: Mauro da Silva Santos - Apelante: Paulo Fortunato de Santanna - Apelante: Reginaldo Ribeiro
dos Santos - Apelante: Ricardo Miguel Prieto de Araujo - Apelante: Roberto Luiz Alves de Miranda - Apelante: Simone Aparecida
Teixeira Machado de Borba - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP)
- Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 34) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB:
174794/SP) (Procurador)
95 - 0014312-16.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Aline Ramiro da Silva Apelado: Prefeito Municipal de Araraquara - Apelado: Waster Wagner Bonavina - Advogado: Joao Emilio Guedes Godoy Correa
(OAB: 320016/SP) - Advogado: Raphael Vieira Coelho (OAB: 311660/SP) - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/
SP)
96 - 0014713-34.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy Apelante: Sassom - Serviço de Assistência À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelado: Eliana Maria Fernandes de
Aguiar Tonetto - Advogada: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Advogado: Clesio Valdir Tonetto (OAB: 121275/SP)
97 - 0014798-25.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Advogada:
Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP) (Procurador) (Fls: 216) - Advogado: Alcides Benages da Cruz (OAB: 101562/SP) (Fls: 231)
- Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686/SP)
98 - 0014956-80.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Souza Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Rosemaria da Silva dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marianne Pires do
Nascimento (OAB: 262425/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador)
99 - 0015136-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Josefa Lourdes de Souza Carlos e outro - Advogado: Renato Paes Manso Junior
(OAB: 84628/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
100 - 0015267-41.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Souza Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Geraldo Mendes (Justiça Gratuita) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º