TJSP 08/05/2014 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
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Processo 1000724-70.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - VITÓRIA MARIA BORGES - Vistos Considerando que as
internações estão sendo intermediadas pela municipalidade através do Órgão de Saúde - SAMS e pela Divisão Regional de
Araraquara-SP, adite a(o) autor(a) a inicial, incluindo-os no pólo passivo da ação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 284
do CPC.Após, tornem cls, com urgência. - ADV: CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 1000765-37.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M. e outros
- VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente
execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e, em conseqüência determino o arquivamento dos
autos.Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: BERNADETE
SOCORRO CARLOS (OAB 304872/SP)
Processo 1000776-66.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.A.S. - VISTOS
Cite-se e intimem-se com as advertências legais.Prossiga-se. Int. - ADV: RAQUEL IGNES RIBEIRO LORUSSO (OAB 333521/
SP)
Processo 1000805-19.2014.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - EDUARDO ANTONIO JORGE - VISTOS
Fls.38/60:- Recebo como aditamento à inicial. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO
Processo 1000805-19.2014.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - EDUARDO ANTONIO JORGE - VISTOS Defiro a
impugnante os benefícios da assistência judiciária. Fls.150/163:-Manifeste-se o inventariante sobre a impugnação apresentada.
Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO
Processo 1000827-77.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.P. - VISTOS
Cite-se e intimem-se as partes.Prossiga-se.Int. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 1000901-34.2014.8.26.0236 - Inventário - Sucessões - PAULINO GONÇALVES - VISTOS Fls.30/33:- Defiro o
pedido de ofício ao INSS.Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1000956-82.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.C.S. e outro Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada
pelo Cejusc-Ibitinga-SP para o dia 15 de julho de 2014, às 11:00 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Cientifiquem-se o(s)
réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, terá o prazo de 3 dias, contados do primeiro dia útil após a audiência supra, para
pagamento integral da dívida, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Saliento que as
prestações que se vencerem serão incluídas nestes autos.Caso não possua condições financeiras de constituir Advogado(s),
deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Defiro a expedição do ofício, bem como a intimação do requerido, conforme
requerido às fls.02/03. Dê-se ciência ao MP.Int - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 1000960-22.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.G.R. - Vistos Defiro
os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo CejuscIbitinga-SP para o dia 22 de julho de 2014, às 09:00 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso
não se obtenha a conciliação, terá o prazo de 3 dias, contados do primeiro dia útil após a audiência supra, para pagamento
integral da dívida, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Saliento que as prestações
que se vencerem serão incluídas nestes autos.Caso não possua condições financeiras de constituir Advogado(s), deverá (ao)
solicitar à OAB a nomeação gratuita. Dê-se ciência ao MP.Int - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
Processo 1000970-66.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.K.B.O. - VISTOS
Considerando a manifestação lançada nos autos(fls.19) e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando
extinto este processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o
arquivamento dos autos.Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB.Dê-se ciência
ao MP. P.R.I. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1001030-39.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.F. e outro - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, determino o arquivamento dos
autos. P.R.I. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 1001091-94.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z.C.P. - Vistos Defiro
os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo CejuscIbitinga-SP para o dia 17 de julho de 2014 , às 10h30m. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o
prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação,
ainda que o réu não compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Cientificando-o de que se não tiver condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita.
Quanto a tutela antecipada requerida,Defiro-a, procedendo-se o bloqueio do referido veículo, descrito na inicial, com o fim de
preservar o patrimônio do casal. Fls.21:- Defiro. Anote-se.Int. Ib. 06 de maio de 2014 - ADV: LUCIMARA GAMA SANTANNA
(OAB 219858/SP)
Processo 1001105-78.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.R.A. - Vistos Defiro os benefícios da
assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc- Ibitinga-SP para o
dia 17 de julho de 2014 , às 10:00 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a
contar da realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não
compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que
se não tiver condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Fls.21:-Defiro. Anote-se.Int.
Ib. 06 de maio de 2014 - ADV: FERNANDO STELLA (OAB 35651/SP)
Processo 1001112-70.2014.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.S.S. e outro - VISTOS Considerando a
manifestação de fls.01/04 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, voltando a mulher a usar
o nome de solteira. Fls.11:-Defiro. Anote-se.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Oportunamente, arquivem-se.PRI. ADV: ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP)
Processo 1001131-76.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H.C.C. - Vistos
Considerando que a própria requerente pretende deixar o lar conjugal, Defiro a liminar pleiteada.Intimem-se as partes. Quanto
a medida liminar protetiva ,Indefiro o pedido, pois não estão presentes os requisitos a aplicação da mesma, uma vez que há
apenas suposição de infração do artigo 22 e seus incisos. Havendo constatação da prática de violência doméstica e familiar
deverá ser interposta a ação no juízo criminal desta comarca. Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo
audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc- Ibitinga-SP para o dia 17 de julho de 2014 , às 09h30m.
Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência, para
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