TJSP 08/05/2014 - Pág. 1353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1353
Processo 0007563-30.2012.8.26.0356 (00816/2012) - Cobrança - Nota Promissória - Fernanda Paula dos Santos Neves
-me - Microempreendedora Individual - Maria Conceição Scachin - Fls. 58. Fls. 57: defiro. Aguarde-se até a data indicada pela
exequente (20.11.2015). Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527)
Processo 0008562-80.2012.8.26.0356 (00899/2012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência - Wagner
Antonio Liberali - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 114. Aguarde-se por mais sessenta dias, eventual retorno da Carta
Precatória expedida. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171), JOSÉ RICARDO CORSETTI (OAB 138249),
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0009141-28.2012.8.26.0356 (00943/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Caldato
- Me - Aline Mantovanelli Correa - Fls. 39. “Manifeste-se o(a) exequente acerca do cumprimento do acordo celebrado, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.” - ADV: RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023)
Processo 3001805-82.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sakamoto
Fusako Sekino - SPPREV - São Paulo Previdência - Fls. 94/98. Tópico final. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
para o fim de reconhecer o direito da autora à conversão de seus vencimentos em URV na data do efetivo pagamento, nos
termos da Lei nº 8.880/94, apostilando-se, condenando-se a ré ao pagamento das diferenças devidas, a serem apuradas em
fase de cumprimento de sentença, acrescidas de correção monetária a partir da data em que deveria ter sido efetuado o
pagamento de cada parcela e de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação
dada pela Lei nº 11.960/09, observada a prescrição quinquenal e o limite de alçada de sessenta salários-mínimos estabelecido
pelo art. 2º, “caput”, da Lei nº 12.153/2009. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art.
55 da Lei nº 9.099/95. R.P.I.C. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 3002423-27.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Tecidos Mirandópolis Ltda
EPP - Elaine Soriane - Fls. 49. “Sobre a informação INFOJUD (não consta declaração entregue em nome da executada) de fls.
48, manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS (OAB 220633/SP)
MIRASSOL
Criminal
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2014
Processo 0002219-67.2009.8.26.0358 (358.01.2009.002219) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsidade ideológica Elaine Aparecida de Abreu Antunes - Sem mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual e, concedo
a cada uma das partes o prazo individual de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. = Autos com vista à Defesa. - ADV:
ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP)
Processo 0005917-13.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005917) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - O.C.S. e outro - Autos com vista à Defesa para apresentação de memorial. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB
225153/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2014
Processo 0001042-29.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001042) - Procedimento ordinário - Liminar - W.D.S.R.P.G.M.A.S. - 1Recebo o recurso interposto às fls. 118. 2- À contrarazões. - ADV: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP)
Processo 0005463-96.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005463) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional
- C.B.P. e outro - Fls 278/282: Ciência as partes. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 24.07.2014,
às 14:00 horas. Intimem-se. - ADV: ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OAB 221122/SP), THIAGO ROGÉRIO BALDIN (OAB
305487/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º