TJSP 08/05/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1570
ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP)
Processo 0000625-04.2003.8.26.0366 (366.01.2003.000625) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvhabe Urbano
do Estado de Sao Paulocdhu - Jesus da Paixao Barreiros - ciência a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos ADV: CLARA ELIZABETH TAVARES MONFORTE (OAB 29360/SP)
Processo 0000708-59.1999.8.26.0366 (366.01.1999.000708) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maximino Jose de
Alencar - - Maria Pereira de Alencar - Vistos. Expeça-se mandado para abertura da matrícula do imóvel. Intime-se, cumprase. Mongaguá, Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: DANILO BATISTA MARTINS NALIA (OAB 291036/SP),
OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0000708-59.1999.8.26.0366 (366.01.1999.000708) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maximino Jose de
Alencar - - Maria Pereira de Alencar - retirar, em 05 (cinco) dias, o documento expedido pelo cartório - ADV: DANILO BATISTA
MARTINS NALIA (OAB 291036/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0000740-54.2005.8.26.0366 (366.01.2005.000740) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil Evandilso Pereira de Santana - Frs Pneus Ltda - - Auto Show - Manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, sobre os esclarecimentos
apresentados pelo sr. Perito (fls. 252/256). - ADV: ADRIANO AMARAL (OAB 192853/SP), FLAVIO SIQUEIRA (OAB 82997/SP),
IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), CARLOS ALBERTO
FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP)
Processo 0000794-39.2013.8.26.0366 (036.62.0130.000794) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.A.F. - E.F. - ciência a
parte interessada sobre o desarquivamento dos autos - ADV: DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP)
Processo 0000841-91.2005.8.26.0366 (366.01.2005.000841) - Procedimento Ordinário - Manoel Mota Cardoso - - Maria
Mota Cardoso - Carlos Edmundo Pippa - ciência a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos - ADV: SEBASTIAO
SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), JOAO STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB 93806/SP)
Processo 0000915-67.2013.8.26.0366 (036.62.0130.000915) - Embargos à Execução - Sucessão - Silvino Machado de
Oliveira - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - Informo que a r sentença de fls. 63/65 transitou em julgado em 13/12/2013,
requeira o interessado o que de direito no prazo de 10 dias. - ADV: SERGIO ADRIANO MAILLET PREUSS (OAB 78281/SP),
SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI (OAB 241832/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), MARCOS
ZANINI (OAB 142064/SP)
Processo 0001067-57.2009.8.26.0366 (366.01.2009.001067) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E.C.V. - J.C.V. - ciência
a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP), LADISLAU ASSUNÇÃO
CAETANO (OAB 169606/SP)
Processo 0001107-63.2014.8.26.0366 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - N.V.C. - JOÃO SATTIM - - A.T. - Vistos.
Recebo as petições de fls. 31/33 e 36/37 como emenda à inicial. Anote-se o nome da requerida. Demonstrada a união estável,
a requerente pode postular a ação de busca e apreensão de seu companheiro idoso, o qual teria sido impedido de sair do local
onde internado sob a alegação de falta de pagamento. Ocorre que, segundo a inicial, a internação não foi voluntária e teria
ocorrido em momento de vulnerabilidade do idoso, de modo que a liminar de busca e apreensão merece deferimento. Pelo
exposto, DEFIRO a liminar, expedindo-se mandado de busca e apreensão. Cumpra-se. Cite-se. Intime-se. Mongaguá, 05 de
maio de 2014. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP),
OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0001107-63.2014.8.26.0366 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - N.V.C. - JOÃO SATTIM - - A.T. - Intimação
ao requerente acerca da expedição do mandado de busca e apreensão. - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB
155361/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0002085-55.2005.8.26.0366 (366.01.2005.002085) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.O.S. - - E.R.O.S. - A.A.S. - ciência a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO
(OAB 202597/SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP)
Processo 0002102-23.2007.8.26.0366 (366.01.2007.002102) - Separação Consensual - Dissolução - A.A.P. - - A.S.R.P. ciência a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos - ADV: DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP)
Processo 0002362-71.2005.8.26.0366 (366.01.2005.002362) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.L.M. - N.P. - Manifestarse, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 192/195. - ADV: ADRIANA PEDRO (OAB
140570/SP), FABIANA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 187405/SP), DORIVALDO MANOEL DA SILVA (OAB 104191/SP), JOÃO
RICARDO MARTINEZ CERVANTES (OAB 204113/SP), ROBERTO ALBERICO (OAB 51081/SP)
Processo 0002684-47.2012.8.26.0366 (366.01.2012.002684) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Loterica Agenor
de Campos - Cleide Lucio Pereira - Fica intimado(a) o(a) autor(a) do deferimento do sobrestamento do feito pelo prazo de 30
(trinta) dias. - ADV: RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP)
Processo 0002984-09.2012.8.26.0366 (366.01.2012.002984) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D.P.S.
- G.R.S. - - G.R.S. - Intimação ao autor para apresentar manifestação acerca da certidão de fls. 39:”de acordo com pesquisa
realizada, junto ao Sistema (alerta de petições), até a presente data, nada consta a ser juntado a estes autos e que decorreu
o prazo para apresentação de contestação pela requerida, bem como para o autor indicar conta bancária para desconto de
pensão alimentícia.” - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP)
Processo 0004394-10.2009.8.26.0366 (366.01.2009.004394) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.M.C. - P.V.C. - ciência
a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos - ADV: DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP)
Processo 0004514-58.2006.8.26.0366 (366.01.2006.004514) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.M.S.B. - - W.L.S.B.
- - R.V.G.S.B. - - H.G.S.B. - U.B. - ciência a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos - ADV: ALESSANDRA
MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 0005674-11.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005674) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Edilson Marcos Patricio Hernandes - Banco Santander Sa - manifestar-se, o requerido, em 05 (cinco) dias, sobre a juntada de
petição (extinção do processo sem julgamento do mérito ante acordo firmado) - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), MÔNICA VICTOR SALES (OAB 317567/SP)
Processo 0005828-73.2005.8.26.0366 (366.01.2002.002285/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Joaquim Pedro Antunes - Lidia Saraiva Ferreira - Jaime Garces Martins - manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a estimativa de honorários do perito, cujo
valor é de R$ 3.300 ( tres mil e trezentos reais ), a saber: tres mil reais do laudo e trezentos reais da confecção do mesmo - ADV:
SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 81092/SP), ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO (OAB 93724/SP)
Processo 3000610-32.2013.8.26.0366 - Monitória - Cheque - POLI BEER LITORAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Decorreu o prazo para pagamento da quantia especificada na petição inicial, requeira o autor o que de direito, no prazo de 10
dias. - ADV: EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP)
Processo 3002047-11.2013.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º