TJSP 08/05/2014 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1825
Distribuidora S A - Ordem: 1665/2007 - Ciência ao(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça exarada fls. 507. (Mandado
Cumprido Negativo em relação ao requerido Reinaldo Romeiko). - ADV: THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/SP),
MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP)
Processo 0035843-49.1998.8.26.0405 (405.01.1998.035843) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Liquigas
Distribuidora S/A - Municipalidade de Osasco - Processo n 2054/98 - Vistos. Diante da petição e documentos encartados pelo
escritório Brenno Pileggi Advogados Associados, manifeste-se a autora acerca da pretensão de levantamento, em cinco dias. Int.
- ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), MARIO BRENNO JOSE PILEGGI (OAB 9006/SP), JOSE ROBERTO
DA FONSECA (OAB 79541/SP), ELIZETE RUTH GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 174293/SP), DANIELA HERNANDES
PIEDADE (OAB 177665/SP), ANA PAULA MENDES RIBEIRO (OAB 208191/SP)
Processo 0040402-34.2007.8.26.0405 (405.01.2007.040402) - Procedimento Ordinário - Jvsouza Associados Consultores
de Empresas Ltda - Paulo Cesar Moura Ferreira - Ordem: 1776/2007 - Resultado Pesquisa Renajud fls.219 a 221 / Resultado
Pesquisa Bacenjud fls.223 a 225. - ADV: CINTIA TADEU PADUA MELO (OAB 257329/SP), MARIA LUCILA MAGNO (OAB 78069/
SP), CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO (OAB 209852/SP), RENATA FERNANDES MALAQUIAS GALO (OAB 200723/
SP)
Processo 0041664-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041664) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Dartec Industria Assistencia Tecnica e Comercio de Maquinas e Pecas Ltda - - Daniel Pereira de Camargo - Itau
Unibanco S/A - Ordem: 2072/2011 - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas, encontrando-se presentes os requisitos e
condições da ação, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos da demanda: a) os valores cobrados
estão contratualmente pactuados; b) a taxa em caso de atraso é diversa do contrato; c) foi cobrada comissão de permanência
mais juros remuneratórios mais outros encargos decorrentes do atraso; d) há cobrança de juros capitalizados; e) os juros estão
sendo cobrados além do contrato; f) há valores pagos a maior. Para tanto necessário se faz a prova pericial contábil, nomeando
o perito o Dr. Victor Abuassi, que será intimado para estimar seus honorários em 10 dias. Poderão as partes, em cinco dias,
indicar assistente-técnico e oferecer quesitos. A prova pericial será suportada pelo embargado, uma vez que há relação de
consumo, nos termos do art. 6º do CDC. Concluída a prova pericial, será concedido prazo para oferecimento de memoriais.
Intimem-se - ADV: ALESSANDRA SOLER FERNANDEZ (OAB 132304/SP), PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP)
Processo 0041985-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041985) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Danilo
Barbosa Quadros - Daniel Vieira de Rezende - Processo n 1780/12 - Vistos. Observo que o ofício ao IIRGD, foi expedido em
janeiro de 2014, contudo, a serventia certificou que até a presente data, não houve comprovação da sua distribuição (fls.63).
Assim, intime-se o autor, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV:
REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS (OAB 217380/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 0044521-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044521) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Associacao dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Ecopark - Associacao Amigos Ecopark - Claudia Maria
Oliveira Cabrera - Ordem: 2173/2011 - Vistos. 1 Intime-se o executado, pelo DJE, na pessoa de seu Advogado, a pagar em
15 dias o montante da condenação, conforme cálculo apresentado (verbas de sucumbência). 2 Em caso de não pagamento,
o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial,
fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). 3
Decorrido o prazo para pagamento, tornem para deliberações acerca da penhora (art. 475-J, §1º e 2º do CPC). 4 Promovam-se
as anotações necessárias no tocante a fase executória que seguirá o presente feito, inclusive no sistema de dados do TJSP. 5
Int. - ADV: DYANNE PRISCILA DE ASSIS ALMEIDA MARZOCHI (OAB 248997/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS
(OAB 177579/SP)
Processo 0044885-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044885) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Ricardo Aparecido Ribeiro - Banco Itau S/A - Processo n 1862/12 - Vistos. Diante do resultado do agravo (122/144), intime-se
o réu para depósito dos honorários periciais, conforme decisão de fls. 112, no prazo de cinco dias. Com o depósito, intime-se o
perito nomeado, por e-mail, a iniciar os trabalhos, em 10 dias. Int. - ADV: ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/
SP), CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0047112-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047112) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Veriston Fernandes Neres - Instituto Nacional do Seguro Social - Ordem: 1979/2012 - Vistos. Recebo os embargos
de declaração, mas deixo de acolhê-los. Isso porquê, não há omissão, contrariedade ou obscuridade na sentença lançada, que
está clara. Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSS, mantendo a sentença tal como foi
lançada, certo que para modificação do julgado outro é o recurso. Int. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 253065/SP), SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 0047645-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047645) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Francisco Jose da Silva - Itau Unibanco S A - Ordem: 1975/2012 - Vistos. Fls. 182 - Informe o réu a que se refere o depósito no
valor de R$9.081,30, se é para pagamento do débito ou para garantia do Juízo, com vistas em impugnação. Prazo de 48 horas.
Fls. 180/181 Por ora, aguarde-se o cumprimento do item “1” desta deliberação. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB
69477/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MARCO ANTONIO LIMA (OAB 177318/SP), ARMIR CAETANO
FERREIRA (OAB 106729/SP)
Processo 0048734-87.2007.8.26.0405 (405.01.2007.048734) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Centro Estetico Stelamaris Comercio de Cosmeticos Ltda Me e outros - Ordem: 2169/2007 - Vistos. Fls. 508/510 - Em que pese
o encarte da certidão da Jucesp, deverá o exequente indicar o número de cotas que deverão ser penhoradas, em cinco dias.
No silêncio, arquivem-se até provocação. Int. - ADV: ANDREA CRISTINA VIANNA (OAB 264808/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0049089-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049089) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Servlot
Distribuidora e Serviços Lotericos Ltda - Ordem: 2368/2011 - Ciência ao(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça
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