TJSP 08/05/2014 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1845
certificando-se em ambos os autos. Voltem conclusos nos autos de petição de herança. - ADV: SIMONE APARECIDA DE
FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
Processo 4023537-52.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.G.T.S. - Fls.99/103 Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Indefiro, por ora, o pedido de alimentos provisórios, em virtude da ausência de indícios da
alegada paternidade. - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2014
Processo 0000090-51.1986.8.26.0405 (405.01.1986.000090) - Interdição - Capacidade - M.A.P.H. - Considerando o parecer
ministerial favorável, defiro a substituição da Curatela em favor de seu irmão MARCO ANTONIO HORTA NUNES, diante do
falecimento do curador anterior, lavrando-se o respectivo termo. Sem prejuízo, deverá o autor esclarecer a divergência de seu
endereço constante da procuração de fls.84 e petição de fls.88; com quem reside a interditada; juntada de atestado médico
atualizado das condições da mesma; informar o valor dos rendimentos da mesma e seus bens atuais, inclusive os advindos
de herança dos pais. Expeça-se mandado de constatação no endereço de fls.88, devendo o Oficial de Justiça certificar com
quem reside a requerida, suas condições atuais e seu relacionamento familiar. Cumprida as determinações anteriores, abra-se
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ
TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 0000245-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000245) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade K.R.B.N. - A.P.S. - Fls.113- Sobre a manifestação da autora, diga o requerido, em 05 dias. Int. - ADV: NANCY APARECIDA AHIR
LEAO DE SOUZA (OAB 151071/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0003526-70.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003526) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.N.S. - M.J.T.S. - Fls.38Defiro vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. Decorrido, arquivem-se. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP),
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 0003747-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003747) - Arrolamento de Bens - Ana Dirce Guaré do Amaral Providencie o inventariante a retirada do Formal de Partilha, em 05 dias. Int. Decorrido, arquivem-se os autos. - ADV: ANIELLO
CARLOS REGA (OAB 133262/SP)
Processo 0004397-08.2010.8.26.0405 (405.01.2010.004397) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade C.R.M. - Fls.122/129- Ciência às partes sobre o laudo apresentado pelo IMESC, no tocante que a paternidade não pode ser
excluída, manifeste-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELO APARECIDO CEGANTINI (OAB 67972/SP)
Processo 0004868-29.2007.8.26.0405 (405.01.2007.004868) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S.O.
- Fernando de Couto Martins - Ciência ao exequente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça em relação ao
mandado de penhora. Manifeste-se o exequente, outrossim, acerca da petição de fls. 299 da executada, máxime que a tentativa
de penhora on line poderá bloquear valores impenhoráveis do benefício previdenciário da mesma. Intime-se. - ADV: LUCI
APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP)
Processo 0006944-79.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 4001073-03.2013.8.26.0286 - Vara de Familia e
Sucessões) - JULIANO ARAUJO DE OLIVEIRA - Para oitiva da testemunha designo o dia 02 de julho de 2014, às 14:00 horas.
Intime-se, por mandado, para comparecimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante, informando. Int. Cumpra-se. - ADV: NAIRA
VENDRAMINI DE AGUIAR CHAGAS (OAB 204982/SP)
Processo 0006949-04.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 004282284.2012.8.26.0001 - 1ª Vara da Família
e Sucessões do Foro Regional I - Santana) - MAURICIO BOSSATO - Para oitiva da testemunha Therezinha designo o dia 15 de
julho de 2014, às 14:00 horas. Intime-se, por mandado, para comparecimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante, informando. Int.
Cumpra-se. - ADV: JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP)
Processo 0007035-24.2004.8.26.0405 (405.01.2004.007035) - Interdição - Capacidade - M.A.F.F. - Apense-se estes autos
ao Processo nº 3605/10 Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIA BOGHAZDELIKIAN (OAB 211738/SP)
Processo 0007810-68.2006.8.26.0405 (405.01.2006.007810) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.D.F. - Defiro, pela
derradeira vez, a tentativa de penhora on line. Em caso negativo, cumpra a Serventia a parte final da decisão de fls. 172. Intimese. - ADV: LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP)
Processo 0009086-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009086) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Maria Ribeiro de Jesus - Vistos. Cite-se a a Prefeitura do Município de Osasco advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR
(OAB 62011/SP)
Processo 0010415-45.2010.8.26.0405 (405.01.2010.010415) - Inventário - Inventário e Partilha - Odette Ferreira dos Santos
Jorge - Providencie a inventariante a retirada do Formal de Partilha, com seu aditamento em Cartório no prazo de 05 dias. Int.
Decorrido, arquivem-se. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0010651-36.2006.8.26.0405 (405.01.2006.010651) - Arrolamento de Bens - Maria da Conceicao Pereira de Freitas
Ferreira e outros - Fazenda Estadual - Fls.186/188. Expeça-se novos alvarás, conforme determinação de fls. 183, com o prazo
de validade de 120 (cento e vinte) dias. Disponibilizados para impressão, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de
praxe e de estilo. Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA DE LIMA TUPINAMBA (OAB 76137/SP), ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS
(OAB 131167/SP)
Processo 0010742-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010742) - Cautelar Inominada - Relações de Parentesco - Cristiane
Aparecida Rita - Lilian Francisca de Lima e outro - Aguarde-se em Cartório por 05 (cinco) dias para extração de cópias. Decorrido,
arquivem-se. Int. - ADV: JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB 244165/SP), MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA (OAB
281865/SP)
Processo 0012779-92.2007.8.26.0405 (405.01.2007.012779) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.C.D.C. - D.S. - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes, aguardando manifestação por 05 dias. Nada requerido, arquivemse. Int. - ADV: NOEMIA FERREIRA DE ASSIS DA SILVA (OAB 111377/SP), ANTONIO IBIO NERONE PINHEIRO (OAB 253818/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º