TJSP 08/05/2014 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1900
credor, a conta atualizada do débito (art.614, II, do PC), com as diligências e contrafés necessárias, providenciando, inclusive,
a indicação de bens em nome dos devedores e, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Realizada a penhora, intimem-se
os executados, para, no prazo de 15(quinze) dias, com fundamento no artigo 475-J parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
ofereçam impugnações”. Int. - ADV: ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP)
Processo 0005768-90.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005768) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Petição de fl. 58: expeçam-se as precatórias nos termos postulados, com vistas a citação, penhora
e avaliação e para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida ou, independentemente de penhora, opor(em)
embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 652 do CPC. Deverá constar da precata faculdade prevista no
artigo 745-A do CPC, que dispõe que, no prazo para embargos, poderá o executado reconhecer o crédito do exequente e,
comprovado o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer o pagamento do
débito restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de 1%. Mantenho a estimativa dos
honorários advocatícios em 10% sobre o total do débito, conforme despacho de fl. 22. Não sendo efetuado o pagamento,
realize-se a penhora de bens e sua respectiva avaliação, bem como demais atos executivos até a satisfação da execução. Fica
outrossim, deferido os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. (Imprimir as precatórias
no Portal do e-saj) - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP)
Processo 0005788-81.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005788) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Y.M.S.S. - Fl. 36: Primeiramente, cientifico às partes que a última publicação do presente processo (fl. 37) se deu
de maneira equivocada, devendo ser ignorada. Com relação ao pedido de sobrestamento do feito requerido pela exequente,
DEFIRO o pedido, suspendendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, encaminhem-se os autos
ao arquivo geral, aguardando provocação do interessado. Int. - ADV: DULCE BITTENCOURT BOSAN (OAB 131515/SP)
Processo 0005834-41.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005834) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Malzinoti
Duarte e outros - Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para a requerente retirar o Formal de
Partilha confeccionado pela serventia e a disposição da parte interessada desde outubro de 2013. Decorrido referido prazo,
independentemente da retirada do referido expediente, arquivem-se desde logo os autos. Int. e cumpra-se. - ADV: LUCIANO
NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), ALEX SANDRO
TEODORO RODRIGUES (OAB 304996/SP)
Processo 0005923-98.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005923) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, promovendo os atos e diligências que lhe competir,
no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente para, no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de
extinção. Int. - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0005930-71.2002.8.26.0408 (408.01.2002.005930) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Eduardo Pazini de Oliveira - Fl. 132: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo acima, manifeste o banco autor, independentemente de novo despacho. Intimem-se. - ADV: HELIO PESSOA
MORALES (OAB 48174/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), YUTAKA SATO (OAB 24799/SP)
Processo 0006114-75.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006114) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sérgio
Ruy da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas previstas
no Provimento do CSM nº 1864/2011 (R$11,00 por CPF e por sistema a ser consultado), para fins de acesso aos sistemas
eletrônicos. - ADV: ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP)
Processo 0006184-68.2007.8.26.0408 (408.01.2007.006184) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.R.R.P.C. - - Y.G.R.P.C.
- V.P.C.J. - Indefiro o pedido de fl. 188, visto que já foram arbitrados honorários proporcionais por ocasião da renúncia do patrono
nomeado inicialmente, conforme fls. 53/57. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao arquivo. Intimemse. - ADV: CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES (OAB 293918/SP), FLAVIA ELAINE SOARES FERREIRA (OAB 298394/SP),
ERNESTO DE CUNTO RONDELLI (OAB 46593/SP), MARIANE SANTOS FERNANDES (OAB 276095/SP)
Processo 0006235-84.2004.8.26.0408 (408.01.2004.006235) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme
requerido à fl. 314. Decorrido o prazo acima, manifeste a exequente, independentemente de novo despacho. Intimem-se. - ADV:
ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0006261-24.2000.8.26.0408 (408.01.2000.006261) - Monitória - Cheque - Christofoli Valinhos Comercio de Frutas
Ltda - POSTO ISTO, com fundamento no art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. EXTINGO o feito. Inexistem custas
a serem recolhidas. Regularizados, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB
120065/SP)
Processo 0006270-44.2004.8.26.0408 (408.01.2004.006270) - Depósito - Depósito - Banco Itaucred Financiamentos Sa
- Nilson de Oliveira Modesto - Ciência ao autor a respeito do desarquivamento dos autos, ficando observado que o mesmo
permanecerá em cartório para análise pelo prazo de trinta (30) dias. Após, nada sendo requerido, será novamente remetido
ao arquivo. - ADV: MIGUEL FERREIRA MACHADO FILHO (OAB 130059/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0006318-22.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006318) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Eliane
Ribeiro Jerônimo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Fl. 88: Fixo os honorários do advogado nomeado às fls.
54/56, Dr. Sérgio Paulo de Souza Mella - OAB/SP nº 265.724, em R$ 829,59 (oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove
centavos), cód. 101, 100%, expedindo-se a respectiva certidão de honorários advocatícios. Após assinada, o causídico deverá
imprimi-la por meio do portal E-SAJ. Int. - ADV: KRIKOR TOROSSIAN NETO (OAB 148455/SP), SÉRGIO PAULO DE SOUZA
MELLA (OAB 265724/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0006350-90.2013.8.26.0408 (040.82.0130.006350) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Josiana Ferreira de Almeida - Banco Bradesco Sa - Vistos. Petição de fl. 42: defiro o prazo suplementar de 30
dias. No silêncio, tornem-me conclusos para determinação de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCIO MARCUSSO
DA SILVA (OAB 308912/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB
167809/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0006354-98.2011.8.26.0408 (408.01.2011.006354) - Procedimento Ordinário - Empreitada - Darci Maria de
Souza Tomaz - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação,
porquanto, segundo apurou o oficial designado, no local declinado residiu o requerido há muitos anos, porém seu atual paradeiro
é desconhecido (fl. 108). - ADV: MAURO SERGIO DOS SANTOS (OAB 289868/SP)
Processo 0006415-32.2006.8.26.0408 (408.01.2006.006415) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade E.J.M. - M.P.M. - Acolho o rol de testemunhas apresentado pelo requerido às fl. 126, as quais deverão ser intimadas para a
audiência abaixo designada, concedendo-lhe prazo de 10 dias para recolhimento das diligências necessárias. Designo audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º