TJSP 08/05/2014 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1946
P.A.S.N. - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE
Processo 0007321-75.2013.8.26.0602 (060.22.0130.007321) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Gisele Mendes de Jesus - John Leandro Cadina da Silva - Informe a autora o endereço para a citação do requerido. - ADV:
CLAUDIA TERESINHA MOMM PEREIRA (OAB 268023/SP)
Processo 0008202-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.008202) - Divórcio Consensual - Dissolução - G.G.A. - - E.C.O.A. Desarquivado. À disposição do Dr. Silvio. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: SÍLVIO DE
LARA (OAB 180072/SP)
Processo 0009471-29.2013.8.26.0602 (060.22.0130.009471) - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.M.V. - Ingrid Maia
Moraes - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o presente pedido de EXONERAÇÃO
DE ALIMENTOS proposto por R. DE M. V. em face de sua filha I. M. M., todos devidamente qualificados nos autos, para o fim
de EXONERÁ-LO definitivamente do encargo alimentar em relação a ela, que atingiu a maioridade civil, não mais necessitando
da pensão, ficando extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC. Sucumbente, CONDENO
a Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em um total de R$ 500,00
(quinhentos reais), devidamente atualizado, na forma do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV:
ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP)
Processo 0009533-74.2010.8.26.0602 (602.01.2010.009533) - Arrolamento de Bens - Agacyr Maister - Neile Mary Maister Digam sobre a penhora no rosto dos autos. - ADV: OLIVER PACHECO (OAB 18485/SP), SILVANA DEMILITE (OAB 200511/SP)
Processo 0009842-61.2011.8.26.0602 (602.01.2011.009842) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.W.O. - - A.B.O. - J.B.M.
- Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 137/139 defiro a conversão do rito da execução nos termos do artigo 732 do CPC.
ANOTE-SE. Expeça-se mandado para intimação pessoal do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito
apontado a fls. 123/126, sob pena de aplicação de multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para a quitação do
débito e acessórios. Oficie-se ao INSS para a implantação do desconto das pensões vincendas diretamente do benefício do
executado. Dil.Int. - ADV: FERNANDA BATISTA SANTOS (OAB 245815/SP), EVALDO VIEDMA DA SILVA (OAB 159354/SP),
DEJANE MELO AZEVEDO RIBEIRO (OAB 216863/SP)
Processo 0010133-90.2013.8.26.0602 (060.22.0130.010133) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tereza Comitre
Milagre - Valter Milagre de Oliveira - Aguardem os autos no arquivo provocação da parte interessada. Dil. Int. Sorocaba - ADV:
ROSANA PACHECO MEIRELLES ROSA PRECCARO (OAB 86580/SP)
Processo 0010603-24.2013.8.26.0602 (060.22.0130.010603) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.G.T. - A.A.T. - Intime-se a exequente para que manifeste sobre o teor de fls. 59/65. - ADV: MARCO AURELIO
FERNANDES GALDUROZ FILHO (OAB 304766/SP)
Processo 0011241-67.2007.8.26.0602 (602.01.2007.011241) - Inventário - Inventário e Partilha - Jane Aparecida Batista Paulo Jose Frota Sousa - Vistos. Atenda a inventariante o requerido pela Fazenda Estadual de fls. 219, com urgência. Int. - ADV:
LUIS GUSTAVO DE ABREU (OAB 152566/SP)
Processo 0011531-48.2008.8.26.0602 (602.01.2008.011531) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.C.C. - F.H.C. - Vistos.
Dê-se ciência a Patrona do exequente de que foi expedido mandado de intimação pessoal para o autor para dar andamento
em 48 horas, sob pena de extinção (fls. 209). Int. - ADV: FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP), ANTONIA HUGGLER
RIBEIRO (OAB 239546/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP)
Processo 0012843-83.2013.8.26.0602 (060.22.0130.012843) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.N.M. - J.C.B. Vistos. Intime-se o exequente para que manifeste quanto a execução a sentença, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido
arquivem os autos com as cautelas de praxe. Dil. Int. - ADV: PEDRO JOSE DE LIMA (OAB 88243/SP)
Processo 0012913-03.2013.8.26.0602 (060.22.0130.012913) - Inventário - Inventário e Partilha - Vaderlei da Silva Medeiros
- Edilene Angélica Soares de Almeida - Vistos. Emende o autor a inicial a fim de converter a ação para alvará judicial, bem como
constando o menor como autor representado por seu genitor. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES
(OAB 250350/SP)
Processo 0013773-87.2002.8.26.0602 (602.01.2002.013773) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.F. e outro - F.H.S. e
outro - Desarquivado. À disposição do Dr. Marcos. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
MARCOS SANT’ANNA (OAB 104714/SP)
Processo 0014122-07.2013.8.26.0602 (060.22.0130.014122) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.S. - V.R.S. - V.R.S. - Retirar Certidão de Honorários. Esclarece-se que tal documento poderá sem impresso pelo meio eletrônico.
- ADV: EDVALDO SOARES HESS (OAB 295840/SP), LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 241228/SP)
Processo 0015251-04.2000.8.26.0602 (602.01.2000.015251) - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Saccenti Concedido o prazo requerido (30 dias). - ADV: LEANDRO MACHADO BINO (OAB 174565/SP)
Processo 0015451-98.2006.8.26.0602 (602.01.2006.015451) - Outros Feitos não Especificados - Maria José dos Santos
Silva - Alisson de Almeida Bueno - Expedido ofício à empregadora. - ADV: FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/SP), VÂNIA
DANIELA ESTEVÃO (OAB 291201/SP), WELLINGTON ALVARENGA ROSA (OAB 266733/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO
LOPES (OAB 3016/AC)
Processo 0016972-88.2000.8.26.0602 (602.01.2000.016972) - Arrolamento de Bens - Edmea Bastos Graziosi - Jose
Caetano Graziosi - Vistos. Fls. 165/166: Anote-se. Para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, homologo o pedido de
fls. 170/171, nos autos do ARROLAMENTO, dos bens deixados por decesso de J. C. G. Para tanto, indique a parte interessada
as peças necessárias para instrução da certidão e o recolhimento da taxa referente a autenticação das cópias. Após, expeça-se
à certidão e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROALD MORENO (OAB 69854/SP), EDMEA BASTOS GRAZIOSI (OAB 18585/
SP), CASSIO JOSE MORON (OAB 211736/SP)
Processo 0017353-42.2013.8.26.0602 (060.22.0130.017353) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - C.A.S. - Z.O. - Digam sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: NILTON CESAR GANANCIN (OAB
226710/SP)
Processo 0017730-47.2012.8.26.0602 (602.01.2012.017730) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.H.A.J. - L.C.J. Ciência ao exequente do ofício e informação da DDM. - ADV: REGINA BRANCA BADAN (OAB 163149/SP), FABIO VICENTE DA
SILVA (OAB 161066/SP)
Processo 0018501-98.2007.8.26.0602 (602.01.2007.018501) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.A. - E.D.M. - Fls.218:
Defiro. Expeça-se Carta Rogatória. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA BORGES CAITANO (OAB 139647/SP)
Processo 0020330-75.2011.8.26.0602 (602.01.2011.020330) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.A.M. - - N.A.M. J.R.A.M. - Intimem-se as exequentes para que providenciem a vinda aos autos do número do CPF do executado. - ADV:
GRAZIELI DEJANE INOUE (OAB 268250/SP), ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (OAB 244791/SP)
Processo 0021743-65.2007.8.26.0602 (602.01.2007.021743) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.A.N.C. - F.A.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º