TJSP 08/05/2014 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
2193
Processo 3009311-18.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos
Firmino de Souza - Banco Itau S A - VISTOS. Fls.67/69: Reporto-me à sentença de fls. 66. Int. - ADV: FERNANDA DAL PICOLO
(OAB 178780/SP), HELIANA DE ANGELIS (OAB 189576/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 3009719-09.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - V.A.L. J.C.A. e outro - Traga o credor o cálculo atualizado para prosseguimento(em relação á 2ª ré). - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES
GOULARTE, HENRY ALEX SILVERIO (OAB 268630/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 3009760-73.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material ELISEU AGUIAR DOS SANTOS - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE esta ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por ELISEU AGUIAR DOS SANTOS em face
da CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA para condenar o requerido a pagar ao autor valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), devidamente atualizado a partir do ajuizamento da ação, com juros de 12% ao ano, a partir da citação. Fica o
vencido intimado, contado do trânsito em julgado, a pagar o valor da condenação em 15 dias, sob pena de multa de 10%,
independentemente de nova intimação. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C. - ADV: ROBERTO
TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 3009794-48.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA
STELA VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA - Global Village Telecom Ltda - Diga, o autor, sobre fls. 145/149. - ADV: LIVIA BARDY
DA CRUZ PASSARO (OAB 236089/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), LIA MARA DE OLIVEIRA (OAB
100579/SP)
Processo 3010099-32.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ELIANA APARIDA PIERROTI ME - Traga a autora contrafé para citação da requerida Banco do Brasil S/A. - ADV: WALTER
WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP), ROSIMARA CANTARES SILVA (OAB 213313/SP)
Processo 3010126-15.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Donizete
Baamonde Navarrette - Sadia S/A - - Comércio de Produtos Alimenticios do Vovô Ltda - VISTOS. Sem prejuízo de eventual
impugnação à concessão do benefício, recebo o recurso retro, defiro a gratuidade da justiça ao autor recorrente. Anote-se. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, 11 de abril de 2014 Ettore
Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE
MELO FRANCO (OAB 179209/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 3010273-41.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marta
Helena Delabio - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Ficam as partes intimadas de que a audiência de Instrução,
Debates e Julgamento foi designada para a data: 06/05/2014 - Hora: 15:10 - Local: Sala de Audiências do Jec/Jecrim 107,
1º andar - Fórum, localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP. - ADV: ANTONIO
ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP), ANA
MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP)
Processo 3010377-33.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Basso
Leal - Banco IBI S/A. - Banco Múltiplo - VISTOS. Acolho a desistência do recurso, conforme requerido às fls. 71. Certifique
a serventia o trânsito em julgado. Manifeste-se, a parte autora, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CRISTIANE MELLO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 262601/SP)
Processo 3010455-27.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laurence
Torri Regazzo - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Homologo o acordo de fls. 46/50 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos
e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente nos termos do Art. 794, II do CPC. Deverão as partes manter os documentos
necessários para eventual execução do acordo ou pedido de liberação do veículo, em caso de cumprimento. Autorizo o
desentranhamento dos documentos. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP),
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 3010606-90.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos
Campagnol - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação de
declaração de inexistência de dívida cumulada com indenização por danos morais ajuizada por JOSE CARLOS CAMPAGNOL
em face da BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL para declarar inexistência do débito de parcela com vencimento
datada de 09/01/2013, referente a contrato n. 14087000001750, disponibilizada em 04/08/2013, no valor total do contrato de
R$8.774,20. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 26 de março de 2014. Ettore Geraldo
Avolio Juiz de Direito - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
(OAB 158697/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 3010964-55.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Isaias Pereira dos
Santos - JOÃO BRUNO DE OLIVEIRA HERREIRA - Vistos. Sem prejuízo de eventual impugnação à concessão do benefício,
recebo o recurso retro, deferida a gratuidade de justiça ao autor recorrente. Anote-se. Às contrarrazões, no prazo legal. Após,
subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, 10 de abril de 2014. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito
- ADV: EDIR VALENTE (OAB 190636/SP)
Processo 3011191-45.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mitsue
Tsujimoto - Claro S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação declaratória de inexistência de dívida cumulada
com indenização por danos morais ajuizada por MITSUE TSUJIMOTO em face da CLARO S/A. Façam-se as comunicações e
anotações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 16 de abril de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: PAULO SERGIO
FUZARO (OAB 126311/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 3011311-88.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Cardozo - ANHANGUERA EDUCACIONAL S A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação de
declaração de inexistência de dívida cumulada com lucros cessantes e reparação por dano moral ajuizada por MARCELO
CARDOZO em face de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA declarar inexistência das dívidas no valor de R$92,75,00, datadas
de 26/11/2012 e 05/11/2012, disponibilizadas em 08/03/2013 e condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$14.480,00
(quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais), a título de indenização por danos morais, atualizada a partir desta data, pela
Tabela Prática do TJ, por aplicação da Sumula 362, do STJ, com juros de mora de 12% ao ano, a partir da citação. Fica a
vencida intimada, contado do trânsito em julgado, a pagar o valor da condenação em 15 dias, sob pena de multa de 10%,
independentemente de nova intimação. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 21 de
março de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP), TATIANA
FURLAN (OAB 153061/SP)
Processo 3011677-30.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcelo Greggio - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - Marth Consultoria Imobiliária e Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º