TJSP 08/05/2014 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
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Fiorentino de Souza - Banco Panamericano Sa e outro - Autorizo a favor da autora ou seu procurador habilitado as fls. 15 o
levantamento do depósito de fls.113. Expeça-se o necessário, Após, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VALDEMIR DOS SANTOS (OAB 286373/
SP)
Processo 0001874-59.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001874) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Clarice
Fiorentino de Souza - Banco Panamericano Sa e outro - Fica a autora devidamente intimada para retirar a guia de levantamento
expedida. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), VALDEMIR DOS
SANTOS (OAB 286373/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0001931-48.2011.8.26.0456 (456.01.2011.001931) - Procedimento Sumário - André Luciano Pereira - Net Serviços
de Comunicação Sa - Fica o autor devidamente intimado para retirar a guia de levantamento expedida - ADV: VERA LUCIA
DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA
RIBEIRO (OAB 220244/SP), LEANDRO VIAAN DE AMORIM BARBOSA (OAB 29380/DF), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA
(OAB 214239/SP)
Processo 0002038-39.2004.8.26.0456 (456.01.2004.002038) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Therezinha
Mendes Corsaletti - Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha
apresentada nestes autos de Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de OLIVIO CORSALETTI, e, em consequência,
adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados, no entanto, erros, omissões ou direito de terceiros e à Fazenda
Pública. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas legais, inclusive com vista a Fazenda Pública Estadual, expeça-se
formal de partilha . Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO
(OAB 87689/SP), MARCILIO CIRSO NOGUEIRA (OAB 71643/SP)
Processo 0002196-94.2004.8.26.0456 (456.01.2004.002196) - Arrolamento de Bens - Família - Nilza Barbosa de Souza - J.
Defiro pelo prazo de cinco dias (o pedido de desarquivamento e vista). Após, retornem ao arquivo. - ADV: GRACIANE MORAIS
(OAB 256463/SP), LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP), JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP)
Processo 0002358-45.2011.8.26.0456 (456.01.2011.002358) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.E.S. - C.F.D. - “Ficam as partes intimadas de que foi agendado o dia 20/05/2014, às 07:30h, no Hospital Estadual Dr.Odilio
Antunes de Siqueira- Presidente Prudente, para a realização da perícia de investigação de paternidade.” - ADV: LUIS RICARDO
ALEIXO MUSSA (OAB 134260/SP)
Processo 0002456-93.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002456) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Osmar Braghin
- Estado de São Paulo - Fls. 67/74. Manifeste-se o autor. Corrija-se a serventia a numeração das folhas a partir de fls. 72
renumerando-as. Int. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/
SP)
Processo 0002457-59.2004.8.26.0456 (456.01.2004.002457) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Valdecir Sanfelix e outro - Fica o exequente devidamente intimado para se manifestar ante o resultado
negativo da pesquisa BACENJUD - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THEREZINA RODRIGUES ALVES (OAB
62981/SP)
Processo 0002532-59.2008.8.26.0456 (456.01.2008.002532) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Jandir Lopes da Silva e outro - Banco do Brasil - Ciência as partes da baixa dos autos. Providencie
a serventia a extração de cópia da sentença e do V.Acordão e junte ao processo principal. No mais, requeira o autor o que de
direito. Int. - ADV: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA
ALECRIM (OAB 169842/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0002745-94.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002745) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.M.S. - K.A.A. - Fica
o Dr.Leandro de Jesus Imperador, devidamente intimado para retirar a guia de levantamento expedida. - ADV: LEANDRO DE
JESUS IMPERADOR (OAB 204953/SP)
Processo 0003241-26.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003241) - Procedimento Ordinário - Bancários - José Carlos da Silva - Bv
Financeira Sa - Considerando expirado o prazo para levantamento, providencie a serventia o cancelamento da guia nº172/2013.
Após, expeça-se novo mandado. Certifique a serventia quanto eventuais custas em aberto, intimando-se a requerida para
efetuar o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo, expeça-se
certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), IVAN ALVES DE
ANDRADE (OAB 194399/SP), EVELIN CAROLINE SOUSA MARTINS LEMOS (OAB 263607/SP), SILVIA MARIA CASACA LIMA
(OAB 307184/SP)
Processo 0003241-26.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003241) - Procedimento Ordinário - Bancários - José Carlos da Silva
- Bv Financeira Sa - “Providencie o autor, no prazo de cinco dias, a retirada em cartório do novo mandado de levantamento
emitido sob nº 74/2014, encontrando-se o mesmo em pasta própria do cartório.” - ADV: SILVIA MARIA CASACA LIMA (OAB
307184/SP), EVELIN CAROLINE SOUSA MARTINS LEMOS (OAB 263607/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0003247-62.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003247) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Nelsina
Bernardes Alves - Banco Santander (Brasil) S/A - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim condenar
o réu a restituir à autora o valor cobrado indevidamente, correspondente à Tarifa de Abertura de Crédito (R$ 853,00), corrigido
monetariamente a partir da propositura da ação e acrescido de juros legais de mora a partir da citação. Diante da sucumbência
recíproca, deixo de condenar as partes em honorários advocatícios. Custas e despesas processuais “pro rata”. Preparo: R$
100,70 (Guia Dare cod 2306) Porte de Remessa e Remessa e Retorno: R$ 29,50 por volume (Guia FEDTJ cód 110-4) - ADV:
JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ALESSANDRO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 217564/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), JACI PENTEADO BONADIO (OAB 134636/SP)
Processo 0003304-51.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003304) - Procedimento Sumário - Paulo Sergio Outi - Claro Sa - No
tramitar dos autos as partes se compuseram (fls 156/158). Assim, Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, e,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em
aberto a cargo da requerida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV:
LEANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 286208/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), APARECIDO GONCALVES
FERREIRA (OAB 142719/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0003544-11.2008.8.26.0456 (456.01.2008.003544) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Elaine Cristina Dias Spiguel e outro - Nilson Deocleciano Correia e outro - Belmiro Trevisan Gomes - Ficam os
executados devidamente intimados acerca do resultado da pesquisa junto a DRF (declarações Simplificada da Pessoa JurídicaInativa- Ano Calendário 2011 2 2012 em nome da executada Aurelina de Matos Correia-ME), que se encontram arquivadas em
pasta própria e após o prazo de 30 dias serão inutilizadas. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º