TJSP 08/05/2014 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
2308
Processo 0004308-83.2007.8.26.0471 (471.01.2007.004308) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Neobor Industria e Comercio Ltda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nos
termos do artigo 475-J, do CPC, intime-se a embargante, na pessoa de seu advogado constituído nos autos para, no prazo de
15 dias, efetuar o pagamento do débito, de acordo com demonstrativo de fls. 160/161, sob pena de aplicação de multa de 10%
e a conseqüente penhora em bens para a garantia da execução Intime-se. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB
163717/SP), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP), ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB
62576/SP)
Processo 0004443-56.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004443) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Joao Marcos de Andrade - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4) - Complexo Ipiranga - sala 38. Intime-se. ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP), MARCELO GASPAR
(OAB 87291/SP)
Processo 0004497-27.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004497) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Mafre
Vera Cruz Seguradora Sa e outro - Retirar mandado de levantamento - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP),
HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/SP), JOAO CARLOS WILSON
(OAB 94859/SP)
Processo 0004535-97.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004535) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Panda Comercio de Tubos e Perfis de Pvc Ltda Epp - Rolwilson Rolamentos Ltda - Intime-se o executado para solvência das
custas finais. Após, conclusos para a extinção. Intime-se. (valor taxa judiciária R$ 100,70) - ADV: MELINA PUCCINELLI LOPES
(OAB 236446/SP), ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP), MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP)
Processo 0004587-98.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004587) - Dúvida - Gas Natural de Sao Paulo Sul Sa - Apresentar
a Carta de Sentença para aditamento. - ADV: GISELE MORAES MELO DE OLIVEIRA (OAB 243228/SP), MARCELO JOSE
DEPENTOR (OAB 89370/SP)
Processo 0004732-52.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004732) - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Laercio
de Oliveira Sabino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autora acerca da proposta de acordo de fls. 82.
Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0004784-48.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004784) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade R.G.A.G. - A.P.A. - Retirar certidão de nascimento - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP), HELCIMARA
DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 0004797-23.2007.8.26.0471 (471.01.2007.004797) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - Neobor Industria e Comercio Ltda - Defiro a penhora sobre o imóvel melhor descrito na matrícula
28.149 do Serviço de Registro de Imóveis local. Lavre-se o termo de penhora. Nomeio depositário o representante legal da
executada João Cezar de Lucca. Intime-se. - ADV: REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), FERNANDO ANTONIO
DOS SANTOS (OAB 174532/SP), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP), ANA MARIA DOS SANTOS
TOLEDO (OAB 62576/SP)
Processo 0004891-63.2010.8.26.0471 (471.01.2009.003843/1) - Cumprimento de sentença - Fazenda do Estado de São
Paulo - Ati Industria e Comercio de Termoplasticos Ltda - Vistos. O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos
bens penhoráveis, sendo perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACENJUD. Intime-se. (Ciência efetuada no valor R$ 2,30 junto ao banco SANTANDER). - ADV: CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB
63623/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0004892-48.2010.8.26.0471 (471.01.2009.003844/1) - Cumprimento de sentença - Fazenda do Estado de São
Paulo - Ati Industria e Comercio de Termoplasticos Ltda - Vistos. O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos
bens penhoráveis, sendo perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACENJUD. Intime-se (Ciência da não efetivação do bloqueio pela insuficiência de saldo). - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB
132206/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP)
Processo 0005137-98.2006.8.26.0471 (471.01.2006.005137) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.G.S.M. - E.L.P.M.
- Fls. 200/201: expeça-se novo mandado de prisão remetendo-o, em 3 (três) vias, diretamente ao Instituto de Identificação
Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), que se incumbirá da remessa aos demais órgãos competentes para cumprimento. E, mais
2 (duas) vias serão encaminhadas à autoridade policial. Intime-se. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP),
GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP)
Processo 0005378-04.2008.8.26.0471 (471.01.2008.005378) - Monitória - Pagamento - ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS - Natasha Martella Gomes Me e outro - Apresente o autor o cálculo de liquidação de acordo com
o v. Acórdão e despacho de fls. 30. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ONÉLIO CALEGARE (OAB 182012/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 0007003-10.2007.8.26.0471 (471.01.2007.007003) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Ferreira Pacheco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se o pagamento do débito
principal, bem como eventual execução dos honorários sucumbenciais. Intime-se. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA
(OAB 154945/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0007184-74.2008.8.26.0471 (471.01.2008.007184) - Despejo por Falta de Pagamento - Armando Botignon Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 0007425-48.2008.8.26.0471 (471.01.2008.007425) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Diapol Distribuidora de Automoveis Porto Feliz Ltda e outros - Nos termos
do artigo 40, § 2º da Lei 6.830 de 22.9.80, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP),
SANDRA INES ROLIM LEVY (OAB 57015/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 2000005-22.1989.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUZIA APARECIDA ANGELIERI ROSSI
- LUIZ MENEGALE ROSSI - A Certidão de Honorário encontra-se assinada e disponibilizada para impressão - ADV: IDAMARES
CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 3000053-21.2013.8.26.0471 - Alvará Judicial - Licenças - Extrabase Extracao Comercio e Transportes Ltda
- Manifestar sobre o Laudo Pericial - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), RICARDO VICK
FERNANDES GOMES (OAB 246806/SP), TALITA JANA PATZI BERGAMO (OAB 322580/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB
171959/SP)
Processo 3000103-47.2013.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.C.R. - Retirar a certidão de casamento
devidamente averbada. - ADV: JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP)
Processo 3000111-24.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º