TJSP 09/05/2014 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
1323
despejo - Ana Beatriz Shiguedomi - Aurélio Rodrigues da Silva - - Marilene Rodrigues da Silva - Vistos. Expeçam-se mandados
de levantamento do depósito de fls. 249, a favor da exequente e do depósito de fls. 234, a favor da coexecutada Marilene. No
mais, oficie-se ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina/MG, para transferência do valor depositado a fls.
251 para conta judicial a favor deste Juízo e vinculada a estes autos, instruindo-o com cópia de fls. 229 e 251. Noticiada a
transferência, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP), AURELIO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 32043/MG), BERNARDO RODRIGUES SOBRINHO (OAB 44737/MG), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB
50136/SP)
Processo 0018875-22.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018875) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Ana Beatriz Shiguedomi - Aurélio Rodrigues da Silva - - Marilene Rodrigues da Silva - Para que a autora-exequente
Ana Beatriz Shiguedomi e a coexecutada Marilene Rodrigues da Silva retirem os mandados de levantamentos. - ADV: AURELIO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 32043/MG), BERNARDO RODRIGUES SOBRINHO (OAB 44737/MG), JOAO ALBERTO DA SILVA
(OAB 57682/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 0019250-57.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019250) - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial
- Mira Otm Transportes Ltda e outro - TRGT RUNNER BRASIL CONSULTORIA LTDA - Homologo o acordo de fls. 300/302,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Levante-se a penhora, bem como oficie-se para desbloqueio do veículo.
Aguarde-se a satisfação em arquivo . Int. - ADV: CLEIDE FERREIRA LOPES (OAB 236546/SP), ELTON WU (OAB 303488/SP),
LEILA MENESES TELES (OAB 98699/SP)
Processo 0019250-57.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019250) - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial
- Mira Otm Transportes Ltda - - Target Logistics Ltda - TRGT RUNNER BRASIL CONSULTORIA LTDA - Para que retire o ofício
- ADV: LEILA MENESES TELES (OAB 98699/SP), ELTON WU (OAB 303488/SP), CLARA CRISTINA SAYURI TANAKA (OAB
210765/SP), CLEIDE FERREIRA LOPES (OAB 236546/SP)
Processo 0019660-81.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019660) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.S.O.D. e outro - ( x
) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE
OLIVEIRA (OAB 125162/SP)
Processo 0019948-29.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019948) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Zenaide Santos Lima Bastos - Samed Serviço de Assistência Médica Odontológica e Hospitalar S/A e outro - Considerando que
não houve trânsito em julgado, defiro o pedido do(a) exequente para o início da execução provisória, nos termos do art. 475-O
do CPC. Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa do artigo
475-J do CPC. Intime-se. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA
FEITAL (OAB 159930/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 0020402-82.2006.8.26.0361 (361.01.2006.020402) - Despejo por Falta de Pagamento - Redolfo Pinto da Cruz
- Antonio Gonçalo Matias - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARISETE TERESINHA PILONETTO
MARCONDES (OAB 159648/SP), RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP)
Processo 0020505-79.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020505) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Maria
Caraça de Souza e outros - Diante do valor do imposto a ser recolhido (pouco mais de R$ 14.000,00 - fls. 144) e do montante
depositado na conta nº 500.659-7, agência 148/1 do Banco Bradesco (R$ 20.824,87 - fls. 138), defiro a expedição de alvará
para levantamento dos valores ali encontrados, providenciando a inventariante o protocolamento do pedido de verificação da
regularidade do recolhimento perante a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: BENEDITO DAVID SIMOES
DE ABREU (OAB 73817/SP), TALITA LOPES DE ALCANTARA BATISTA (OAB 306969/SP)
Processo 0020505-79.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020505) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Maria
Caraça de Souza e outros - Para que a inventariante retire o Alvará. - ADV: TALITA LOPES DE ALCANTARA BATISTA (OAB
306969/SP), BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU (OAB 73817/SP)
Processo 0020587-47.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020587) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Zimitti Soluções Comerciais e Representações de Produtos Elétricos Ltda - ( x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Fls.137. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP)
Processo 0020597-96.2008.8.26.0361 (361.01.2008.020597) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Votorantim S/A - All Tech Metais Ltda e outros - Vistos. Fls. 248: indefiro, nos
termos do comunicado 81/97 do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral. A promoção de diligências em busca do devedor ou de
seus bens não é função precípua do Juízo, ainda mais quando podem ser empreendidas diretamente pela parte, com maior
brevidade e independentemente de solicitação judicial. Com efeito, indispensável que se demonstre ter esgotado todos os
meios disponíveis, não bastando a simples alegação, mesmo porque órgãos públicos como o DETRAN, o CRI, o Distribuidor
Judicial e a Prefeitura Municipal não estão impedidos de prestar informações relativas a seus registros, cuja eventual recusa
ou desatendimento deverá ser escorreitamente demonstrado pela parte. Intime-se. - ADV: LAURO FERREIRA (OAB 54057/SP),
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP)
Processo 0020845-57.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020845) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - A.M.S. e outros
- ( x ) Fornecer copias para o Formal de Partilha. - ADV: JOSE CARLOS PINTO (OAB 135702/SP)
Processo 0021062-66.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Aparecido Maria Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 39 a favor do autos. Após, nada sendo requerido, arquive-se.
Int. - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP)
Processo 0021062-66.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Aparecido Maria - Que
seja retirado o mandado de levantamento - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP)
Processo 0021710-46.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Antonio Fernando Zeferino
- Banco Itaucard S/A - “Dr. Lucas Rezende: retirar o Mandado de Levantamento nº 210/2014”. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO (OAB 241999/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB
296023/SP), ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP)
Processo 0021860-27.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021860) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos de
Lima - *Para que o autor providencie o recolhimento das despesas do edital expedido, o que corresponde a 1.168 caracteres,
no total de R$ 163,52 (Prov.CSM 1668/09-cód.435-9-FDTJ-R$ 0,14 por caracter), bem como a retirada de cópia do edital para
publicação na imprensa local (artigo 232, inciso III do CPC) - ADV: GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP)
Processo 0022091-54.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Multiplo - João Jose Sales Guimarães - Em que pesem os doutos argumentos retro, mantenho o arbitramento de fls. 105. Int. ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º