TJSP 09/05/2014 - Pág. 1776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
1776
RELAÇÃO Nº 0321/2014
Processo 0005145-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005145) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial
Destro Ltda - J & L Manalss Distribuidora Com Alimentos Bebidas Geral Ltda - Fls. 179/180: tente o bloqueio e, façam-se as
pesquisas, porém, com relação à RF solicite apenas cópia da última declaração do IR. Int. (CERTIDÃO DE FLS. 185 - Certifico
e dou fé que deixei de solicitar bloqueio de veículos, cmo determinado no despacho retro, tendo em vista que a executada não
possui veículos, conforme restposta de fls. 177. NADA MAIS. Para bloqueio - via BACENJUD - deve o exequente fornecer o
demonstrativo do débito atualizado, em 05 dias). - ADV: HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP)
Processo 0007744-25.2005.8.26.0405 (405.01.2005.007744) - Procedimento Ordinário - Maria de Souza Evangelista da
Silva - Uniao de Bancos Brasileiros S A - Unibanco - Fls. 258/261: ciência à parte contrária. Int. - ADV: SILIO ALCINO JATUBA
(OAB 88649/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE ALVES FREIRE
SOBRINHO (OAB 100616/SP)
Processo 0008143-44.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008143) - Renovatória de Locação - Banco Bradesco S/A - Lazaro de
Deus Vieira Neto - - Maria Helena Rocha Morbach - Pelo que se nota, os réus intervieram ao feito, assim, deve a ré, no prazo
de 10 dias, regularizar a sua representação processual. Int. - ADV: VIVIANE DE MORAES (OAB 249084/SP), DILSON CAMPOS
RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0012983-78.2003.8.26.0405 (405.01.2003.012983) - Prestação de Contas - Exigidas - Condomínio em Edifício Condominio Residencial Sargento Antero Ferreira - Jorge Luiz da Fonseca - Vistos. Questão referente à obrigação de prestar as
contas já decidida, inclusive, intimou-se o réu para cumprimento do julgado (fls. 208), porém, ao invés de cumprir a obrigação
preferiu revolver coisa julgada. Diante de sua inércia, faculta-se ao autor apresentar as contas, observando-se o julgado. Para
o fim, fica concedido 10 dias. Int. - ADV: VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), JOSE CLAUDIO BITTENCOURT (OAB
38839/SP), EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)
Processo 0022974-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022974) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Vicente Barbosa - Mauro Barbosa - I - Fls.262/271: ciência ao autor. II - Fls.321/326: ciência ao perito e
réu. Int. - ADV: VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 273410/SP), HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO
(OAB 120118/SP), JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 0029990-15.2005.8.26.0405 (405.01.2005.029990) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Italo Contim - Banco Bradesco S A - Se passados 10 dias sem requerimento, arquive-se. Int. - ADV:
ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), MIGUEL BELLINI
NETO (OAB 67899/SP), AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), ANNA MARIA GACCIONE (OAB 18764/
SP)
Processo 0033596-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033596) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - M R
J Comercio de Tecidos Ltda - Marcia Regina Rodrigues Me - - Marcia Regina Rodrigues dos Santos - Fls.65: faça-se a citação
por edital e, sem prejuízo, expeçam-se os ofícios visando a obtenção do endereço. Int. (deve a autora fornecer cópia do extrato
do edital, bem como guia FDTJ cod 434-1, no valor de R$ 66,00 para as pesquisas devidas, no prazo de cinco (05) dias). - ADV:
MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
Processo 0034987-65.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034987) - Usucapião - Aquisição - Maria Ines Marcelo - *Diga a autora
sobre a contestação apresentada às fls. 126/128, no prazo legal. - ADV: DIEGO RIBEIRO CARDOSO (OAB 285398/SP)
Processo 0038753-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038753) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Akime Kato - - Fabio Haruo Kato - - Jorge Kato - - Marcelo Miki Kato - Banco do Brasil S A - Insurge-se o executado,
via exceção de pré-executividade, questionando-se a execução, falando a respeito a parte contrária. A execução se calça em
título judicial, formado de julgado de âmbito nacional, portanto, os exequentes estão legitimados para intentá-la no lugar de
seus domicílios, até porque presente a relação dicotômica fornecedor/consumidor. Pelo que se extrai do julgado, o índice é de
42,72%, e para as cadernetas com vencimento de 1 a 15 de janeiro/1989, incidindo-se juros contratuais de 0,5% a.m. (meio por
cento), mais juros de mora de 0,5% a.m., desde a citação (na ação civil pública) até a entrada em vigor do atual CC (10.01.2003)
e, a partir daí 1% a.m., e ainda honorários advocatícios de 10% calculados sobre o débito (fls. 56). Assim, depois do prazo
para recurso, ao contador para conferência das contas e, se necessário e ao alcance, elaborar a sua. Int. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP)
Processo 0043537-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.043537) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Associação
dos Proprietarios Em Paysage Serein - Fabiana Benicio Fagundes da Silva - - Igor Wasvuk - Fls. 178/179: atenda. Int. (Ciência à
parte interessada do resultado negativo do BACEN JUD às fls. 187/189). - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/
SP)
Processo 0050299-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050299) - Embargos à Execução - Obrigações - Vladimir Aparecido
Montanha - Aparecido Montanha - Vistos. Analisando os embargos de declaração, diante da manifestação retro do embargante/
executado, fica mantida a homologação do acordo, com o seguinte ressalto: em havendo a venda do imóvel, o débito perante
o embargado/exequente, excluída a quantia paga em parcelas, deve ser quitado no prazo de 10 dias a contar do recebimento
do valor da venda. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), JOÃO PAULO DOS
SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0059121-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059121) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Hermenegildo
Cordeiro Marques - - Sonia Aparecida Guidotti Marques - - Roque Evandro Camilo de Oliveira - - Irene Izabel Soares de
Oliveira - Francisco Andre - - Luciano - - Vamilton Batista dos Santos - - Josias - - Cezar - - Degran Degrair de Souza - - Marcos
Claudio Lima - - Vulgo Dado - - Desconhecido - - Jaazias Lins Cavalcanti - - Rosa Maria Andre de Souza - - Alessandro Faria
Rocha - - Amauri Almeida Souza - - Ozias - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): CERTIDÃO:- Certifico e dou
fé que revendo os autores verifiquei que foram citados os réus à saber:- 01 Vanilton Batista dos Santos, às fls.80; 02 Degran
Degrair de Souza, às fls. 80; 03 Luciano, às fls. 80; 04 Marcos Claudio Lima, às fls 80; 05 Jasias L. Cavalcante, às fls. 80; 06
Francisco André às fls. 78; 07 - Jazias lins Cavalcanti, às fls 80; 08 - Amauri Almeida Souza, às fls. 80; 09 - Rosa Maria André
de Souza, às fls. 80, 10 - Ozias Alves Paziolo da Silva, às fls. 62; CERTIFICO MAIS QUE FORAM CITADOS, AINDA, os abaixo
indicados, que não consta no pedido inicial. 01 EDIVALDO RAPOSO SILVA, às fls. 78; 02 Alexsandro de Lima Rocha, às fls. 80;
03 Geraldo Cesar Moura, às fls. 80; 05 MARIA LIMA ROCHA, às fls. 80; 06 Francisco André Filho, às fls. 80; 07 Vamilton (pastor)
às fls. 80 CERTIFICO MAIS que faltam ser citados o réu indicado como Vulgo DADO; o corréu Cezar E O CORRÉU Alessandro
Faria Rocha. CERTIFICO MAIS E FINALMENTE que não foi fornecido o extrato do edital para citação dos desconhecidos,
mencionado na inicial. NADA MAIS ERA O QUE CUMPRIA INFORMAR. ATO ORDINATÓRIO Diante ca certidão supra, digam os
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