TJSP 09/05/2014 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
2215
Proc. 430/13 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Certifique a Serventia acerca do cumprimento do despacho de fls. 11. (Certifico e dou
fé que para a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: negativa municipal do imóvel de Paraty, matricula do imóveis
do RJ e de Brotas, apresentar plano de partilha, manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º,
comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal, inclusive o sobre o imóvel do RJ), manifestação do
Contador.) - ADV: ANNITA ERCOLINI RODRIGUES (OAB 66248/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), THAIS
APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 78465/SP)
Processo 0007150-86.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007150) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Igor Trofino
Bertolino - - Miguel Trofino Bertolino - Fabio Bertolino - Ordem 445/13 - R. 77 - Ciência ofício INSS. - ADV: MARIA AUGUSTA
PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP), RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP)
Processo 0008125-11.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008125) - Procedimento Ordinário - Guarda - W.Q.S. - K.G.Q. e outro Proc. 506/13 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANILO RAFAEL
PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), MATHEUS ALVES DA SILVA (OAB 306904/SP), THAIS GIBIN DO AMARAL (OAB 322912/
SP)
Processo 0008147-06.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008147) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A. e outro - Proc.
463/12 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Atenda o exequente ao solicitado pelo MP a fls. 228. Em seguida, dê-se nova vista ao MP.
Int.(Cota MP: Antes de analisar o rquerimento de penhora on line, aguardo intime-se o exequente a informar se apresentou ao
INSS os documentos solicitados através do Ofício copiado a fls. 163, se o desconto foi implantado e em que data ocorreu a
implantação) - ADV: JULIANO FLÁVIO PAVÃO, VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 0008555-94.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008555) - Interdição - Capacidade - K.K.P. - Proc. 499/12 R 77 Manifestação do perito, relatando que o requerido não compareceu para a perícia agendada no dia 17/04/14 - ADV: CRISTIANE
MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB 192877/SP)
Processo 0008576-41.2010.8.26.0451 (451.01.2010.008576) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade B.H.F.N. - M.I.S.S. - Proc. 570/10 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Oficie-se, com urgência, ao Juízo Deprecado conforme requerido
pelo MP a fls. 129, com cópia de fls. 122/124, bem como encaminhando-se o envelope enviado pelo IMESC e que está anexado
à contracapa dos autos. Int. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP), MARINO PACHECO SUILVA (OAB 66672/MG)
Processo 0008584-13.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008584) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Etelvina Lopes
Alves da Cruz - Proc. 542/13 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Fls. 74/76: Adite-se o Formal de Partilha conforme requerido e, em
seguida, arquivem-se os autos. Int. (Retirar formal já aditado). - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP)
Processo 0008818-97.2010.8.26.0451 (451.01.2010.008818) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.G.R.F. e outro - A.F.
- Proc. 592/10 R 77 - Ciência do ofício de fl.150, do depósito efetuado nos autos no valor de R$5.735,84 - ADV: TATIANA
FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB 6824/PI)
Processo 0009020-69.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009020) - Interdição - Tutela e Curatela - Nelson Bueno de Godoy Proc. 569/13 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Sobre a estimativa de fls. 47 manifeste-se o requerente. Int.(Estimado o valor de R$
600,00 para ao perito Carlos Alberto Garcia) - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 0009069-13.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009069) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ailton Gomes da Silva Roseni Leite da Silva - Proc. 564/13 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07
de julho de 2014, às 14:00 horas. Providencie a Serventia a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha havido
requerimento nesse sentido, bem como a intimação das testemunhas arroladas. Int. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA
FERREIRA (OAB 204495/SP), MARLU GOMES JOIA (OAB 243551/SP)
Processo 0009189-27.2011.8.26.0451 (451.01.2011.009189) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Gilvaneide
Andrade dos Santos Braga - Proc. 638/11 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Fls. 73/74: Adite-se o Formal de Partilha conforme
requerido e, em seguida, retornem ao arquivo. Int. (Formal já aditado - retirar em cartório). - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB
205333/SP), LAILA MARIA SIMÃO (OAB 289805/SP)
Processo 0009296-42.2009.8.26.0451 (451.01.2009.009296) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.R.D.F. - Proc. 628/09
(nº de ordem) R 77 - Vistos. Esclareça o executado o pedido, vez que o bloqueio que se vê no extrato de fls. 196 está datado de
07/04/2014 e os presentes autos se encontravam arquivados desde agosto/2013, quando nenhum ato foi praticado desde então,
donde se conclui que referido bloqueio não partiu deste Juízo. Ademais, o valor também não confere com aquele informado a fls.
187. Int. - ADV: MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB
70148/SP), WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP)
Processo 0009425-47.2009.8.26.0451 (451.01.2009.009425) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.B.M.C. - V.A.C. Proc. 644/09 (nº de ordem) Vistos. 1 - Certifique a Serventia se o mandado de levantamento expedido a fls. 113 foi retirado
pela exequente. 2 - Expeça-se precatória conforme determinado no item “1” de fls. 183. 3 - Com relação ao bloqueio de fls.
186, primeiramente intime-se a parte executada da penhora “on line”, facultada a apresentação de eventual impugnação em
quinze dias. 4 - Em seguida, dê-se vista ao MP para que se manifeste sobre os demais pedidos formulados a fls. 207. Int. - ADV:
GERALDO PEREIRA RAMOS JUNIOR (OAB 117644/MG), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), GLEICE FORNASIER
DE MORAIS HASTENREITER (OAB 115038/SP)
Processo 0010436-43.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010436) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Carlos Amstalden
e outro - Proc. 717/11 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Sobre a partilha apresentada pelo inventariante manifeste-se a herdeira
Franciele em 5 dias. Se de acordo, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para conferência. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS (OAB 177582/SP), OSMIR VALLE (OAB 38040/SP)
Processo 0010487-54.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010487) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.C.F. - F.M.F. - Proc.
723/11 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do advogado constituído nos autos e por meio de
publicação do presente no DJE, a efetuar o pagamento do débito apontado (R$ 3.982,91), mais as prestações vencidas até a
data do efetivo pagamento, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP),
ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP)
Processo 0010538-65.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010538) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.S.A. - A.A.A. - Proc.
725/11 (nº de ordem) R 77 - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV:
SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP)
Processo 0010566-96.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010566) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Rosalina Freitas
de Oliveira e outro - Sonia Maria de Oliveira Ferreira - (Proc. 616/12 R 77 - Fica INTIMADA a inventariante a retificar as
declarações, descrição dos bens e juntar comprovantes do valor venal dos imóveis nos termos da manifestação do contador do
Juízo de fls.139/140. Int. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA DE CARVALHO AYUB (OAB
124604/SP)
Processo 0011354-47.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011354) - Execução de Alimentos - Alimentos - Flavio Marcone Matos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º