TJSP 09/05/2014 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
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idêntica ação anteriormente distribuída entre as mesmas partes, com fundamento no artigo 267, inciso V, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de DIVÓRCIO movida por CLARICE ALVES RIBEIRO LOPES em face de ADEMAR
FRANCISCO LOPES, sem resolução do mérito. Nos termos do convênio firmado entre a OAB/Defensoria, fixo os honorários
do(s) procuradore(s) da(s) parte(s) em 30% da tabela vigente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV:
ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOAL PALADINO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2014
Processo 0000076-12.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000076) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos
Ribeiro - Evany Silveira Dias - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X
providenciar, em 05 dias, as peças necessárias para expedição de formal de partilha. (obs: Recolher a taxa de autenticação
referente as cópias e que não se encontram nos autos - Valor R$2,00 por cópia.) Piraju, 07 de maio de 2014. Eu, _______, Vera
Lucia de Paula, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/SP)
Processo 0004434-83.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004434) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Jaine
Leal da Silva - Inss - Vistos. Sobre a contestação, documentos e réplica de fls. 61/73 e 78/82, manifeste-se o Ministério Público.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/
SP)
Processo 0004496-70.2006.8.26.0452 (452.01.2006.004496) - Execução de Título Extrajudicial - Utilfertil Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda - Leonilda Gasparin - Dina Rosa Felício - Vistos. Fls. 211/215: ciente o Juízo. Aguarde-se pelo
prazo de dez (10) dias a exequente constituir novo procurador nos autos, excluindo-se o nome do atual junto ao sistema. Int. ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), LOURIVAL ADAO DOS SANTOS (OAB 71393/SP)
Processo 0004598-48.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004598) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.C.A.L. - - G.C.L.F.
- - V.C.A.L. - - K.A.L. - K.A.P. - Vistos. Face os comprovantes de depósito carreados aos autos pela executada, remetam-se os
autos ao contador judicial para elaboração de cálculos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE
AQUINO (OAB 201314/SP), PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP)
Processo 0004598-48.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004598) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.C.A.L. - - G.C.L.F.
- - V.C.A.L. - - K.A.L. - K.A.P. - Vistos. Intime-se a executada a efetuar o pagamento do débito remanescente (fls. 47), no
prazo improrrogável de 48:00 horas, sob pena de imediata decretação de sua prisão civil, independentemente de quaisquer
outras formalidades. Concedo os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. (VALOR DO DEBITO - R$690,45) - ADV: MARIA
FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP)
Processo 0004846-97.2002.8.26.0452 (452.01.2002.004846) - Outros Feitos não Especificados - Antonia Rodrigues Cunha
- Prefeitura Municipal de Piraju - Vistos. Como já determinado às fls. 143, DEFIRO o pedido retro da exequente, expedindo-se o
competente MLJ., relativo ao depósito-judicial de fls. 150 em seu favor. Após, aguarde-se os próximos pagamentos. Int. - ADV:
GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), HOMERO BORGES MACHADO (OAB 23027/SP), CLAUDIA
MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP)
Processo 0005102-88.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005102) - Procedimento Ordinário - Bancários - Idelzi Mercedes Marta
Berto Alher - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Por tempestiva, recebo a apelação interposta pela
autora, em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - SÃO PAULO, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELIANA FONSECA
LOUREIRO (OAB 301073/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), DIEDE LOUREIRO JUNIOR
(OAB 23335/SP)
Processo 0005102-88.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005102) - Procedimento Ordinário - Bancários - Idelzi Mercedes Marta
Berto Alher - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - 7. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC. Condeno a autora no pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios do patrono do réu, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,
em observância ao §4º do art. 20 do CPC. A cobrança das verbas sucumbenciais deverá observar o disposto no art. 12 da Lei
1.060/50, pelo fato de a autora ser beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
P.R.I.C. - ADV: DIEDE LOUREIRO JUNIOR (OAB 23335/SP), ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP), ALESSANDRA
FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0005232-15.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005232) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Victório da Silva Bertusso
- - Josefa Clesi Louzano Bertusso - Aparecido Alves Tomaz - - Leônidas Pozza - Vistos. Embora o autor seja beneficiário da
Justiça Gratuita, este Juízo não disponibiliza de peritos para realização da perícia com base na remuneração constante da
tabela da defensoria pública, vez que os peritos judiciais nomeados, declinaram do encargo (fls. 140/143 e 149/150). Assim,
tendo em vista que a conclusão da presente ação judicial interessa ao autor, manifeste-se o mesmo nos autos, no prazo de dez
(10) dias, informando sua possibilidade em arcar, exclusivamente, com o pagamento dos honorários a serem estimados pelo
perito judicial. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0005256-09.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005256) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Orlando Galdino de Lima - Inss - Vistos. Sobre a proposta de acordo encartada aos autos pelo INSS (fls. 118/120), manifestese o(a) autor(a) no prazo de dez (10) dias, cientificando-o(a) que o silêncio caracterizará concordância tácita à mesma.
Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB
165789/SP)
Processo 0005332-33.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005332) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Lazara
Pedroso de Mello - Inss - Vistos. Sobre a proposta de acordo encartada aos autos pelo INSS (fls. 179/181), manifeste-se o(a)
autor(a) no prazo de dez (10) dias, cientificando-o(a) que o silêncio caracterizará concordância tácita à mesma. Oportunamente,
conclusos. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0005385-77.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005385) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Vera Lucia
de Souza - Chefe do Posto Fiscal11 de Marilia - Vistos. Por tempestiva, recebo a apelação interposta pela autoridade impetrada,
tão somente em seu efeito devolutivo (artigo 520, inciso VII, do CPC). Às contrarrazões no prazo legal. Após, abra-se vista dos
autos ao Ministério Público. Finalmente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO
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