TJSP 09/05/2014 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
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Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO (OAB 102435/
SP)
Processo 0032139-66.2010.8.26.0224 (224.01.2010.032139) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Alfredo Teixeira - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB 147925/SP), CINTIA MORAIS DE MIRANDA
(OAB 296270/SP)
Processo 0034232-70.2008.8.26.0224 (224.01.2008.034232) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Nossa
Caixa S.a. - Brupack Industria de Artefatos Plasticos Ltda e outros - Vistos. Fls. 310: Expeça-se mandado de levantamento do
depósito de fls. 231 em favor do Banco do Brasil. Caso nada mais seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao
arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)
Processo 0034870-98.2011.8.26.0224 (224.01.2011.034870) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Banco
Itauleasing S/A - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 170, expedindo-se o necessário. Após, aguarde-se por 60 dias. Cumprase. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0036546-33.2001.8.26.0224 (224.01.2001.036546) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sergio
Kazuhiro Missaki - Vistos. Ao arquivo, posto que não há mais restrição nos autos. Cumpra-se. Int. - ADV: ATILIO GOMES DE
PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP), WALTER COTRIM PANEQUE (OAB 180528/SP)
Processo 0036831-40.2012.8.26.0224 (224.01.2012.036831) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado para prosseguimento das diligências no
endereço declinado a fls. 72, expedindo-se o necessário. Após, aguarde-se por 60 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: .EVANDRO
VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0037026-40.2003.8.26.0224 (224.01.2003.037026) - Procedimento Ordinário - Coisas - Marcos Tadeu Pereira
e outro - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Vistos. Não localizo nos autos renúncia dos patronos de Marcos Tadeu,
assim, o Sr. Wilton deverá se manifestar nos autos com relação à representação processual. Após, apreciarei a representação
processual. Cumpra-se. Int. - ADV: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), LIDIA
MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP)
Processo 0038015-17.2001.8.26.0224 (224.01.2001.038015) - Usucapião - DIREITO CIVIL - Doralice Maria da Silva - Edgard
Benzil Weil e outros - Vistos. Diante da certidão de fls. 438, intime-se novamente o senhor perito, ficando deferido via telefone.
Cumpra-se. Int. - ADV: LIGIA MARIA CANTON (OAB 56829/SP), FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA (OAB
221023/SP), ENEAS CEZAR FERREIRA NETO (OAB 19351/SP), RAFAEL FALCONE MOLDES (OAB 143428/SP), REGINA
MARCIA DE FREITAS (OAB 94698/SP)
Processo 0038256-05.2012.8.26.0224 (224.01.2012.038256) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Magali
Lavrador - Me e outro - Itau Unibanco S/A - Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo.
Cumpra-se. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), NEWTON EDSON POLILLO (OAB 166674/SP)
Processo 0039324-87.2012.8.26.0224 (224.01.2012.039324) - Notificação - Inadimplemento - Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado para prosseguimento das diligências no endereço declinado a
fls. 79. Cumpra-se. Int. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0040055-25.2008.8.26.0224 (224.01.2008.040055) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Newpower
Sistemas de Energia S/A - Suzano Comercio e Sacaria Ltda - Me - Vistos. Tente-se a citação no endereço declinado a fls. 198,
expedindo-se o necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: JOSE EUSTAQUIO NUNES (OAB 113802/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA
(OAB 131040/SP)
Processo 0040197-58.2010.8.26.0224 (224.01.2010.040197) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ero
Master S/c Ltda e outros - Vistos. Observo que houve oposição de exceção de pré-executividade e que, a zelosa serventia
autuou-a em apenso (1126/10-02). Determino o desapensamento e inutilização do expediente, juntando-se a petição aos autos
principais. Com relação à exceção (1126/10-01) permaneça em apenso. Cumpra-se. Int. - ADV: KATIA REGINA SANCHES DOS
SANTOS CASTELHANO (OAB 328594/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0041510-83.2012.8.26.0224 (224.01.2012.041510) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Por ora, intime-se o senhor perito quanto ao questionamento formulado pelo INSS a fls. 125.
Após, tornem conclusos para o prosseguimento quanto à perícia médica. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB
45683/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP)
Processo 0041821-94.2000.8.26.0224 (224.01.2000.041821) - Prestação de Contas - Exigidas - Developments do Brasil
Comercial Ltda.nova Denom.social Develop.com.ind.brasil Empreend,agrop.ltda - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda
- Vistos. Subscreva a patrona Dra. Lídia, a petição de fls. 12628/12629. Observo que o mesmo já ocorreu recentemente com
relação à subscrição das petições de fls. 12620/12622, o quer retarda o andamento processual. Posto isso, concedo o prazo
improrrogável de 5 dias para que Imobiliária se manifestes sobre o laudo pericial. Cumpra-se. Int. - ADV: LIDIA MARIA DE
ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), AGNELLO HERTON TRAMA (OAB 22979/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI
(OAB 35904/SP)
Processo 0042563-41.2008.8.26.0224 (224.01.2008.042563) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Ozorio Rodrigues da Silva - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Vistos. Os autos retornaram do Tribunal de Justiça. À
parte vencedora para que, no prazo de 10 dias, promova o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Int.
- ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), DAUBER SILVA
(OAB 260472/SP)
Processo 0042770-35.2011.8.26.0224 (224.01.2011.042770) - Monitória - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: GABRIELA FANARO
DA COSTA (OAB 234406/SP)
Processo 0042974-50.2009.8.26.0224 (224.01.2009.042974) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geraldo
Santos Melo e outro - Sherlock Nogueira e outros - Procuradoria do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Arbitro os honorários
da curadora especial nomeada nos termos do convênio OAB/PGE em 60% da tabela conforme requerido a fls. 224. Expeça-se
certidão. Após, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP), SANDRA CRISTINA DE MATOS
(OAB 135444/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), FABIANO SPOSITO MOREIRA (OAB 195195/SP),
TEREZINHA LOPES ARARUNA (OAB 75126/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), CLERIO RODRIGUES
DA COSTA (OAB 94553/SP), CARLA MARIA VARESI (OAB 166502/SP)
Processo 0043148-98.2005.8.26.0224 (224.01.2005.043148) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º