TJSP 12/05/2014 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
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OAB a nomeação gratuita. Expedido os mandados e documentos acima determinados, encaminhem-se os autos ao CEJUSC,
onde será realizada a audiência. Int. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 1001306-70.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.F.D.S. - A.C.C. e outros
- Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Cite-se, com as advertência legais. Int. - ADV: EDEVAL DE
OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1001332-68.2014.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Casamento - J.C.B. - - J.S.O.B. - Vistos. Defiro a assistência
judiciária. Considerando o caráter consensual do pedido, providencie, o(a) procurador(a) comum, no prazo de 10 (dez) dias,
contado da intimação do presente, o comparecimento dos interessados em juízo, no horário compreendido entre 13:30 e 17:00
horas, para a devida ratificação. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), TATIANA CRISTINA DE
ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP)
Processo 4000215-25.2013.8.26.0236 - Alvará Judicial - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação
e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause
perturbação - S.D.C. - * - ADV: CARLOS ALBERTO DERI SAMPAIO (OAB 236312/SP)
Processo 4000215-25.2013.8.26.0236 - Alvará Judicial - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação
e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause
perturbação - S.D.C. - M.A.C. e outros - Vistos. Retifique-se da Distribuição e demais assentos a manutenção do SAMS e a
exclusão do Município de Ibitinga, conforme determinado no v. acórdão de fls. 119/121. O processo já foi extinto, por perda
superveniente do objeto, pelo v. Acórdão de fls. 119/121, sendo desnecessário o sentenciamento do feito, por este magistrado,
para esse fim específico. Remeta-se cópia de todo o processado à Assistência Social do Núcleo de Saúde Mental do SAMS
para o acompanhamento contínuo dos envolvidos. Dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.
Nada requerendo o M.P., arquivem-se os autos. Ibitinga, 08 de maio de 2014. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI
LUTAIF (OAB 126069/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), CARLOS ALBERTO DERI SAMPAIO
(OAB 236312/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), WILSON JOSE DEMORI (OAB 142852/SP)
Processo 4000701-10.2013.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R. - - M.A.G. - Vistos. Para realização dos
trabalhos de tradução de linguagem de “libras”, designo a Senhora MARIELE RAQUEL FERREIRA CORREA, de endereço
conhecido da Serventia, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo, o qual será custeado pela tabela da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo. Intime-se-a, via telefone. Com sua aceitação, oficie-se para reserva de seus honorários. Com
a resposta, será designada nova audiência para realização dos trabalhos, quando então as partes, advogados e perita nomeada
serão intimados para comparecimento. Int. - ADV: DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Processo 4001069-19.2013.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.A.L. - Vista dos autos
ao Ministério Público. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 4001069-19.2013.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.A.L. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 4001069-19.2013.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.A.L. - VISTA DOS
AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 4001069-19.2013.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.A.L. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 4001069-19.2013.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.A.L. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 4001069-19.2013.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.A.L. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2014
Processo 1001329-16.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - BIOCYCLUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ASFALTO EIRELI - ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE IBITINGA e outro
- Vistos. Primeiro, esclareça o impetrante, no prazo de 10 (dez) dias: i) qual o grau de parentesco que tem GUILHERME BILLER
BORTOLUCI com cada um dos sócios da empresa J.. K. Novo Horizonte; ii) o motivo pelo qual utilizou-se de documentos de
outra empresa (papéis timbrados e etc.) no certame referido; iii) a razão pela qual outorgou a empresa BIOCYCLUS poderes
de administração de empresas extremamente amplos aos outorgados de fls. 79/80. Após, voltem-me conclusos os autos para a
análise da liminar. Intimem-se. Ibitinga, 08 de maio de 2014. - ADV: CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP)
Processo 1001335-23.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSÉ CARLOS
DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a assistência judiciária. Cite-se, com as
advertências legais. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001339-60.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - EVA ALZIRA DE CARVALHO
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a assistência judiciária. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV:
JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 4000368-58.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSÉ
GERALDO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista que este juízo não foi comunicado da
data designada para perícia, oficie-se para novo agendamento, observando-se que deve haver comunicação com antecedência
para as devidas intimações. Ciência ao INSS do estudo social encartado aos autos. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR
(OAB 214311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2014
Processo 0000902-07.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000902) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º