TJSP 12/05/2014 - Pág. 1722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
1722
FELISBERTO (OAB 159403/SP)
Processo 0014668-96.2012.8.26.0602 (602.01.2012.014668) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.L.C.S. - M.T.S. - fls.
102; Diga o exequente em face o executado não ter apresentado justificativa pelo não pagamento do débito nem mesmo pago o
débito . - ADV: ALESSANDRO NOTARI GODOY (OAB 246931/SP)
Processo 0017968-37.2010.8.26.0602 (602.01.2010.017968) - Inventário - Inventário e Partilha - Severino Pereira da Silva
Neto - Carlos Alberto Moura Pereira da Silva - FLS. 115: Digam as partes sobre a penhora no rosto dos autos. - ADV: LUIZ
BATISTA RIBEIRO (OAB 2021/MT), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP)
Processo 0018799-22.2009.8.26.0602 (602.01.2009.018799) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.P.O.B. - W.C.B. FLS311; Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa de fls. 310. - ADV: VERIDIANA FERREIRA LIMA BARABAN (OAB
236999/SP), EDILENE APARECIDA DA SILVA (OAB 209867/SP)
Processo 0020980-25.2011.8.26.0602 (602.01.2011.020980) - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Ortega Canhado Tereza da Conceição Ortega - Manifeste-se o herdeiro Nelson no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARIA FERNANDA FORNAZIERO
MARQUES (OAB 201074/SP), ANI FERNANDES CONTO (OAB 129196/SP)
Processo 0021977-71.2012.8.26.0602 (602.01.2012.021977) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.R. - V.A.S. - - C.A.S. fls. 87; Vistos. Tendo em vista que já houve a nomeação da Dra. Marta para defender os interesses da requerida Valéria a fls. 82,
oficie-se a Defensoria para que desconsidere a nomeação da Dra Raquel, ofício nº SPA 140/2014, com urgência. Sem prejuízo,
publique-se a determinação de fls. 83. Int. - ADV: RAQUEL MARA SALLES DIAS (OAB 269019/SP), LUIZA FERREIRA COELHO
(OAB 247768/SP)
Processo 0022380-26.2001.8.26.0602 (602.01.2001.022380) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.L.S. - M.M.S. - fls.594;
Diga o autor sobre os documentos juntados. - ADV: JOSE VICENTE FARIA (OAB 116632/SP), JULIANA AUGUSTA DELPY
PERLI (OAB 193155/SP), MARIA DO CARMO FALCHI (OAB 53570/SP), MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI (OAB 225977/SP)
Processo 0023197-75.2010.8.26.0602 (602.01.2010.023197) - Procedimento Ordinário - Guarda - Diva Rodrigues de Moraes
Prado - Camilla Jaqueline Rodrigues do Prado - - Marco Antonio Jacinto da Silva - Vistos. Acolho a cota ministerial retro,
arquivem-se. Int. - ADV: ANA PAULA GOMES NARDI (OAB 215234/SP)
Processo 0024007-84.2009.8.26.0602 (602.01.2009.024007) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.N.O.G.M. - E.M. Vistos. Dê-se ciência ao Patrona de que foi expedido mandado de intimação pessoal para o autor para dar andamento em 48
horas, sob pena de extinção (fls. 90). Int. - ADV: HENRIQUE SPINOSA (OAB 138029/SP)
Processo 0025549-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.025549) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.D. - A.D. - Fls. 138:
Diga a exequente sobre a devolução ca carta precatoria negativa. - ADV: SANDRO JOSE DE MORAES (OAB 245076/SP),
ADRIANA MARCIA PEREIRA PARDIM (OAB 233678/SP)
Processo 0025858-61.2009.8.26.0602 (602.01.2009.025858) - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Ramires Motors Ltda - Daniella Fraletti Miguel Calado - - Nathalia Fraletti Calado - fls. 264; Diga o autor sobre os documentos
juntados. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB
51391/SP)
Processo 0026137-33.1998.8.26.0602 (602.01.1998.026137) - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida Alexandre de
Souza - Jose Francisco de Souza - Vistos. Homologo para que produza seus regulares efeitos a partilha de fls. 06/10 e 58/60,
dos bens deixados pelo falecimento de J. F. de S., dos autos de Inventário e Partilha, que figura como inventariante M. A.
de S., ressalvados os direitos de terceiros, erro ou omissão. Considerando-se a convergência de vontade que se presume a
desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o competente formal
de partilha. Para tanto, indique a parte interessada às folhas necessárias para instrução do formal de partilha. Expeçam-se
alvarás para a venda ou transferência do veículo descrito na inicial, bem como para o levantamento do FGTS e valor existente
na conta bancária indicada a fls. 08, item 4.4, com prazo de 120 (cento e vinte) dias. Após arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANA
MARIA CORREIA BAPTISTA (OAB 110405/SP), CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP)
Processo 0026227-84.2011.8.26.0602 (602.01.2011.026227) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.S.F. C.E.F. - Vistos. Considerando-se que o(a) autor(a) se mudou sem informar o novo endereço, JULGO EXTINTO os autos de
ALIMENTOS, em que G. DA S. F. (rep. por sua genitora R. S. DA S.) move em face de C. E. F., nos termos do art.267, inc.III,
do C.P.C. cessando-se a liminar concedida a fls. 12, oficiando-se a empregadora para que cesse os descontos da pensão na
folha de pagamento do requerido. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: ANA PAULA MOREIRA
PICINI (OAB 218682/SP)
Processo 0027317-30.2011.8.26.0602 (602.01.2011.027317) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.B.D.F. - R.C.N. - Fls.
136: Diga o autor sobre os documentos juntados. - ADV: ANTONIO APARECIDO SOARES JUNIOR (OAB 309144/SP), MARCOS
ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), RENATA SANTOS VIEIRA (OAB 192647/SP)
Processo 0028907-08.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028907) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.S. E.V.C.S. - PROCESSO DESARQUIVADO- 10/04/14 - ADV: DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB 114207/SP)
Processo 0029328-66.2010.8.26.0602 (602.01.2010.029328) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.A.P.S. - R.P.S. - Ante
os depósitos efetuados intime-se a exequente para que apresente memoria do calculo atualizado excluindo-se os valores pagos.
Int. - ADV: JULIANA CÉLIA GARCIA (OAB 230608/SP), DEVANIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 255111/SP)
Processo 0030509-34.2012.8.26.0602 (602.01.2012.030509) - Alvará Judicial - Sucessões - Maria Cecilia Machado Fogaça
Nogueira - Jayme Alexandre Fogaça - Manifeste-se a inventariante no prazo de 05 dias. Int. - ADV: SHOBEI WATANABE (OAB
132389/SP), FLAVIO MISUMI WATANABE (OAB 187243/SP)
Processo 0030869-13.2005.8.26.0602 (602.01.2005.030869) - Inventário - Inventário e Partilha - Tulio Pereira Cardoso José Pereira Cardoso - Fls. 1063; Diga sobre a cota da Fazenda Estadual. - ADV: CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB
60805/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/
SP)
Processo 0031407-23.2007.8.26.0602 (602.01.2007.031407) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.F.P. - M.L.C. - Vistos.
A presente execução de alimentos foi julgada extinta pelo acolhimento da justificativa apresentada pelo Executado (fls. 60/63).
Tendo em vista a determinação do V.acórdão (fls. 91/108), com o prosseguimento da execução para cobrar o crédito de Neide,
esta requereu a aplicação do artigo 475-B, do CPC, alterando o rito processual inicial. Assim sendo, nos termos do artigo 475-J,
do CPC, intime-se pessoalmente o requerido, não na pessoa de seu procurador, já que não possui poderes específicos, para
que efetue o pagamento das pensões em atraso (fls. 116), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora de
tantos bens quantos bastem para a garantia do crédito exequendo. Int. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB
69388/SP), JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP)
Processo 0031627-79.2011.8.26.0602 (602.01.2011.031627) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.C.G. C.G.C.M.G. - Considerando-se que trata-se de execução de sucumbência efetue o depósito da diligencia do oficial de justiça no
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