TJSP 13/05/2014 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
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RELAÇÃO Nº 0464/2014
Processo 0000243-95.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000243) - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial Carlos Alberto Deligente & Cia Ltda Me - Juma Industria e Comercio de Enxovais Ltda e outros - Vistos. Certifique, a serventia, se
houve publicação, para manifestação da parte autora, das contestações juntadas a fls. 517/615. Em caso negativo, regularize-se,
com urgência. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/
SP), ANA KELLY DA SILVA (OAB 229374/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), BRUNO MARTELLI
MAZZO (OAB 202784/SP)
Processo 0000922-95.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000922) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.C.F. e outro - C.F.
- Vistos. 1) Fls. 61/63: Comuniquem-se aos órgãos de fls. 48 acerca dos novos dados informados. 2) Intimem-se. - ADV:
REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0001094-08.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001094) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - O Ministério Público do
Estado de São Paulo - Leonildes Brumatti e outro - Vistos, Oficie-se conforme requerido a fls. 426, item “2”. Manifestem-se os
requeridos em relação ao item “3” da cota ministerial. Int. - ADV: BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP)
Processo 0001134-19.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001134) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.G.S. - C.R.S. - Vistos.
Cota retro: A) Defiro a pesquisa junto à VEC local. B) Apresentado o cálculo atualizado do débito alimentar, pelo exequente,
providencie-se a penhora on line. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 0001541-40.2003.8.26.0236 (236.01.2003.001541) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - O Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Diretoria Executiva da I da Santa Casa de Caridade e M Ibitinga - - Municipio da Estancia Turistica
de Ibitinga e outro - Vistos. Cota do Ministério Público de fls. 2987: defiro. Providencie, a serventia, o necessário, para o devido
cumprimento. Int. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), WALTER RAUCCI JUNIOR (OAB 68922/SP)
Processo 0001566-04.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001566) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Ciquera Rossi - Neide Aparecida Dutra Rossi - MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS: C E R T I D Ã O Processo nº 259/2013 - Usucapião Certifico, em
relação às citações e contestações, que: A - ) DOS ENTES PÚBLICOS A1) A Prefeitura Municipal de Tabatinga não foi citada;
A2) A Fazenda Pública Estadual não foi Notificada; A3) A União não foi Notificada; A4) O Ministério Público manifestou seu
desinteresse à causa em fl. 219. B - ) DOS ANTECESSORES DO IMÓVEL B1) OSVALDO SGARBI e s/m ÁLVARA SGARBI; B2)
DIRCE SGARBI CAMARGO e s/m JOÃO CAMARGO; B3) PALMIRA SBARBI SOLER e s/m TOMAZ SOLER; B4) MARIA SGARBI
PESTANA e s/m CELSO DIAS PESTANA; B5) JACYRA SGARBI MALAGUTTI e s/m ANÉZIO MALAGUTTI; B6) ALZIRA SBARBI
ROVERE (viúva de João Batista Rovere): B6.1) LÚCIA ROVERE; B6.2) VALENTINA ROVERE; B6.3) VALENTIM SGARBI
ROVERE; B6.4) LEONILDO ROVERE e s/m IZALTINA APARECIDA S. ROVERE; B6.5) LEONILDE ROVERE STAWKOESHI
e s/m KALMAN STAWKOWSKI; B6.6) LEONICE ROVERE DE ABREU e s/m IDALINO DE ABREU. B7) PRIMA APARECIDA
SGARBI SUFREDINI (viúva de Mário Sufredini): B7.1) SANDRA ISAVEL SUFREDINI DE CARVALHO e s/m LEONÉSIO DE
FREITAS CARVALHO; B7.2) ANA SUELI SUFREDINI. B8) ARMANDO FURLINI (viúvo de Tereza Sgarbi Furlini): B8.1) LUCÉLIA
APARECIDA FURLINI; B8.2) CLAUCINÉIA FURLINI. B9) QUITÉRIA SGARBI SOLER (viúva de Affonso Garcia Soler): B9.1) IVANI
SGARBI SOLER; B9.2) MARIA FRANCISCA SOLER RODRIGUES e s/m ANTÔNIO RODRIGUES FILHO; B9.3) CONSOLAÇÃO
MARIA SOLER e s/m JOÃO CRISMA MARIA. Não foram citados, havendo requerimento nesse sentido na exordial (fl. 07, “1”). C
-) DOS CONFRONTANTES C1) SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI: é o próprio autor; C2) PAULO SÉRGIO SGABI: não foi citado, mas
apresentou sua concordância expressa em Declaração (fl. 211); C3.1) IZIDORO LAZARINI (Usufrutuário fl. 207): não foi citado,
mas apresentou sua concordância expressa em Declaração (fl. 214); C3.2) PAULO ROBERTO LAZARINI e s/m SUELI ESVANE
DE VASCONCELOS LAZARINI (Nus-Proprietários fl. 207): não foram citados, mas apresentaram suas concordâncias expressa
em Declaração (fl. 215); C3.3) EDSON LAZARINI e s/m CLÁUDIA REGINA ZANATTA NEDER LAZARINI (nus-Proprietários
fl. 207): não foram citados, mas apresentaram suas concordâncias expressa em Declaração (fl. 216). D -) DOS EDITAIS Não
foi expedido edital para citação de terceiros incertos e desconhecidos. E -) DAS DECLARAÇÕES Salvo as declarações de
concordância apresentadas pelos confrontantes em fls. 211 e 214/216, não foram anexadas declarações de pessoas idôneas,
comprovando a situação de fato atinente à posse do imóvel, sob os aspectos da mansidão, continuidade, tranqüilidade, duração
da cadeia possessória ou dominial. Outrossim, certifico pela ausência dos seguintes documentos: F) Manifestação do C.R.I. ; G)
Certidão do Cartório Distribuidor. Nada Mais. - ADV: JOSIANE ROBERTA SALA COLOMBO (OAB 331419/SP)
Processo 0001647-41.1999.8.26.0236 (236.01.1999.001647) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marino
Pazetto - Rinaldo Juliano Ferreira e outro - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO
DE SOUZA (OAB 137387/SP), ALEXANDRE HENRIQUE PANTANO DE OLIVEIRA (OAB 122745/SP), AIMBERE FRANCISCO
TORRES (OAB 91854/SP)
Processo 0003049-74.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003049) - Procedimento Ordinário - Lourdes Serutte de Carvalho - João
Carlos Botelho - Vistos. 1) Fls. 92/93: Oficie-se à OAB solicitando a indicação de profissional para atuar como curador especial
do requerido. 2) Com a indicação, dê-se-lhe vista dos autos para oferecer contestação. Int. - ADV: LUCIANA KARINE MACCARI
(OAB 196698/SP)
Processo 0003404-50.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003404) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Aparecido Gardini - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0004252-37.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004252) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Fábio Alexandre da
Costa - Porto Seguro Administração de Consórcios Ltda - Vistos. Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário.
Nada sendo requerido, aguarde-se, em cartório, a execução, pelo prazo de seis meses. Decorrido tal prazo, e independente de
intimação, preparados e arquivem-se. Int. Ibitinga, 30 de abril de 2014. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), THAIS
PORTUGAL (OAB 36903/PR)
Processo 0004313-92.2011.8.26.0236/01 (023.62.0110.004313/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Advocacia José Martins - Fabrício Leite Bones Beijamin - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0004737-03.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004737) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.V.S.A. - G.R.C.A. - Vistas
dos autos às partes para: Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - Certidão de casamento. - ADV: LUIS
OLAVO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 126342/SP), FERNANDO CARLOS MOISÉS NICOLAU (OAB 209625/SP)
Processo 0004803-80.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004803) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Joelma Alves dos Santos da Silva - Vistos. Fls. 56: defiro.
Desentranhe-se o mandado para integral cumprimento. Não havendo manifestação no prazo de 30 dias, prossiga-se nos termos
da NEP. Int. - ADV: BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO (OAB 259040/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA
FERNANDES (OAB 268862/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA
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