TJSP 13/05/2014 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
1354
0048486-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: R. de S.
- Agravado: I. C. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencido
o Relator. Acórdão com o Des. Galdino Toledo Junior. - Advogada: Luciene Bratfisch Cavalaro (OAB: 259197/SP) (Fls: 77) Advogada: Maria Cecília Miguel (OAB: 197861/SP) (Fls: 42) - Advogado: Juliano Couto Macedo (OAB: 198486/SP)
0048884-74.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino Toledo Júnior
- Apelante: A. A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. C. A. (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP) (Fls: 06) - Advogada: Ana Helena Aiba Aguemi (OAB: 234932/SP)
(Defensor Público) (Fls: 103)
0055884-46.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Mauro Conti Machado, Revisor: Des.: Alexandre Lazzarini
- Apelante: Arlindo de Jesus Lemes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda Interessado: Renan Nunes Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Joaquim Domingues Leite (OAB:
182337/SP) (Fls: 82) - Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) (Fls: 20) - Advogada: Patricia Costa
Agi Couto (OAB: 130673/SP) (Fls: 20) - Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) (Fls: 20) - Advogado: Jose
Joaquim Domingues Leite (OAB: 182337/SP) (Fls: 96)
0061769-18.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor: Des.:
Mauro Conti Machado - Apelante: Welinton Aparecido Cruz de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Simiramis Lima Ferraz
(Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Alcino Felicio Santana (OAB: 135029/SP) (Fls: 38) Advogado: Wilson Dias da Silva (OAB: 230907/SP) (Fls: 24)
0062184-13.2005.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Embargte:
Irma Khairalla (Justiça Gratuita) - Embargda: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo:
Eduardo Tadeu Ciurana Fernandez - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Walter Vagnotti Dominguez (OAB: 19550/SP)
(Fls: 27) - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) (Fls: 909) - Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/
SP) (Fls: 909) - Advogado: Marco Antonio Santos Vicente (OAB: 140527/SP) (Fls: 244)
0076251-16.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Embargte:
Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sao Paulo Bancoop - Embargte: Oscar Cesar Bevilacqua - Embargdo: Helen Elisa
Cunha Rezende Bevilacqua (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Viviane Zacharias do Amaral
(OAB: 244466/SP) (Fls: 153) - Advogado: Clarisvaldo da Silva (OAB: 187351/SP) (Fls: 20)
0085912-19.2010.8.26.0000 (990.10.085912-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.:
Galdino Toledo Júnior - Apelante: Rodrigo Pinto Ferraz (Justiça Gratuita) - Apelado: Kraft Foods Brasil S/A - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mauricio Brawerman (OAB: 37845/SP) (Fls: 12) - Advogado: Andre Marcos Campedelli (OAB:
99191/SP) (Fls: 69) - Advogado: Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP) (Fls: 70)
0088938-20.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Agravante: Google
Internet Brasil Ltda - Agravado: Bunge Alimentos S/A - Adiado. Vista ao Des. Galdino Toledo Junior. - Advogado: Solano de
Camargo (OAB: 149754/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida
Fagundes (OAB: 154384/SP) (Fls: 44) - Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) (Fls: 44)
0103575-19.2008.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor: Des.: Mauro Conti
Machado - Apelante: Augusto Miguel Fernandes e outro - Apelado: Osvaldo Pagliarini e outros - Apelado: Patricia Pagliarini Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Moraes Reis (OAB: 179975/SP) (Fls: 07) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP) - Advogada: Daniela Thomaz (OAB: 222491/SP) (Curador(a) Especial)
0106566-22.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Embargte:
Ribeirao Golf Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Embargdo: Lucas Dollo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Felipe Pagni Diniz (OAB: 214513/SP) (Fls: 37) - Advogado: Tulio Monegatto Tonheiro (OAB: 323255/SP) (Fls: 62)
0118708-35.2007.8.26.0011 (990.10.250843-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.:
Galdino Toledo Júnior - Apelante: Oscar Maroni Filho - Apelado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda - Apelado: Francisco
Roberto Cabrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vagner Antonio Cosenza (OAB: 41213/SP) (Fls: 401) Advogado: Marco Aurélio de Souza (OAB: 193035/SP) - Advogado: Thiago Oliveira Polisel (OAB: 224804/SP) (Fls: 138)
0119067-14.2004.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino Toledo Júnior
- Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S.a. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Vista ao Des.
Mauro Conti Machado. - Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) (Fls: 116/118) - Advogado: Pedro da Silva
Dinamarco (OAB: 126256/SP) (Fls: 116/118) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0119292-92.2008.8.26.0100 (990.10.112774-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Apelante: Cooperativa Habitacional Inter North - Apelado: Clóvis Ruiz Moraes (Justiça Gratuita) - Interessado:
Cooperativa Habitacional Intercoop (Antiga denominação) e outro - Por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso,
vencido o 3º Juiz que dava parcial provimento em menor extensão e declara. - Advogada: Claudia Amable Ferreira Rodrigues
(OAB: 160947/SP) (Fls: 245) - Advogado: Emerson Campos Ferreira (OAB: 231579/SP) (Fls: 14) - Advogado: Roberson Thomaz
(OAB: 167902/SP) (Fls: 153)
0121437-57.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Auriflama - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Embargte: Primo
Wanderley de Angeli - Embargte: Lucinda Oliveira Angeli - Embargte: Vagner Oliveira Angeli - Embargdo: Carvalho & Garcia
Construçao e Empreendimentos Ltda Epp - Interessado: Banco Santander S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao
Batista de Oliveira Filho (OAB: 84738/SP) (Fls: 23) - Advogado: Flavio Luis de Oliveira (OAB: 138831/SP) (Fls: 221) - Advogado:
Jean Kleber Soares de Oliveira (OAB: 307935/SP) (Fls: 21) - Advogada: Glaucia Regina Pedroga (OAB: 229247/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º