TJSP 13/05/2014 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
2046
transitada em julgado sob pena de pagamento de nova multa que fixo em R$ 5.000,00, (cinco mil), reais por dia de atraso na
consecução das obras determinadas, limitada a cento e oitenta dias. Cite-se e Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 107159/SP), MICHEL ROSENTHAL WAGNER (OAB 130902/SP), RENATA SILVA GONÇALVES (OAB 240539/SP), JOSE
DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)
Processo 0037070-25.2008.8.26.0405 (405.01.2008.037070) - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria de Lourdes Pereira
Rodrigues - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Fls.432 - J. Esclareça o peticionário o motivo de ter deixado a guia
expirar. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 61418/RJ),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0037251-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037251) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rogerio Azevedo de
Almeida - - Renata Soraia de Carvalho Almeida - Fls.93 - Vistos. Fls. 68, 3º parágrafo: Autorizo a carga pleiteada, pelo prazo
legal. Oficie-se o 2º Cartório de Registro de Títulos e documentos, comunicando. Após, com a resposta do Cartório, dê-se vista
ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP)
Processo 0037334-23.2000.8.26.0405 (405.01.2000.037334) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos R.A.U.R.C.A.S. - R.D.F.U. - Autos desarquivados e a disposição do Requerido, em cartório, por trinta dias. Após, os autos serão
arquivados. - ADV: AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP), LUCIANE CRISTINO ROCHA (OAB 288330/SP)
Processo 0037938-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037938) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Casemira Paraguai da Silva - Cleide Maria Galvão - Vistos Fls.67: Indefiro o pedido de designação de audiência de tentativa
de conciliação, considerando o constante no termo de audiência de fls. 36. Ausentes que se encontram os requisitos legais
autorizadores da concessão da tutela antecipada, demandando, os fundamentos do pleito formulado, provas, até o momento
inexistentes nos autos, fica ela indeferida. Intime-se a Requerida, por carta, do teor desta decisão e do prazo para eventual
apresentação de contestação, o qual terá início a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de intimação.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 0039444-72.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039444) - Exibição - Medida Cautelar - Valter Bispo dos Santos - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Fls.147 - J. Se em termos, subam os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Privado. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 0039454-87.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039454) - Outros Feitos não Especificados - Busca e Apreensão Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Michael Jackson Manoel da Silva - Autos em cartório, a disposição do
Requerido, por trinta dias. Após, serão arquivados. - ADV: EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), WELLER
RODRIGUES DE LIMA (OAB 179263/SP)
Processo 0040083-27.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040083) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano - Renata Silva de Paiva - Fls.58 - Manifeste-se o Autor, sobre a certidão do Oficial de Justiça
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/012087-9 dirigi-me à Rua Ramondetti Giacomo nº 42 e DEIXEI DE PROCEDER À APREENSÃO por não localizar o
bem. Esclareço que encontrei o imóvel fechado, com placa de “vende”. Indaguei nas proximidades e fui informada que o local
foi desocupado há vários meses. Diante do exposto, devolvo o presente para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé.
Osasco, 14 de abril de 2014. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0040157-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040157) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Ricardo de Souza - Banco Bradesco S/A - Fls.120 - J. Esclareçam as partes, no prazo legal, se têm provas a produzir,
justificando-as fundamentalmente, em caso positivo, bem assim se têm interesse na designação de audiência de conciliação.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP)
Processo 0040478-93.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Fernando Rafael Fernandes Rampazzo
- Tv Omega Ltda - Fica a Requerida intimada para regularizar sua representação processual, juntando cópia autenticada ou
oroginal do documento de fls.54 - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), JOEL DE FREITAS (OAB
308908/SP), MOEMA DA SILVA CHAVES (OAB 281273/SP)
Processo 0041039-77.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041039) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Lra Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante da informação trazida no ofício de fls. 450/451, reconsidero a nomeação do Sr. Samuel
Barsanelli Costa para realização da perícia determinada às fls. 370, nomeando, em substituição, o IPT - Instituto de Pesquisas
Tecnológicas. Oficie-se, pois, o referido Instituto, informando-lhe de sua nomeação e encaminhando-lhe as cópias pertinentes.
Int. - ADV: JOAO CELIO CHAVES DE AGUILAR (OAB 143457/SP)
Processo 0043130-29.1999.8.26.0405 (405.01.1999.043130) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Claudio dos
Santos - Meritor Brasil Ltda - Fls.608 - Vistos. Diante das decisões proferidas nos Agravos de Despachos Denegatórios de
Recurso Especial e Extraordinário, expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente, como postulado. Feito o
levantamento, apresente o Exequente, novo demonstrativo do débito, atualizado, dele excluindo o valor efetivamente levantado,
devendo, ainda, se manifestar sobre o depósito de fls. 607. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (OAB 17663/
SP), GETULIO JOSE DOS SANTOS (OAB 71688/SP)
Processo 0044597-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044597) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Joao
Batista Martins Filho - Banco Paulista S A - “J. Ciência. Intime-se para comparecuimento, se em termos. Int.” (Rol de testemunha
do Autor) - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA
SANCHES (OAB 220568/SP), MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP)
Processo 0044714-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044714) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Donizete Helena Judice - Fica a Autora, intimada para ciência do ofício do Detran(fls.48/51)
- ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
(OAB 298923/SP)
Processo 0046082-15.1998.8.26.0405 (405.01.1998.046082) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hozanias
Correa dos Santos - Willian Rambelli, Viviane Rambelli, Rejane Rambelli, Renata Rambelli e Ricardo Rambelli. - Fls.436 Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais sessenta dias. Int. - ADV: FABIO RODRIGUES GOULART (OAB
147688/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 0046082-15.1998.8.26.0405 (405.01.1998.046082) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hozanias
Correa dos Santos - Willian Rambelli, Viviane Rambelli, Rejane Rambelli, Renata Rambelli e Ricardo Rambelli. - Fls.437 - J.
Ciência. Int.(ofício da 2ª Vara Judicial de Hortolândia, informando a designação do dia 06/06/2014 às 14:00 horas para inicio
dos trabalhos periciais) - ADV: FABIO RODRIGUES GOULART (OAB 147688/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP),
CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 0046113-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046113) - Monitória - Cheque - Alternativa Auto Posto Ltda - Luis Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º