TJSP 13/05/2014 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
2074
Processo 0038370-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038370) - Alvará Judicial - Família - Ana Julia Conartioli e outro - Fls.
164. Defiro a manifestação do Ministério Público, intimando-se s requerida a comprovar nos autos a aquisição do imóvel em
nome das menores, juntando aos autos certid]ão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis em nome das mesmas. Com o
seu encarte, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 0038715-80.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038715) - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas
Naturais - L.B.M. e outro - Cleiton Monteiro da Silva - Fls.159- Oficie-se ao IMESC, requisitando designação de nova data para
realização da perícia hematológica. Sobrevindo data, intimem-se as partes, para comparecimento. Sem prejuízo, expeça-se
carta de intimação das partes para realização do estudo psicológico designado (fls.150), devendo comparecerem com a menor.
Int. Cumpra-se. - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), VALMIR MANOEL CORREIA (OAB 149511/SP)
Processo 0038736-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038736) - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.F. - Diante da concordância
ministerial (fls.110), aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o autor deverá comprovar nos autos o valor da
alienação dos veículos vendidos, bem como a data da realização dos negócios, e ainda a destinação que foi dada aos valores
recebidos. E também atentar-se que tais negócios somente poderão ser validados mediante autorização judicial, sendo o
requerido considerado incapaz, e apenas se comprovado que o valor das alienações foi ou está sendo utilizado em benefício do
interditado. Intime-se. - ADV: MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP)
Processo 0039242-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039242) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas
- R.S.M. - Promova a Serventia as devidas anotações da reconvenção apresentada. Após, manifeste-se o autor sobre a
contestação e a reconvenção (fls.95/123). Int. - ADV: THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 232135/SP),
MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP)
Processo 0039393-03.2008.8.26.0405 (405.01.2008.039393) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.P. - J.G.P. - Fls.233Manifeste-se o Contador Judicial. Int. - ADV: SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB
235455/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO (OAB 177744/SP)
Processo 0039539-10.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039539) - Cautelar Inominada - Família - Alba dos Santos Boness
Gonçalves - Elsa dos Santos Boness - Em vista da certidão de fls. 75 e as manifestações de fls. 77 e 81, reconsidero a decisão
de fls. 73, uma vez que inviável o arbitramento de honorários advocatícios se não ocorreu a nomeação específica para a
profissional atuar neste feito. A procuradora deverá, se o caso, fazer o seu requerimento perante os órgãos administrativos
competentes da Defensoria e OAB, nos termos do convênio em vigor. Após intimação, voltem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA
VALENTINA SENA E SILVA (OAB 73481/SP), VANESSA FERNANDA PRUDENTE BELTRAME (OAB 282265/SP)
Processo 0040759-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040759) - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Bocudo e outros
- Fazenda Pública do Estado de Sp - Fls. 190/194. Assiste razão a inventariante, uma vez que da certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 186 consta que deixou de citar Luiz Carlos Bocudo, quando a finalidade era a citação de Andrea Bocudo Nunes.
Nessa conformidade, desentranhe-se e adite-se o referido mandado para o seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: ALEX
FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0041253-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041253) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.S. - Fls.105- Citese o executado, no endereço indicado, para que no prazo de 03 (três) dias efetue o pagamento do débito indicado, sob pena
de penhora e avaliação. Int. - ADV: KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB
141906/SP)
Processo 0041826-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041826) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janete Aparecida
Dias Caldeira - Remetam-se os autos ao Partidor para conferência das retificações levadas a efeito as fls. 185/186. Intime-se. ADV: CICERO RIBEIRO DE PAIVA (OAB 83292/SP)
Processo 0042143-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042143) - Procedimento Ordinário - Revisão - Ronaldo Santos de Assis
- Ronald Souza Gomes de Assis - Sobre a contestação apresentada pelo requerido, manifeste-se o autor. Após, dê-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP),
VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP)
Processo 0042173-76.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042173) - Outros Feitos não Especificados - M.A.M.P. e outros - Fls.173Defiro o prazo requerido (30 dias). Int. - ADV: CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP)
Processo 0042397-14.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042397) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.S.A. - Fls.168Oficie-se na forma requerida. Int. - ADV: AVANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 78378/SP)
Processo 0042623-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042623) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I.S.M. e outro - Fls.28- Defiro. Intime-se a representante legal dos exequentes, pelo correio, para dar regular
andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: VANESSA FERNANDA PRUDENTE BELTRAME (OAB
282265/SP)
Processo 0042882-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042882) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas V.R.I.N. - Karina Bello Neves - Ficam as partes intimadas para novo comparecimento no Setor Técnico para entrevista no dia 21
de agosto de 2.014, às 11:30 horas. Informe a Serventia à perita judicial que o telefone da profissional se encontra às fls. 72 dos
autos. Intime-se.(devendo a parte promover o comparecimento da menor Karina). - ADV: ROSANA DOTTA FANCHINI COELHO
(OAB 192503/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), SERGIO
RICARDO SPECHT (OAB 125197/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), ALEXANDRE DE MORAES PINTO (OAB 92455/
SP), GISLAINE DE FRANÇA GARCIA GODOY (OAB 259621/SP)
Processo 0042961-42.1999.8.26.0405 (405.01.1999.042961) - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Aurelio Tonon e
outro - Para regularidade do presente feito determino ao inventariante que, no prazo de 30 (trinta) dias providencie: Juntada aos
autos das primeiras declarações em estrita obediência ao que determina o artigo 993 do Código de Processo Civil e esboço de
partilha nos termos do artigo 1025 do mesmo diploma legal. Junte aos autos a certidão negativa fiscal federal em nome do autor
da herança e certidão negativa fiscal municipal do imóvel inventariado. Providencie o recolhimento das custas processuais nos
termos do cálculo do Contador Judicial de fls. 162 que deverá ser atualizado na data de seu recolhimento. Nada sendo requerido
no prazo estipulado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e de estilo. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO
CRUZ (OAB 193468/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0043197-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043197) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Josafa do Nascimento Cabral - Fls.97 - O prazo já está expirado. Assim, manifeste a Defensoria, informando
se houve pagamento do débito pelo executado, conforme determinado (fls.95). Int. Cumpra-se. - ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS (OAB 1722/PB)
Processo 0043516-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043516) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - N.C.N.S. - M.S. - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para em 03 dias, comprovar
o cumprimento do acordo de fls.59, sob pena de prisão. Int. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP),
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