TJSP 13/05/2014 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
2095
GOMES NETTO (OAB 68315/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP), ALCIDES MOIOLI (OAB
11000/SP)
Processo 0008210-97.1997.8.26.0405 (405.01.1997.008210) - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Cia Comercial Agricola e Industrial Grama - Prefeitura do Municipio de Osasco Vistos. Proc.1825/97 Fls.259: Digam as partes. Intimem-se. Osasco, 07 de abril de 2014. (Ofício do Banco do Brasil informando
depósito judicial efetuado pela PMO). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP), ALCIDES MOIOLI
(OAB 11000/SP)
Processo 0010277-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010277) - Embargos à Execução Fiscal - Banco Alvorada S/A - Prefeitura
do Municipio de Osasco - Vistos. Proc.3993/12 À pericia. Int. Osasco, 07 de abril de 2014. - ADV: LUCIANA ALBINO DE SOUZA
(OAB 255341/SP), DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0052648-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052648) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Souza Galasso Engenharia e Construçoes Ltda - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Proc.13498/12 Vistos. O bem oferecido como garantia é suficiente para cobrir o débito exequendo. Após, formalizada a penhora,
nos autos da execução, tornem conclusos para o recebimento dos embargos. Intime-se. Osasco, 08 de abril de 2014. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP)
Processo 0053331-02.2007.8.26.0405 (405.01.1998.000643/1) - Embargos à Execução - Planur Agrícola Construtora e
Urbanizadora Ltda - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Proc. 239/98-1 I- Recebo o aditamento aos embargos (fls.33/59),
suspendendo-se a execução. II-Certifique-se nos autos principais. III-Dê-se vista a(o) embargada(o) para impugnação (artigo 17
da LEF). IV-Intime-se. Osasco, 29 de abril de 2014. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), ALCIDES MOIOLI (OAB
11000/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP),
ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP)
Processo 0054888-24.2007.8.26.0405 (405.01.2004.015084/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Banco Nossa Caixa S/A
- Prefeitura do Município de Osasco - Proc. 523/04-1 Ofício de fls.274/275: Diga o embargante. (Oficio do Banco do Brasil,
informando saldo remanescente). Intime-se. - ADV: TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB 87340/SP), GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP)
Processo 0061317-31.2012.8.26.0405 (405.01.1994.007797/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Companhia Comercial Agrícola e Industrial Grama - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Fls.172/173: Ciência
às partes. Osasco, 07 de maio de 2014. (Ofício do TJ informando que o oficio requisitório e anexos estão de acordo com as
normas vigentes). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP), ZAMORA GOMES NETTO (OAB
68315/SP), ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP)
Processo 0511239-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.511239) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Renato V de Jesus - Vistos. Fls. 09/10: I - Defiro o aditamento à petição inicial para que
a ação prossiga em face de ESPÓLIO DE RENATO V DE JESUS, anotando-se. II-Expeça-se mandado de citação, conforme
requerido. III-Intime-se. Osasco, 08 de abril de 2014 - ADV: RICARDO DIAS (OAB 221748/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB
103519/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA NUNES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2014
Processo 0007773-65.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007773) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Osasco - Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Terra Nobre Ltda - Ordem: nº 196/11. Dê-se vista à requerida
para apresentação de alegações finais. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB
234397/SP), PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0011878-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011878) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Eunice França de
Valões - Ipmo - Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Ordem: 303/10. Vistos. Encaminhe-se cópia da petição
de fls. 188 ao IMESC, com urgência. - ADV: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP), LEILA ALI SAADI (OAB 253342/
SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), HERALDO AUGUSTO ANDRADE (OAB 163442/SP),
FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP)
Processo 0027478-20.2009.8.26.0405 (405.01.2009.027478) - Procedimento Ordinário - Claudia Maria dos Santos - Nelo
Manfredini Neto e outros - Ordem nº 785/09. Fls. 495/519: À Réplica. - ADV: LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP),
ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ROSMARI APARECIDA ELIAS
CAMARGO (OAB 152535/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), MARCOS CRIVOI (OAB 179578/SP), BRAULIO DE
SOUSA FILHO (OAB 154245/SP), ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP)
Processo 0029800-13.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029800) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Suellen da Silva Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - prefeitura do municipio
de osasco - Ordem nº 956/09 1 - Fls. 168/169: diga a requerida, com urgência. 2 - Cumpra a Serventia o despacho de fls. 166
dos autos do Processo nº 1115/07, no qual determinei o desentramento da petição e documentos de fls. 164/166 (destes) para
juntada naqueles Int. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), BRUNA RIGO LEOPOLDI
RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JOSE ROBERTO
DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 3013626-33.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Franquia - Laboratorio Sklean do Brasil Ltda - MUNICIPIO
DE OSASCO - Ordem: 813/13. Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
2. Int. - ADV: NATAN BARIL (OAB 23379/PR), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO ALVES
(OAB 271332/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), JULIANA MOTTER ARAÚJO (OAB 25693/PR)
Processo 3037685-85.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Lazara Aparecida Alves
- FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 3115/13 Vistos. Manifeste-se o requerido, em cinco dias,
acerca do cumprimento da liminar, sob pena de imposição de multa diária de R$100,00 se constatado ausência de motivo para
o atendimento da decisão referida (que não restou recorrida). Ressalvo, no entanto, que reconsidero a liminar no tocante ao
aparelho auditivo, porquanto entendo justas as ponderações estatais e respeito ser necessária a realização de perícia médica
para comprovar a necessidade de aparelho tão sofisticado. Osasco, 06 de maio de 2014. OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA JUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º