TJSP 13/05/2014 - Pág. 2153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
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à apelação da autora. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. Paraguacu Paulista, 21
de março de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/
SP), RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO (OAB 204355/SP)
Processo 0004704-52.2012.8.26.0417 (417.01.2012.004704) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Cristiane Magalhaes Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - VISTOS. REQUISITE-SE o
pagamento dos honorários periciais (LUIZ CARLOS CARVALHO e DALVA APARECIDA DO RIO GONÇALVES) fixados na decisão
proferida anteriormente (fls. 76/78), por meio do Sistema Informatizado de Pagamentos de Honorários AJG-CJF (Comunicado
CG nº 42/2013-D.J.E. de 19/12/2013. A seguir, tornem os autos conclusos, com carga, para decisão. Int. Paraguacu Paulista, 18
de março de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
Processo 0005202-17.2013.8.26.0417 (041.72.0130.005202) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3721-71.8.26.0120/2012
- 1ª. Vara Judicial) - Cooperativa dos Cafeicultores da Media Sorocabana - Daniel Francisco Viardo - - Rafael Roncone Viardo Vistos. Fls. 17/18: O juízo deprecante já foi comunicado acerca do andamento desta precatória pelo ofício de fls. 15. Entreguemse os autos ao Oficial de Justiça e cumpram-se integralmente os itens 4 e 5 do despacho de fls. 12. Int. Paraguacu Paulista, 18
de março de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: KOJI JORGE SAITO (OAB 111847/SP), ROBERTO
CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP)
Processo 0005924-85.2012.8.26.0417 (417.01.2012.005924) - Inventário - Inventário e Partilha - Iraci Fatima da Silva Antonio Sabino de Lima - - Maria Selvina Lima - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a peticionária regularize a
sua representação processual, juntando instrumento de procuração, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. Paraguacu
Paulista, 21 de março de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juíza de Direito - ADV: ANTONIO RODRIGUES (OAB 131125/
SP)
Processo 0006631-53.2012.8.26.0417 (417.01.2012.006631) - Procedimento Sumário - Concessão - Joao de Oliveira
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - VISTOS. REQUISITE-SE o pagamento dos honorários periciais (LUIZ CARLOS
CARVALHO) fixados na decisão proferida anteriormente (fls. 42/44), por meio do Sistema Informatizado de Pagamentos de
Honorários AJG-CJF (Comunicado CG nº 42/2013-D.J.E. de 19/12/2013. Dê-se ciência ao autor do parecer do assistente técnico
do INSS. A seguir, tornem os autos conclusos, com carga, para decisão. Int. Paraguacu Paulista, 11 de março de 2014. Marina
Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
Processo 0006781-05.2010.8.26.0417 (417.01.2010.006781) - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - Osvaldo
Aparecido Barbosa - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Fls. 125: Ciência às partes de que o Juízo Deprecado
comunicou que designou o dia 14/05/2014, às 15h30min para inquirição da testemunha Aristeu. A seguir, aguarde-se a audiência.
Int. Paraguacu Paulista, 30 de abril de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: PAULO ROBERTO
MAGRINELLI (OAB 60106/SP), HELIO DE MELO MACHADO (OAB 78030/SP), JOSE URACY FONTANA (OAB 93735/SP),
MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0007026-84.2008.8.26.0417 (417.01.2008.007026) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luzia Aparecida
Zampronio Silva - Leontina Zamplonio - Vistos. Tendo em vista a formalização da renúncia dos herdeiros, no que se refere ao
bem imóvel descrito às fls. 430, em favor da inventariante, retifique-se o plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, para
que dele passe a constar que o imóvel será adjudicado em favor da inventariante. Após, voltem-me os autos conclusos para
homologação da partilha. Int. Paraguacu Paulista, 20 de março de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juíza de Direito ADV: FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE (OAB 273519/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Processo 0008073-30.2007.8.26.0417 (417.01.2007.008073) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Abn Amro Real Sa - Celso Rodrigues - Vistos. INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado (D.J.E.),
para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual, nos
termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. Paraguacu Paulista, 17 de março de 2014. Marina Balester Mello de
Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0009841-30.2003.8.26.0417 (417.01.2003.009841) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Catarina Ferreira
Venancio - David da Silva Venancio - Vistos. A partilha já foi homologada às fls. 162. Portanto, comprove a inventariante, no
prazo de 30 (trinta) dias, que protocolou a declaração de ITCMD. Saliento que o contribuinte poderá fazer a Declaração do
ITCMD para a comprovação da isenção ou apuração do valor a ser recolhido pelo sítio www.pfe.fazenda.sp.gov.br. Decorrido o
prazo, não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo. Int. Paraguacu Paulista, 21 de março de 2014. Marina Balester Mello
de Godoy - Juíza de Direito - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Processo 3000430-57.2013.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - MARCELO ALECHANDRE DE SOUZA - Vistos. Fls. 73/110: MANTENHO a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Eventuais informações serão prestadas nos autos do agravo, caso sejam requisitadas pelo
Egrégio Tribunal. Tendo em vista que não há notícias de que tenha sido concedido efeito suspensivo ao agravo, diga o autor
em termos do prosseguimento do feito, em dez dias, haja vista a purgação da mora e depósito judicial efetuado pelo réu. Int.
Paraguacu Paulista, 19 de fevereiro de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: CLEUNICE ALBINO
CARDOSO (OAB 197643/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 3000430-57.2013.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - MARCELO ALECHANDRE DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão Monocrática que
NEGOU SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se e cumpra-se o despacho de fls. 111. Int. Paraguacu Paulista, 13
de março de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP),
CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP)
Processo 3000642-78.2013.8.26.0417 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel JOSE LUIZ DA SILVA - CARINA DA SILVA MISAEL - Vistos. Recebo as petições de fls. 25/26 como ADITAMENTO À INICIAL.
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