TJSP 13/05/2014 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
2298
(OAB 317560/SP)
Processo 1003566-57.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DJALMA
ENEAS FERRAZ - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO - Ciência do ofício de fls. 30 (Serasa Experian). - ADV: ALESSANDRA
LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP)
Processo 1004493-23.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - S.J.E.M. - A.B.E.V.A. - Vistos. Excepcionalmente, concedo mais 48h para a comprovação da necessidade do benefício, sob pena de seu
indeferimento. Intime-se. - ADV: MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), MARILIA AMARAL CARONE (OAB 317560/
SP)
Processo 1004709-81.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - LIVIA CAROLINA GREPAN VILAS
BOAS - banco do brasil s/a - Vistos. Recebo a petição de fls. 22 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP)
Processo 1004805-96.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - EUCELINA KATO - MÁRIO ROGÉRIO ALVES - Vistos. Cite(m)-se, o (s) locatário(s) para responder o pedido de rescisão
e cobrança, sendo que poderá apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias,
sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es), podendo requerer a purgação da mora, também
no prazo de quinze dias, contados da citação, fixando-se honorários advocatícios de 20%. Cientifiquem-se os sublocatários e
ocupantes, se houver. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda
que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 3ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem
válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Servirá este despacho, por cópia digitada, como mandado/carta de
citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: MARCELO STOLF SIMOES (OAB 131270/SP)
Processo 1005064-91.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria Lucia Santos - Visão
Serviços Administrativos - Vistos. Recebo a petição de fls. 19/20 como aditamento à inicial. Diante da alegação de inexistência
de relação jurídica entre a autora e a ré que promoveu sua negativação a originar o débito que a motivou e o risco de dano de
difícil reparação diante da permanência de seu nome no rol dos “maus pagadores”, DEFIRO a tutela antecipada, para efeito
de suspensão de sua inscrição, oficiando-se. No mais, cite-se a ré. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB
263946/SP)
Processo 1005163-61.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Eliezer de Almeida - Vistos. Instrua o embargante a inicial com as principais peças
da execução, já que os embargos, embora distribuídos por dependência, têm tramitação autônoma. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), JOSE MARIA FERREIRA (OAB 74225/SP)
Processo 1005230-26.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria Leite Limongi - Marcia Maria Candido - Fica intimada a autora, na pessoa de sua advogada, para recolher a taxa para
impressão da contrafé, em guia do FEDTJ, código 201-0, no valor de R$0,50 por folha, ou seja, R$ 4,00, em cumprimento ao
Comunicado CG nº 165/14 e Comunicado SP 306/13. - ADV: SILMARA SABADIN (OAB 202001/SP)
Processo 1005232-93.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - K.R. IDIOMAS LTDA-ME ÉRICA CRISTIANE DA LAPA - Fica intimada a autora, na pessoa de seu advogado, para recolher a taxa para impressão da
contrafé, em guia do FEDTJ, código 201-0, no valor de R$0,50 por folha, ou seja, R$ 2,00, em cumprimento ao Comunicado CG
nº 165/14 e Comunicado SP 306/13. - ADV: RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP), FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB
248392/SP)
Processo 1005258-91.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - LUCIA ELENA
APARECIDA GIÁCOMO - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP - Vistos. Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita à embargante. Anote-se Recebo os embargos sem efeito suspensivo, ausente a garantia da
execução (art. 739 A, parágrafo 1º, do CPC). Certifique-se a interposição dos embargos nos autos da execução, bem como
o seu recebimento sem efeito suspensivo. No mais, à embargada para responder no prazo de 15 (quinze) dias. Int. (Fica a
embargada FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA, intimada pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para
responder no prazo de 15 dias). - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), ANA LUISA DE LUCA BENEDITO
(OAB 264395/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1005310-87.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO
GERAIS - NELSON FERNANDO GONÇALVES - - DOUGLAS RODRIGO MOTTA MEYER - Fica intimado o autor, na pessoa de
seu advogado, para recolher a taxa para impressão da contrafé, em guia do FEDTJ, código 201-0, no valor de R$0,50 por folha,
ou seja, R$ 10,00, em cumprimento ao Comunicado CG nº 165/14 e Comunicado SP 306/13. - ADV: FRANCINI VERISSIMO
AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1005330-78.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Maria Aparecida
Vaccari - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para recolher a taxa para impressão da contrafé, em guia do FEDTJ,
código 201-0, no valor de R$0,50 por folha, ou seja, R$ 1,00, em cumprimento ao Comunicado CG nº 165/14 e Comunicado SP
306/13. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4002326-16.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Nayara Regina Cancian ME - Ciência do ofício de fls. 62 (OI). - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 4002418-91.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - THIAGO FORNAZIER - Ciência do ofício de fls. 72/73 (TIM). - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO
(OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 4002546-14.2013.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Compra e Venda - Paulo Eduardo
de Andrade - Vistos. A despeito da concordância do MP, a subrrogação pressupõe a indicação de outro imóvel para o qual se
pretende a subrrogação de veículos, o que inexiste nos autos, descabendo autorização para alienação do atual imóvel gravado
para efeito de interesse de futura aquisição de outro imóvel incerto e em prazo indeterminado. Indiquem, pois, os requerentes,
em 15 dias, o imóvel a ser adquirido de sua avaliação do valor de compra sob pena de extinção sem apreciação do pedido.
Neste sentido: “Ação visando autorização judicial para alienação de bem imóvel, gravado com cláusula de inalienabilidade,
impenhorabilidade e incomunicabilidade. Sentença de extinção, sem análise de mérito, por inércia da autora. Ausência de
indicação de imóvel que possibilite a subrrogação. Pedido de sucessivos sobrestamentos do feito, sem quaisquer providências
por parte da autora. Sentença de extinção do processo devidamente fundamentada. Motivação do decisório adotado como
julgamento em segundo grau. Inteligência do art. 252 do RITJ. Recurso desprovido.”. (TJSP - Ap. nº 0015155-28.2009.8.26.0196
- rel. EDSON LUIZ DE QUEIROZ - j. 20 de fevereiro de 2013). Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º