TJSP 13/05/2014 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
2593
Processo 1003247-11.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.T.S. - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para os termos da inicial, com as advertências legais, no endereço mencionado na
inicial. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. Int.
- ADV: MARCELO ARGUELES (OAB 279344/SP)
Processo 1003362-32.2014.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.M. - VISTOS. Emende o(a) autor(a) a inicial, em
dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 10, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou na inércia, tornem
conclusos. Int. - ADV: JANICE MORAIS CORDELLA (OAB 248870/SP)
Processo 1003429-94.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.M.S. VISTOS. Emende o(a) autor(a) a inicial, em dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 13, sob pena de indeferimento da
inicial. Com a emenda, ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: SANDRA VALERIA ANDRADE CATAO (OAB 133663/SP)
Processo 1003432-49.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.L.S. e outro - Defiro a gratuidade
da justiça. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada para o fim de exoneração do autor do pagamento de alimentos, isto porque, as
condições do alimentado e do próprio pagador merecerão melhor apreciação após a constituição do contraditório, momento em
que deverá ser reapreciado o pedido liminar. Até lá, pena de se retirar da parte o que lhe é caro, prevalece o fixado, que vem até
aqui vigendo. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 01 de julho de 2014, às 10:15
horas. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) e intime-se o autor a fim de que compareçam a audiência, acompanhados de seus
advogados, importando a ausência desta em arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. A contestação deve
ser apresentada até a data audiência, por meio de advogado e de mídia eletrônica. O processo tramitará exclusivamente por
meio eletrônico. A petição inicial está disponível para visualização e impressão no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br),
no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que segue anexa a este mandado.
Caso o réu não disponha de equipamento com acesso à internet, deverá verificar o conteúdo da petição inicial nos terminais
eletrônicos disponíveis na recepção de entrada do Fórum com a necessária antecedência. Nos terminais serão solicitados o
número do processo e depois a senha que segue anexa a este mandado. Int. P.G., d.s - ADV: ROSANGELA DA SILVA SANTOS
(OAB 132820/SP)
Processo 1003435-04.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.L.S.M. - VISTOS. Emende o(a)
autor(a) a inicial, em dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 11, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou
na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: ALINE DA NOBREGA TOSCANO (OAB 214776/SP)
Processo 1003451-55.2014.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - I.P.F.M. - VISTOS. Emende o(a) autor(a) a inicial, em
dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 15, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou na inércia, tornem
conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1003497-44.2014.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.O. e outro - VISTOS. Emende o(a) autor(a)
a inicial, em dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 11, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou na
inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSELY LIMA FERREIRA (OAB 133074/SP)
Processo 1003502-66.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.F.L. - VISTOS. Emende o(a)
autor(a) a inicial, em dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 16, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou
na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ERIVAM SILVEIRA FILHO (OAB 195043/SP)
Processo 1003505-21.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.N.F. - VISTOS. Emende o(a) requerente a inicial,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, para regularizar o valor da causa, (deve ser igual ao valor dos bens
que pretende partilhar). Com a emenda, ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA
PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1003520-87.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.O.B. - VISTOS. Emende o(a)
autor(a) a inicial, em dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 10, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou
na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA CORREIA TONOLLI (OAB 238607/SP)
Processo 1003557-17.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.R.A. - VISTOS. Emende o(a) autor(a) a inicial,
em dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 112, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou na inércia,
tornem conclusos. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 1003704-43.2014.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA DE FÁTIMA
MONTEIRO DA SILVA e outros - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça, porquanto presentes os requisitos previstos no artigo 4º
“caput”, da Lei 1.060/50, porém, com as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal. Anote-se. Nos termos do que
dispõe o artigo 1º “caput”, da Lei 6858/80, oficie-se a Previdência Social, afim de que informe este Juízo, com brevidade, se o
“de cujus”, deixou dependentes habilitados. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre eventual saldo
de PIS e FGTS. Int. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
Processo 4000160-30.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LEONIDAS VIEIRA DOS
SANTOS e outros - Vistos. Cumpra a serventia, com urgência, o despacho de fls. 54, redistribuindo os presentes autos, inclusive
para apreciação da petição de fls. 58/61. Dil. - ADV: SARAH LIA SAIKOVITCH DE ALMEIDA (OAB 166452/SP), MARLENE
PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
Processo 4000160-30.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LEONIDAS VIEIRA DOS
SANTOS e outros - VISTOS. Fls.67: Recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a regularização do valor da causa.
Sem prejuízo defiro prazo de 30 (trinta) dias requerido. Int. - ADV: SARAH LIA SAIKOVITCH DE ALMEIDA (OAB 166452/SP),
MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
Processo 4000452-15.2013.8.26.0477 - Alimentos - Provisionais - Fixação - W.O.R. - Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente,
a dar regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção. Int. - ADV: JORGE DOS SANTOS
MATOS FILHO (OAB 257675/SP)
Processo 4000473-51.2013.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - SÉRGIO MIGUEL ABRAHAM - VISTOS.
Manifestem-se os herdeiros como requerido pelo MP. Int. - ADV: LUIZ ARMANDO DE CARVALHO (OAB 54975/SP)
Processo 4002944-77.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.C.L. Manifeste-se sobre a devolução da precatória negativa, no prazo legal. Int. - ADV: DANIELLA DA SILVA (OAB 300262/SP)
Processo 4002944-77.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.C.L. VISTOS. Apresente o(a) exequente demonstrativo do débito atualizado. Com ou sem manifestação, tornem conclusos, Int. ADV: DANIELLA DA SILVA (OAB 300262/SP)
Processo 4003252-16.2013.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.B. - M.A.T.L. - VISTOS.
Encaminhe-se o feito ao Setor técnico para a realização de estudo psicologico na forma requerida pelo M.P., as fls. 105. Int. ADV: VERA LIGIA TEIXEIRA LEITAO (OAB 81580/SP), MICHELE FERNANDA AMBROGI (OAB 265432/SP)
Processo 4003487-80.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.R.S. - E.V.R. - VISTOS. Oficie-se como requerido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º