TJSP 14/05/2014 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
1330
de São Paulo - Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula
(OAB: 195068/SP) (Procurador)
45 - 0127906-27.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Suprir
Industria de Metais Ltda (Atual Denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ubirajara Garcia
Ferreira Tamarindo (OAB: 235924/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
204 - 0132042-73.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Eduardo
Vasques da Costa (E outros(as)) e outro - Apelado: Instituto de Medicina Social e Criminologia de Sao Paulo Imesc (E outros(as))
e outro - Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) (Fls: 64) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB:
88030/SP)
1 - 0138745-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Beatriz Ferrari
Ribeiro - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Paulo Leal Lanari Filho (OAB: 174017/SP) - Advogada: Laura
Maria do Val Lanari (OAB: 292122/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogado: Daniel
D’emidio Martins (OAB: 310644/SP)
46 - 0147607-42.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Antonio
Bento de Moraes Junior - Embargdo: Corregedor Geral da Policia Civil do Estado de Sao Paulo - Advogado: Ricardo Soares
Lacerda (OAB: 16471/SP) - Advogado: Mariana R Gomes Morais (OAB: 142247/SP)
205 - 0149503-52.2010.8.26.0000 (990.10.149503-1) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo
Viotti - Apelante: Joao Miguel Jaime (E outros(as)) - Apelante: Sebastiao Nogueira Alvarenga - Apelante: Olivaldo Soares Apelante: Aparecido Antonio de Moraes - Apelante: Ildo de Freitas Alves - Apelante: Luiz Polegatto - Apelante: Antonio Placidino
- Apelante: Sebastiao Jose Fernandes - Apelante: Jose Pires de Morais - Apelante: Antonio Genovezi - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/
SP) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
13 - 0200541-69.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Fundação
Casa - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente/sp - Agravado: Sampacooper Cooperativa de
Transportes - Advogado: Paulo Augusto de Barros (OAB: 152522/SP) - Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP)
47 - 0252636-47.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Prefeita do Municipio de Peruibe - Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogada: Patrícia
Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP)
249 - 0306886-93.2010.8.26.0000 (990.10.306886-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aroldo Viotti
- Revisor Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Expoaqua Exposiçao
de Aquario de Sao Paulo Ltda - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) - Advogada: Danielle Ramos (OAB:
192018/SP)
48 - 0316112-59.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Embargte:
Esmeire Ferreira Alves (E outros(as)) - Embargte: Abd Elcarim Dib - Embargte: Anna Sebastiana Coelho Ribeiro - Embargte:
Aracilda Maria Barbosa Cabo - Embargte: Claudete Terezinha Druziam Pinheiro - Embargte: Dinorah Amaral de Camargo Embargte: Dorothy Vera Lazzari Montagnini - Embargte: Ederly Maria Martins Wansa - Embargte: Edmary Folchetti Monteiro
- Embargte: Estela Maria Rebecca Queiroz - Embargte: Gilberto Olivar Vieira - Embargte: Helena Curiacos Nallin - Embargte:
Izaura Zanni Belotto - Embargte: Jose Magnus Nogueira - Embargte: Lucia Maria Ribeiro Puglia da Silva - Embargte: Mafalda
Giolo Gonçalves - Embargte: Maria Aparecida de Oliveira Mansur - Embargte: Maria Apparecida Pereira de Souza Gomes Embargte: Maria Apparecida Prospero Gaia Puoli - Embargte: Maria de Lourdes Thomazi Foggetti - Embargte: Maria Doralice
Malaman Corrente - Embargte: Maria Gessi Martins - Embargte: Maria Jamile Simao Cury - Embargte: Maria Neide Guelfi Ribeiro
- Embargte: Ruzivelt Adao - Embargte: Vilma Borges da Conceiçao Adao - Embargte: Vitoria Helena Cunha Esposito - Embargte:
Wilma Melo Gonzalez - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP)
- Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado: Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/
SP)
206 - 0375957-22.2009.8.26.0000 (994.09.375957-0) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Olga Calil do Nascimento - Apelante: Anice Maria Calil do Nascimento - Apelado: Instituto de Previdencia
Municipal - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/
SP)
49 - 0377319-59.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Fundaçao
Sistel de Seguridade Social - Embargdo: Sidney Emidio de Santana - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/
SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogada: Lucia Pereira de Souza Resende (OAB: 137012/SP) Advogado: Luciano Aparecido Leal (OAB: 215259/SP)
50 - 0391588-06.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Rede
S Produçoes Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Karina de Souza Valor (OAB: 228890/SP) Advogada: Monique Gomes Nemezio (OAB: 242404/SP) - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º