TJSP 14/05/2014 - Pág. 1545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
1545
Guarulhos - Apelado: Jose Romildo Correia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Candida Maria Ribamar
Sacchi (OAB: 26617/SP)
0509756-42.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Cia Lider Construtora S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade
(OAB: 34321/SP)
0509810-08.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Município de Guarulhos Apelado: Antonio de Souza Meira e S/mr - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires
(OAB: 281295/SP) (Procurador)
0509889-71.2005.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulo F de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador)
0510121-97.2005.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargte: Sergio
Souto - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Sheila Moreira Bello Xavier
(OAB: 295962/SP) - Advogada: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Advogado: Vitor Henrique Duarte (OAB: 254602/SP) - Advogada:
Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) (Procurador)
0510502-07.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Constr Continental Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Candida Maria
Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0510511-66.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Abbud Abbud e Ou - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires
(OAB: 281295/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0510550-63.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob Santa Tereza Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lizandra do Amparo
Pires (OAB: 281295/SP)
0510573-09.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio Mikail (E outros(as)) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava
(OAB: 81951/SP)
0510576-61.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava
(OAB: 81951/SP)
0510594-82.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custódio Ribeiro F. Leite Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lizandra do
Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0510700-44.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida
Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 24)
0510772-31.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ibrasco Ind Bras Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB:
34321/SP) (Procurador)
0510827-79.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Amilton Jose Fiorin e S/mr - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/
SP) (Procurador)
0510906-58.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Cons Lutfalla S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Candida Maria
Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 23)
0510909-13.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Cons Lutfalla S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB:
242965/SP)
0510911-80.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Pedro Nonato do Nascimento e S/mr - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Andrade (OAB: 34321/SP) (Procurador)
0511000-06.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Americo Fischer - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa
Neves (OAB: 87062/SP) - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 24)
0511185-44.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ac Luzimar Simoes Costa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Candida Maria
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