TJSP 14/05/2014 - Pág. 2024 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
2024
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), LUCIANA DOMENICONI NERY FELIX DA SILVA (OAB
166564/SP)
Processo 0101210-04.2008.8.26.0006 (006.08.101210-4) - Procedimento Sumário - Secid - Sociedade Educaional Cidade de
São Paulo S/c Ltda - Vivian Silveira Barbosa - Manifeste-se o autor sobre o retorno da carta precatória de fls. 280/304 (COMARCA
DE GUARUJA - negativo), em 05 dias. - ADV: RAFAEL ROSANO SCARICO (OAB 171293/SP), GUARACI RODRIGUES DE
ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0101815-52.2005.8.26.0006 (006.05.101815-0) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - Patinho
de Ouro Confecções Infantil Ltda - Adriana Santana Lima - - Maria Elisabete Lage Carreira - Vistos. Fls.662/663: Cumpra o
exequente a determinação de fls.648/649. Int. - ADV: MARIA ELISABETE LAGE CARREIRA (OAB 116230/SP), DERMEVALDO
DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP)
Processo 0101881-27.2008.8.26.0006 (006.08.101881-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo S/A - Jhonata do Prado - Vistos. Fls.185/188: Indefiro o pedido de conversão da ação
de depósito em, execução diante da ausência de título executivo capaz de sustentar o pleito, pois com a apreensão do bem não
há liquidez a ser conhecida, devendo a matéria ser analisada em sede de conhecimento. Postule a autora o que de direito. O
silêncio será entendido como desistência, sendo o feito extinto. Int. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA
(OAB 221165/SP)
Processo 0102489-59.2007.8.26.0006 (006.07.102489-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Abn Amro Real S.a. - Andreia Queiroz Nunes - Vistos. 1. Fls.213: Considerando que incumbe ao advogado
cientificar o mandante da renúncia ao mandato que lhe foi outorgado, como se infere da leitura do artigo 45 do Código de
Processo Civil, forçoso é concluir pela inoperância da petição, posto estar desacompanhada de prova da cientificação do
constituinte. Providencie o patrono a intimação do autor quanto à renúncia e demonstre a efetivação de tal intimação nos autos.
Enquanto não o fizer, continua a representá-lo. 2. Observo, ainda, que o processo se encontra extinto com trânsito em julgado
(fls.182). Assim, aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), RICARDO ANTONIO
SOARES RUSSO (OAB 121978/SP)
Processo 0102531-74.2008.8.26.0006 (006.08.102531-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Maria do Socorro Silva - Ciência ao réu sobre o recibo
de protocolamento de bloqueio - BACEN-JUD (R$2.444,77) - ADV: PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO (OAB 191768/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUCIERE APARECIDA FRIIA (OAB 190048/SP)
Processo 0103318-69.2009.8.26.0006 (006.09.103318-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Solar D orleans - Luiz Carlos Vidigal e outro - Ciência ao AUTOR sobre o recibo de protocolamento de bloqueio BACEN-JUD (R$0,00) - ADV: LUIZ CARLOS VIDIGAL (OAB 89369/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 0105060-32.2009.8.26.0006 (006.09.105060-3) - Outros Feitos não Especificados - Ato / Negócio Jurídico - Dalvanir
Cordeiro Fortes Comar - manifeste-se o autor sobre o recibo de protocolamento de descloqueio e informações - BACEN-JUD e
INFOJUD (DRF em psta própria) - ADV: SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB 90850/SP)
Processo 0105523-71.2009.8.26.0006 (006.09.105523-0) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria
Helena Morales - Ricardo Mauri Camara - - Mariel Dias Machado - - Stefanie Fernandes - Vistos. Fls.131: Manifeste-se a autora,
expressamente, sobre a consulta de informações a fls.57/60. Após, será apreciado o pedido de novas diligências visando a
localização de endereços. Int. - ADV: FERNANDO DE SOUZA DE ABREU (OAB 172105/SP)
Processo 0105548-89.2006.8.26.0006 (006.06.105548-6) - Execução de Título Extrajudicial - Fortenge Construções e
Empreendimentos Limitada - Rubens Teixeira Filho - - Andréa de Paula Brasil - Caixa Econômica Federal - Vistos. Digam, as
partes, sobre o laudo complementar, apresentado pelo perito judicial, a fls. 334/352. Int. - ADV: SONIA REGINA DA SILVA (OAB
61815/SP), SONIA REGINA DA SILVA (OAB 61815/SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), EVERALDO ASHLAY
SILVA DE OLIVEIRA (OAB 221365/SP)
Processo 0105770-52.2009.8.26.0006 (006.09.105770-9) - Monitória - Banco Itaú S/A - Auto Posto Michel Ltda - - João
Fernandes de Barros Filho - Vistos. Fls. 148: É incabível a pretensão da parte exequente de se utilizar do juízo, de forma
reiterada, para acionamento do sistema Bacen-Jud ou qualquer outro meio, pois a execução inicia-se pelo credor, realiza-se
no interesse do credor e por conta do credor, pelo que lhe cabe diligenciar de maneira útil para a localização de bens da parte
executada para a satisfação do crédito. O acionamento dos sistemas judiciais são excepcionais e já foram realizados sem êxito.
Portanto, deve o credor apresentar manifestação útil, entendo-se como tal a indicação específica de bens a serem penhorados.
Enquanto não houver a referida manifestação útil, o processo aguardará no arquivo. Int. - ADV: ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA
(OAB 162545/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
(OAB 12199/SP), WALTER GODOY (OAB 156653/SP)
Processo 0105920-67.2008.8.26.0006 (006.08.105920-1) - Outros Feitos não Especificados - Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda. - Camila Correa da Silva - Manifeste-se o autor sobre Recibo de Protocolamento de bloqueio,
desbloqueio e informações - BACEN-JUD - INFOJUD. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), CELSO
SANTOS (OAB 118140/SP)
Processo 0106706-77.2009.8.26.0006 (006.09.106706-5) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperplus Cooperativa de
Profissionais da Saúde - Casa de Saúde Vila Matilde Ltda - - Ital Saúde Serviços Médicos Especializados Ltda - - Itálica Saúde
Ltda - SISCOM - ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA. - Vistos. Fls. 439/440: Visando dar efetividade à Decisão proferida
por este Juízo às fls. 382 e não reformada ou alterada pelo E. TJSP, expeça-se mandado de penhora dos estabelecimentos
executados Hospital Vila Matilde/São Carlos e Ital Saúde Serviços Médicos Especializados (atentando-se à petição de fls.
417/418), cabendo ao exequente a adoção do plano de administração conforme apresentado às fls. 389/390, de forma a assegurar
a penhora do valor exequendo, nomeando-se a Presidente da exequente para este fim, sem prejuízo do deferimento, desde
logo, da utilização de força policial, caso necessário, para o fiel cumprimento destas determinações. Int. - ADV: ALEXANDRE
JOSÉ ZANARDI (OAB 154796/SP), AILTON CAPELLOZZA (OAB 129898/SP), NELSON BENEDICTO ROCHA DE OLIVEIRA
(OAB 69849/SP)
Processo 0111693-64.2006.8.26.0006 (006.06.111693-0) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Fabio Julio Nascimento
da Silva - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Vistos. 1. Dispensada a lavratura do Termo de Penhora nos termos
do Comunicado SPI nº 19/2011, ordenado pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, declaro penhorado os valores
depositados a fls.362 e 364 . 2. Intime-se a executada, por meio de seus patronos, da penhora realizada consoante prevê o
artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, advertida que, querendo, poderá oferecer impugnação, no prazo de
15 dias. Int. - ADV: PAULO DE OLIVEIRA LUDUVICO (OAB 237378/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º