TJSP 14/05/2014 - Pág. 797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
797
Nº 0008392-59.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: ignes bassani salgado (Assistência Judiciária) - Apelante:
francisco de paula salgado (Assistência Judiciária) - Apelado: Condomínio Edificio Dione - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos
limites da coisa julgada e ao devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2)
nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Leonardo Arantes
Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) - Marco Antonio Carmona (OAB: 159039/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0009027-91.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: RAFAELLE CIRONE
(Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabíola Borges de
Mesquita (OAB: 206337/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0010891-80.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Marcelo Durvano Reia (Justiça Gratuita) - Apelado: Jurandir
Braga da Silva - Apelado: Marcos Rogério Braga da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP) - Ricardo Santos Ferreira (OAB: 185362/SP) - - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0010901-89.2012.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento
- Apelado: José Galdino (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB: 298923/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 0012409-85.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Quinto Di Felice - Apelado: Carlos José Longo Peger - Apelado:
Classe A Imóveis - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eliel Miquelin
(OAB: 109374/SP) - Otavio Tenorio de Assis (OAB: 95725/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0016103-70.2008.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Fausto Arthur Ferrari - Embargdo:
Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Embargdo: Marilza David dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial de Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fausto
Arthur Ferrari (OAB: 54576/SP) (Causa própria) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 309
Nº 0016103-70.2008.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Fausto Arthur Ferrari - Embargdo:
Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Embargdo: Marilza David dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial de Fausto Arthur Ferrari. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fausto Arthur Ferrari (OAB:
54576/SP) (Causa própria) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0018813-06.2009.8.26.0020 - Apelação - São Paulo - Apelante: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Apelado: Otoniel Alves da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0141753-19.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefonica Brasil S/A (Antiga
Telecomunicações de São Paulo S/a) - Embargdo: José Vicente Alves - Embargdo: Juvenal dos Reis - Embargdo: Luiz Inácio
da Silva - Embargdo: Marinalva José dos Santos Oliveira - Embargdo: Maria Sylvia Arantes Rodrigues - Embargdo: Maria Braga
Leite - Embargdo: Maria Magali Sala - Embargdo: Maria Aparecida Monteiro Simão - Embargdo: Mário Cézar Borin - Ante o
exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso
especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos
Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Michelli Oliveira de Magalhães Paulino (OAB: 195826/SP) - Fabio Eduardo Salles
Murat (OAB: 108018/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0143651-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: SERMATEC INDÚSTRIA E MONTAGEM
LTDA. - Agravado: HPB ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Danielle Oliveira Mendes (OAB: 173856/SP) - Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP)
- Aurelio Marchini Santos (OAB: 141954/SP) - Daniel Costa Caselta (OAB: 257335/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0224384-54.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
- Apelado: Joao Andre Blasio (Não citado) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, em face da deserção ocorrida, ex vi do
artigo 511 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Ana Rosa de
Lima Lopes Bernardes (OAB: 298923/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0056230-03.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Rubens Dalton Garcia Stropa Junior - Apelado:
R P M Motors Comércio de Veículos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Rubens Dalton Garcia Stropa Junior (OAB: 230409/SP) (Causa própria) - Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0056230-03.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Rubens Dalton Garcia Stropa Junior - Apelado:
R P M Motors Comércio de Veículos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Rubens Dalton Garcia Stropa Junior (OAB: 230409/SP) (Causa própria) - Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0102052-87.2008.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sim Sistema Integrado de Móveis Ltda - Apelante:
Unicasa Indústria de Móveis S/A - Apelado: Danilo Rozini Rangel - Interessado: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor(a)) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por UNICASA Indústria de Móveis Ltda. - Magistrado(a) Artur
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