TJSP 14/05/2014 - Pág. 810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
810
de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Milton Bertolani Ribeiro (OAB: 83575/SP) - Maria Carolina de Siqueira Nogueira Madani (OAB: 130377/SP) - Fabio Arruda
(OAB: 48480/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0223464-55.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Josinete Araujo Pedro (Justiça
Gratuita) - Interessado: AUTO POSTO Tamboré Ltda - Embargte: Josivaldo Araujo Pedro (Justiça Gratuita) - Embargte: Luzinete
Madalena Araujo Pedro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Santander Seguros S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Milton Bertolani Ribeiro (OAB: 83575/SP) - Maria Carolina de Siqueira Nogueira
Madani (OAB: 130377/SP) - Fabio Arruda (OAB: 48480/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0243718-49.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: David Rodrigues
Souza - Embargdo: Aes Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Vanderlei Brito (OAB: 103781/SP) - Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP) - Gabriel
de Barros Santos Silva (OAB: 289534/SP) - Maria Amélia Gandra (OAB: 215647/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB:
237754/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0251347-11.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Suprilaine 2002 Comercio
Hospitalar Ltda - Embargdo: Colenda 36ª Camara de Direito Privado - Interessado: Johnson & Johnson do Brasil Industria e
Comercio de Produtos para Saude Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Suelen Beber Gualda (OAB: 243659/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Ricardo
Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0254724-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Jonatas Nóbrega da Silva (Justiça Gratuita)
- Agravado: Banco Fiat S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Diogo
Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0262548-62.2009.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aparecido Damaceno (Justiça Gratuita) - Apelado: Mapfre
Vera Cruz Vida e Previdência S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da
fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; e 2) julgo prejudicado
o recurso extraordinário no tocante à violação dos princípios do contraditório e ampla defesa, nos termos do artigo 543-B,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Queiroz Damaceno (OAB: 286011/
SP) - Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 0262548-62.2009.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aparecido Damaceno (Justiça Gratuita) - Apelado: Mapfre
Vera Cruz Vida e Previdência S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Alexandre Queiroz Damaceno (OAB: 286011/SP) - Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - Nadir Goncalves de Aquino
(OAB: 116353/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9048815-60.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prosegur Brasil S/A Transportadora
de Valores e Segurança - Embargdo: Vanessa de Souza Silva - Renumere-se o feito a partir da fl. 140, certificando-se nos
autos, em conformidade com o Provimento 71/2007 da Presidência do Tribunal de Justiça, anexo I, item 3.1.4.5, alínea c. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Robert Coimbra Silva - Marcelo Tostes de Castro Maia - Cirineu Barbosa Romão
- Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9048815-60.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prosegur Brasil S/A Transportadora
de Valores e Segurança - Embargdo: Vanessa de Souza Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Robert Coimbra Silva - Marcelo Tostes de Castro Maia - Cirineu Barbosa Romão
- Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9081325-29.2009.8.26.0000 (992.09.044164-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Luiz de Oliveira (Assistência
Judiciária) - Apelado: Amaury de Oliveira (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Adele Aparecida Fernandes Morais - Evelyn de Almeida Carlini Rossani - Pateo do Colégio
- Sala 309
Nº 9177082-84.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Regina Helena Vieira de Miranda
- Embargdo: Siemantic Studio Brasil - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Carlos Eduardo de O Marques - Francisco Manoel Gomes Curi - Sonia Regina Canale Mazieiro - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 9227527-77.2006.8.26.0000 (992.06.046992-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Bv Leasing Arrendamento Mercantil
S/A - Apelado: Ruy Alberto Nascimento Júnior - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Fábio Ricardo da Silva Bemfica - Márcio Perez de Rezende - Gisele Cristina Corrêa - Fabiola Prestes Beyrodt
de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9276750-28.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Vanderlei Aparecido Navarro Embargdo: Jose Eduardo Ferreiro Garcia - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Claudio Olavo dos Santos Junior - Alberto Cesar Claro - Daniel Fiori Liporacci (OAB: 240340/SP) - Pateo do Colégio Sala 309
DESPACHO
Nº 0002348-55.2012.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Aymoré Credito Financiamento e
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