TJSP 16/05/2014 - Pág. 1061 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
1061
Boari Caraciola e outro - Autos nº 14258/05 - antigo 1069/95 - 03ª VFP “Ciência às partes de que, a partir desta data, os
autos sob nº 14258/05 (antigo 1069/95 - 03ª V.F.P.) receberam nova numeração de controle: 192/14 e passam a tramitar no
sistema SAJ. - ADV: CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), ANDREA BOARI CARACIOLA (OAB 131171/SP),
CAROLINA BOARI CARACIOLA (OAB 213516/SP)
Processo 0415177-53.1995.8.26.0053 (053.95.415177-9) - Procedimento Ordinário - Municipalidade de São Paulo - Edith
Boari Caraciola e outro - Execução nº 192/14 V I S T O S. Fls. 645 e 647: Anote-se. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. ADV: ANDREA BOARI CARACIOLA (OAB 131171/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), CAROLINA
BOARI CARACIOLA (OAB 213516/SP)
Processo 0415632-52.1994.8.26.0053 (053.94.415632-9) - Procedimento Ordinário - Felisbina dos Santos Oliveira e outros
- Municipalidade de Sao Paulo - Execução nº 4541/08 V I S T O S. Fls. 2516/2157: Os exequentes deverão protocolar as contas
individualizadas diretamente no DEPRE. Desta forma desentranhe-se fls. 2158/2205 e devolva-as ao I. Advogado para protocolo
junto ao DEPRE. Após, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), RICARDO MARTINS
SARTORI (OAB 147280/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI GINDRO (OAB 182416/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB
200931/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP)
Processo 0415632-52.1994.8.26.0053 (053.94.415632-9) - Procedimento Ordinário - Felisbina dos Santos Oliveira e outros Municipalidade de Sao Paulo - NOTA DE CARTÓRIO:Conforme despacho de fls.2210 o I.Advogado, Dra.Stela Cristina Nakazato
OAB/SP140.479 deverá retirar as peças,fls.2158/2205, que foram desentranhadas dos autos e se encontram em pasta própria
no Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, na seção da Prefeitura, para serem retiradas pelo advogado e protocoladas
junto ao DEPRE. - ADV: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP),
RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI GINDRO (OAB 182416/SP), SUANY LIMA DO
NASCIMENTO (OAB 200931/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP)
Processo 0415635-07.1994.8.26.0053 (053.94.415635-9) - Procedimento Ordinário - Laura Helena Zanella Prado Sancho e
outros - Municipalidade de Sao Paulo - Execução nº 4341/12 V I S T O S. Fls. 752/765: Ciência aos exequentes, no prazo de 10
(dez) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO
(OAB 113533/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP),
HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP)
Processo 0417853-08.1994.8.26.0053 (053.94.417853-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São
Paulo - Ismenia Rosa de Queiróz - Execução nº 12564/05 V I S T O S. 1. Fls. 525, 531/534 e 536/539: Anote-se. 2. Fls. 536:
Manifeste-se a executada no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB
115097/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), RAPHAEL JOSÉ JUSTO CARDOSO (OAB 221281/
SP), MARGARETH GONÇALVES LAROCA (OAB 165375/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), MARCOS ENDO
(OAB 91459/SP)
Processo 0418567-26.1998.8.26.0053 (053.98.418567-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Romilda Vaz dos Santos e outros - Execução nº 1095/07 V I S T O S. 1. Fls. 427: Providencie a executada a juntada das peças
para expedição da carta de adjudicação tendo em vista não foi encontrada em cartório a petição protocolada em 15/12/2011.
Int. - ADV: LEDA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 62934/SP), GETULIO VARGAS LOSCHIAVO (OAB 12033/SP), JOSE LUIZ
GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), FERNANDO CARPINELLI (OAB 23344/SP), ANGELICA MARQUES DOS SANTOS
(OAB 79945/SP)
Processo 0423072-60.1998.8.26.0053 (053.98.423072-9) - Procedimento Ordinário - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
- Execução nº 1005/08 V I S T O S. 1. Fls. 217: Defiro vista dos autos à executada pelo prazo de 10 (dez) dias. 2. Fls.
219/245 e 247/263: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Sydnei Ubirajara Di Stefani, juntem
os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão de casamento do “de cujus”, certidão de casamento do herdeiro Ricardo
e procuração com poderes para receber e dar quitação de sua cônjuge, certidão de nascimento de Maria Cecília, certidão de
casamento de Maria Valéria e de óbito de seu cônjuge, certidão de casamento com a devida averbação da herdeira Maria
Elisabeth, bem como procuração com poderes para receber e dar quitação de todos os sucessores, visto que as juntadas as
fls. 249, 252, 255, 258 e 261 não conferem tais poderes. Int. - ADV: MARIA SYLVIA NOGUEIRA DE TOLEDO (OAB 45722/SP),
ELENISE SERRÃO DA COSTA (OAB 99771/SP)
Processo 0423240-96.1997.8.26.0053 (053.97.423240-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo
- Riby Mattatia Faizbaioff e outros - Execução nº 1855/06 V I S T O S. 1. Manifeste-se a expropriante no prazo de 10 (dez) dias
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TAIS ANGELICA MARQUES PORTO (OAB 54772/SP), LUIZA HELENA GUERRA E
SARTI (OAB 28971/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP),
JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP)
Processo 0424431-45.1998.8.26.0053 (053.98.424431-9) - Procedimento Ordinário - Prefeitura Municipal de Sao Paulo Execução nº 4330/08 V I S T O S. Fls. 518/547: para apreciação do pedido de habilitação dos sucessores do coautor falecido
Elias Gomes dos Santos, regularize-se a representação processual de Sueli, Manoel, Ricardo e Ligia, cônjuges dos herdeirosfilhos casados. Prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Fls. 551/604: Defiro a habilitação dos sucessores da co-utora falecida
Lulya Umbelino dos Anjos. Anote-se. Fls.549/550: ciência às partes. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: MAURICIO
RHEIN FELIX (OAB 57118/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP)
Processo 0427294-71.1998.8.26.0053 (053.98.427294-9) - Procedimento Ordinário - Edson Leonardi - Prefeitura do
Municipio de Sao Paulo - Execução nº 3000/07 V I S T O S. 1. Fls. 150: Os autos encontram-se em cartório. Requeira a
executada o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Anote-se o nome do I. Procurador do Municipio para recebimento das
publicações. 2. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/
SP), FILIPE DE MELO EUZÉBIO (OAB 216182/SP), ANA MARIA ZEITOUN MORALEZ (OAB 223641/SP), RAQUEL CRISTINA
DAMACENO (OAB 313007/SP)
Processo 0428663-66.1999.8.26.0053 (053.99.428663-8) - Procedimento Ordinário - Joana Baptista Garcia - Rosa Maria
Gengo Pero e outros - Fazenda Pública do Município de São Paulo - Execução nº 979/07 V I S T O S. Fls. 467/470: Defiro a
prioridade de tramitação. Anote-se. Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357 em trâmite no STF e da recente
decisão proferida, DETERMINO que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será a impugnação
apresentada e a suficiência ou não do depósito efetuado. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: JOAO CARLOS
AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI
(OAB 99484/SP)
Processo 0430795-33.1998.8.26.0053 (053.98.430795-9) - Procedimento Sumário - Idevaldo Rubens Mamprim e outro
- Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Pmsp - Execução nº 545/07 V I S T O S. Fls. 283: Defiro a vista solicitada pela
Municipalidade, pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: SONIA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º