TJSP 16/05/2014 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
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vislumbro a possibilidade de conciliação. Tendo em vista que o INSS vem requerendo sistematicamente o depoimento pessoal,
determino intimação pessoal do autor para comparecer à referida audiência, fazendo-lhe as advertências legais (art. 343, § 1º
do Código de Processo Civil). Intimem-se as testemunhas arroladas. Proceda-se a citação do réu. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA
(OAB 186220/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP)
Processo 0000354-15.2005.8.26.0369 (369.01.2005.000354) - Procedimento Sumário - Leonil Bilhalvas Sesso - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o exequente se concorda com o valor depositado à fl. 218 e se com o
levantamento haverá quitação do débito para a extinção da execução dos honorários advocatícios. Intime-se. - ADV: MOISES
RICARDO CAMARGO (OAB 93537/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 0000367-67.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (senai) - Indústrias Reunidas Cma Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (x ) apresentar
novo cálculo (art. 475-B do CPC), acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do
débito, bem como se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista haver decorrido o prazo e o executado não
efetuou o pagamento do débito, conforme determinado no r. Despacho de fls. 473. - ADV: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE
CARVALHO (OAB 96959/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB
93150/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP)
Processo 0000757-03.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000757) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Glaucia
Carina da Silva - Vistas dos autos à autora para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos à fls.
81/86. - ADV: LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP)
Processo 0000877-12.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 34/37,
para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas a fls. 21/24. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: NELSON
PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP)
Processo 0000977-64.2014.8.26.0369 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vinicius Cristiano Camim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, mantida
a execução de multa diária nos moldes pretendidos pelo embargad. Sucumbente, arcará a embargante com o pagamento de
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, em
R$ 800,00 (oitocentos reais). PRIC. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP)
Processo 0000988-93.2014.8.26.0369 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução João Francisco Carmelo - Banco de Lage Landen Brasil S/A - Vistos. Concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Indefiro
a denunciação da lide, porquanto tal instituto não tem cabimento em sede de embargos à execução, cuja cognição é restrita
ao exame da desconstituição da obrigação estampada no título executivo ou redução do objeto executivo. Esse, aliás, é o
entendimento pacíficos dos tribunais. Em razão de não existir penhora, recebo os embargos sem efeito suspensivo. Intime-se o
embargado para impugnação no prazo legal. Int. - ADV: SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA
JUNIOR (OAB 132514/SP), ANDREA NATASHA REVELY GONZALEZ (OAB 238417/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB
37090/SP)
Processo 0001030-55.2008.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilton Nedes
Lopes - Destilaria Água Limpa Sa - Vistos. A ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil,
conforme comprova o recibo de protocolo que segue em frente. Realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por falta
de saldo positivo nas contas encontradas, conforme demonstra o documento em anexo. Manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
NILTON NEDES LOPES (OAB 155553/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), ANA PATRÍCIA DE
MORAIS ANDRADE ARAÚJO (OAB 220003/SP)
Processo 0001113-61.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S.A. - Silvia Laurindo da Silva Pestana - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação (fl. 36), para
que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao Detran porque não houve bloqueio do veículo nestes autos.
Custas recolhidas à fls. 18/23. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), THAIS BATISTA
LEÃO (OAB 274461/SP)
Processo 0001140-44.2014.8.26.0369 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Eli Mara da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, mantida
a execução de multa diária nos moldes pretendidos pela embargada. Sucumbente, arcará a embargante com o pagamento
de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil,
em R$ 800,00 (oitocentos reais). PRIC. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP)
Processo 0001142-14.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Luiz Gomes Barca - - Leontina Passarim
Barca - Vistos. Concedo aos autores o prazo de 10 dias para emendar a inicial, adequando o polo passivo de acordo com os
condôminos constantes da matrícula juntada a fls. 18/19, observando a continuidade dos registros após a partilha registrada
sob nº 01/16.885, sob pena de indeferimento. Além disso, providenciem a juntada da carta de concessão do benefício de
aposentadoria expedida pelo INSS, não servindo para tal desiderato o extrato de fls. 17. Intime-se. - ADV: EDMUNDO MAIA
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 124549/SP)
Processo 0001156-95.2014.8.26.0369 - Embargos de Terceiro - Posse - Romano Buzzo - Fls. 361/364: Embora
timbrados, formalmente, como “embargos de declaração”, a manifestação consubstancia, materialmente, verdadeiro pedido
de reconsideração e assim será recepcionada pelo juízo. Mantenho a decisão de fl. 358 pelos seus próprios fundamentos.
O inconformismo deveria ter sido manifestado por meio de recurso próprio e adequado, sobretudo a considerar que o autor
sustenta error in judicando da decisão, valendo lembrar que pedido de reconsideração não suspende nem interrompe prazo
recursal. Superado o prazo concedido para recolhimento das custas, certifique a serventia e tornem os autos conclusos para
extinção do feito. Int. - ADV: MARCELO SOARES PASCHOAL (OAB 190053/SP)
Processo 0001159-21.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001159) - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação Aparecido Donizete Paulo - Banco Finasa Bmc Sa - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
prosseguimento do feito, tendo em vista haver decorrido o prazo para o réu efetuar o depósito da importância de R$ 2.809,15,
sem que nada fosse apresentado. - ADV: THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI
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