TJSP 16/05/2014 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
2293
HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS
LOPES (OAB 313338/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP)
Processo 0005838-09.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005838) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.D. - E.A.V.D. - Vistos.
Fls. 89/90: sem prejuízo do despacho de fls. 85, manifeste-se a requerida. Em seguida, tornem conclusos para deliberação. Int.
- ADV: HOMERO BORGES MACHADO (OAB 23027/SP), FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB 212948/SP)
Processo 0005954-78.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005954) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.G.S.A. - Vistos.
Diante do pagamento integral efetuado (fls. 30), conforme consta da certidão supra, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que KEMILLY GABRIELLY SILVEIRA
ALVES, representada por sua genitora LUCIMARA ROSA SERAFIM move contra FABRICIO ALVES. DETERMINO a expedição,
de imediato, ALVARÁ DE SOLTURA em favor do requerido FABRICIO ALVES, encaminhando-se à Delpol de TEJUPÁ para as
providências necessárias, atentando-se para o teor do Provimento n. 1.292/07, art. 2º, item 44.3 (Provimento n. 1.292/07, art.
2º do item 44.3: “Encontrando-se recolhido em cadeia pública ou presídio de outra Comarca, o alvará de soltura deverá ser
encaminhado diretamente à autoridade diretora do estabelecimento penal, da maneira mais célere e eficaz possível). Fixo
os honorários advocatícios do Patrono da autora, nomeado às fls. 05 em 100% (cem por cento) do valor constante da Tabela
da OAB, expedindo-se a certidão. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações e se em termos, arquivem-se os autos
observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE
CASTRO (OAB 118649/SP)
Processo 0005999-58.2008.8.26.0452/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - S.I.C. - C.A.L.F. - Manifeste-se o exequente
diante do decurso do prazo para pagamento. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ISABELA PINTERICH
LIMA (OAB 182261/SP), CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA (OAB 135751/SP)
Processo 0006237-04.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006237) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itaú Unibanco Sa - Vistos. Fls. 44/45: por ora, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 32 noticiando a não citação
do requerido Agnaldo Cesar dos Reis Dias. Após, se em termos, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP)
Processo 0006417-20.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006417) - Procedimento Ordinário - Servidão - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. Fls. 100: nos termos do despacho de fls. 87, designo audiência
nos termos do art. 125, inc. IV do CPC., para o dia 02 de Julho de 2014, às 16:00 horas. Expeça-se o necessário nos termos do
despacho mencionado. Int. (providencie o autor o depósito das diligências necessárias - R$33,84). - ADV: JOAO CARLOS VITAL
(OAB 216798/SP)
Processo 0006719-83.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006719) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Martignoni e Martignoni Ltda - Inss - Vistos. Certidão de fls. 124: ciente. Tendo em vista que os embargos foram
julgados improcedentes (fls. 88v), recebo o recurso de apelação (do Embargante) de fls. 93/122 somente no efeito devolutivo
(art. 520, inc. V, do C.P.C.). Fls. 123: ciente e anote-se o nome do Procurador para fins de intimação. Às contrarrazões (Inss)
no prazo legal. Int. - ADV: JULIANA DARE CICCONE (OAB 304844/SP), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/
SP), JULIANO ARCA THEODORO (OAB 202632/SP), THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA (OAB 270370/SP), MARIO AUGUSTO
CASTANHA (OAB 22209/PR)
Processo 0006849-73.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006849) - Inventário - Inventário e Partilha - Matilde Rodrigues Nogueira
Galhardo - Sebastião Oscar Galhardo - Lázaro Francisco Galhardo - Vistos. Fls. 137/139: manifeste-se a Inventariante, em 10
dias, providenciando o necessário. Int. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP), ANTONIO FERRUCI FILHO (OAB
107025/SP), CLEBER DANIEL CAMARGO GARBELOTO (OAB 175937/SP)
Processo 0007001-58.2011.8.26.0452 (452.01.2011.007001) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia da Silva Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. FLS. 105: manifeste-se a parte inventariante na forma requerida pelo MP em termos
de esclarecimentos. Prazo: 10 dias. Após, se em termos, nova vista ao MP. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA
(OAB 105455/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
Processo 0007132-96.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007132) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdenice Vaz
dos Santos Motta - Vistos. Fls. 99: fixo os honorários advocatícios do Patrono da parte autora (fls. 06) em 100% (cem por cento)
do valor constante da tabela da OAB, expedindo-se a certidão. Fls. 84: ciente da conclusão do procedimento administrativo
e expedição do formal de partilha. Expeça-se alvará conforme determinado na sentença. Oportunamente, nada mais sendo
requerido, se em termos, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Int. (Aguarda a retirada do alvará) - ADV:
FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 0007517-44.2012.8.26.0452 (452.01.2011.004519/1) - Cumprimento de sentença - Mabraco Materiais de Construção
Ltda - Biro Proarte Comunic Visual Ltda Me - RODRIGO SCHMIDT DOMINGUES - Maria Izabel Rodrigues - Armando Megiolaro
- Fls. 133: Nesta data, relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o autor(a) providencie recolhimento
de diligencia do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59, uma vez que a petição de fls. 132 veio desacompanhada da referida
guia. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 3000268-54.2013.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Rosália Furtado de
Carvalho - Luiz Antonio Cinel - Vistos. Fls. 174/177: ciência a parte contrária (requerido) para manifestação, se o caso. No mais,
especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as. Prazo: dez (10) dias. Sem prejuízo,
manifestem-se as partes no sentido de informar a este Juízo se têm interesse na realização de audiência preliminar (art. 331 do
C.P.C.). Após tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME MOLAN (OAB 327533/SP), LAIRA RIPI MONTANHOLI (OAB 310712/
SP)
Processo 3000398-44.2013.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Liminar - Neusa Inácio da Silva Alonso - Vistos. Certidão
retro: ciente. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 56v, último parágrafo - remessa dos autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
para reexame necessário. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2014
Processo 0001457-84.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MABRACO MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - VANUSA FERREIRA ALVES ZANATA - Em 15/05/2014 relacionei estes autos para publicação na Imprensa
oficial para que o autor se manifeste diante da juntada do mandado de citação cumprido negativo, com a seguinte certidão do
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