TJSP 16/05/2014 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
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0019711-83.2013.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0019711-83.2013.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: S. de E. do M. de
I.; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. M. C. (Menor); Advogada:
Fabiana de Souza (OAB: 306459/SP);
0019861-73.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019861-73.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. H. D.
L. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I.
e J. da C.;
0020286-91.2013.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0020286-91.2013.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. E. B. C. (Menor); Advogada: Luciana
Oliveira Brunelli (OAB: 166138/SP);
0021571-22.2013.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0021571-22.2013.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado:
Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. I. G. G. (Menor); Advogado: José
Carlos Zorzeto (OAB: 245471/SP);
0022024-47.2013.8.26.0008; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Nº origem: 0022024-47.2013.8.26.0008; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Roberto Lima Campelo
- Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Apelante: J. E.
O.; Apelado: M. S. de A. (Menor); Advogada: Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP) (Defensor Público);
0029105-28.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0029105-28.2013.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. F. de M. (Menor);
Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. B. do C.; Advogada: Andrea Luzia
Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Interessado: S. M. da E. de S. B. do C.; Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB:
131121/SP) (Procurador);
0029716-78.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0029716-78.2013.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. H. V. S. (Menor);
Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. B. do C.; Advogada: Cibele Mosna
Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador); Interessado: S. M. de E. de S. B. do C.; Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/
SP) (Procurador);
0031023-27.2011.8.26.0309; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 309.01.2011.031023-4/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. A.
dos S. (Menor); Advogado: Vladimir Manzato dos Santos (OAB: 95673/SP); Advogada: Débora Thais Morassuti Santiago (OAB:
258102/SP); Recorrido: D. R. de E. de J.;
3001840-61.2013.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3001840-61.2013.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Recorrido: M. de S. J. do R. P. e outro; Advogada: Mari Blanco Portelinha
(OAB: 111026/SP) (Procurador);
3001991-75.2013.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3001991-75.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: W. L. da S.
V. (Menor); Advogada: Cristiane Toshie Murakami (OAB: 202798/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de I.; Recorrido: S.
da S. do M. de I.; Recorrido: M. de I.; Advogada: Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) (Procurador);
3002254-95.2013.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3002254-95.2013.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de S. B. do C.; Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. L. da S. A.
(Menor); Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público);
3002623-83.2013.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 3002623-83.2013.8.26.0081; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. da S. R. da C. (Menor) e outro;
Advogado: Jose Severino Martins (OAB: 119104/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
3003009-52.2013.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 3003009-52.2013.8.26.0263; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. de C. R. (Menor); Advogado: Aparecido Fernandes
Leitao (OAB: 126421/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.;
3004252-62.2013.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3004252-62.2013.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Recorrido: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka
(OAB: 269577/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. da E. de S. J. do R. P.;
3004382-88.2013.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3004382-88.2013.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de S. B. do C.; Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. T. de S.
(Menor); Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público);
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