TJSP 16/05/2014 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
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PORTO GODINHO DA SILVA (OAB 246352/SP)
Processo 0000974-17.2014.8.26.0238 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALDO SOARES DA
CRUZ - Manifeste-se o autor sobre a informação juntada pelo requerido que os medicamentos estão a disposição no Setor do
FARMASUS, Situado na Av. São Sebastião, 369, centro Ibiúna, Fls. 25/26 e demais documentações Fls. 27/29. - ADV: MARCIA
SIQUEIRA (OAB 213003/SP), RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP), JOICE VIEIRA MARTINS (OAB
284672/SP)
Processo 0000983-52.2009.8.26.0238 (238.01.2009.000983) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Maria Aparecida Dias Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Certidão: que deixei, por ora de enviar e-mail
ao Egrégio Tribunal, em razão de não constar no E-SAJ quaisquer Agravo ou Seção para endereçamento). - ADV: DALBERON
ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0001043-88.2010.8.26.0238 (238.01.2010.001043) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 049185-6/2004 - 3ª. Vara Cível) - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Egle Mara Benelli Mariotti
- Fls. 162 e 168: Por ora, certifique a serventia quanto ao depósito judicial do preço e quanto ao decurso para apresentação de
embargos. Int. Certifico e dou fé que deixei por ora, de dar cumprimento ao r. Despacho retro, tendo em vista que a observação
01, de fls. 162. Nada Mais. Fls. 162: O lanço ofertado no segundo leilão é inferior a 60% do valor da avaliação, contrariando o
disposto no art. 13 do Provimento CSM TJSP 1625/2009, conforme ficou expressamente ressalvado no despacho de fls. 141v e
do próprio edital. Assim sendo, deixo de assinar o auto de arrematação e declaro-a insubsistente. Comunique-se a empresa por
email. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. (Certidão: que comuniquei via e-mail a empresa ZuKerman
leilões, do r. despacho retro. - ADV: NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/
SP)
Processo 0001252-86.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001252) - Monitória - Rolim de Freitas e Cia Ltda - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 238.2013/005690-2
dirigi-me ao endereço: Bairro da Cachoeira, e aí sendo DEIXEI, POR ORA, DE CITAR o requerido, RODRIGO ALEJANDRO N.
CASTRO. Nas ocasiões em que me dirigi ao endereço fornecido fui informada, na primeira delas, pelo avô do requerido que este
dificilmente se encontra na residência, sendo que, naquela oportunidade, estaria em viagem na cidade de São Paulo-SP. Assim,
retornei ao local dias após, tendo sido recebida pela genitora do requerido, Sra. Huguette, a qual afirmou que ele teria viajado
no dia 19/01/14 para Natal-RN, onde permaneceria aproximadamente por 15 dias, em férias. Sendo assim, tendo decorrido o
prazo do mandado, e exauridos, por ora, os meios para cumprimento da diligência, devolvo o presente em cartório e aguardo,
desde já, novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Ibiuna, 27 de janeiro de 2014. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS
SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 0001252-86.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001252) - Monitória - Rolim de Freitas e Cia Ltda - Que decorreu o
prazo retro requerido, devendo o autor manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO
(OAB 129476/SP)
Processo 0001277-02.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001277) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - João Albano Talaia
- Sebastião José dos Santos - Manifeste-se o autor sobre a estimativa de honorários apresentado pelo perito no valor de R$
3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais). - ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB 77814/SP), JONAS DE OLIVEIRA
(OAB 129203/SP)
Processo 0001319-80.2014.8.26.0238 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.V.F. - Nomeio a
Drª Miriam Lopes da Silva procuradora da exequente, a quem defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ e na
autuação. Cite-se o executado, por mandado no endereço indicado na inicial, para, no prazo de 3 dias: a) efetuar o pagamento
da quantia de R$ 540,19, além das pensões que se vencerem no curso do processo, de acordo com o disposto na Súmula 309
STJ; b) provar que pagou o débito; ou, c) justificar a impossibilidade de pagamento. Na inércia, será decretada a prisão civil do
devedor, nos termos do termos do artigo 733, § 1º, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por
cópia digitada, como mandado. Faculto a aplicação do artigo 172, § 2º do CPC. Int. Expedido Mandado Folha de Rosto. - ADV:
MIRIAM LOPES DA SILVA (OAB 275764/SP)
Processo 0001345-15.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001345) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Banco do Brasil Sa - Nos termos do quanto determinado no Recurso Especial nº 1.391.198/RS, versando o presente processo
sobre as mesmas matérias nele ventiladas, suspendo o andamento deste processo até o julgamento do Recurso Repetitivo.
Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0001348-67.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001348) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Lucia Akemi Hirata - Banco do Brasil Sa - Nos termos do quanto determinado no Recurso Especial nº 1.391.198/RS, versando
o presente processo sobre as mesmas matérias nele ventiladas, suspendo o andamento deste processo até o julgamento
do Recurso Repetitivo. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001486-34.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001486) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outros - Fls. 142: Manifestem-se os autores a respeito. Int. - ADV: EDSON
SIMÕES JUNIOR (OAB 225422/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), FUAD SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP),
MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
(OAB 119851/SP), CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), JESSE SOARES CARDOSO (OAB 106419/SP)
Processo 0001620-95.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001620) - Interdição - Capacidade - J.N. - Vistos etc. INTIME(M)-SE
a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar andamento útil ao feito, promovendo os atos e diligências que lhe competem, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Expedido Mandado Folha de Rosto. - ADV:
DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP)
Processo 0001695-71.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001695) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.V.S. - R.V.S. Manifeste-se à autora sobre o AR devolvido pelo correio, visto que o requerido mudou-se do local. - ADV: JEFFERSON SÁ
VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), HENRIQUETA MARCELINO ACIOLI SOBRAL (OAB 68400/SP)
Processo 0001792-37.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001792) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas S.C.R.N. - J.W.P.S. - Manifeste-se o interessado visto que o processo encontra-se devidamente desarquivado. - ADV: MIRIAM
LOPES DA SILVA (OAB 275764/SP), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP)
Processo 0001864-87.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001864) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.R.R.S. - Expedido Mandado de Intimação. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB 77814/SP)
Processo 0002055-98.2014.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. e outro - Vistos. Defiro aos autores os
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