TJSP 19/05/2014 - Pág. 1283 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
1283
Procedimento 127/2013 DIPO 5.1.1 INTERESSADO: EDICARLOS NASCIMENTO SOARES. Ficam os advogados intimados
do r. despacho de fls.61: Manifeste-se o interessado. Advogados Drs. EDNEI PORFIRIO OAB/SP 283.879 e CAUBI P. GOMES
OAB/SP 346.648.
Procedimento 732/2013 DIPO 5.1.1 INTERESSADO: NELSON DA COSTA MANZZUTTI. Fica o advogado intimado do r.
despacho de fls.143: Fls.121/142: Diga o interessado. Advogado Dr. ALEIXO NOGUEIRA DE LELLES FILHO OAB/RJ 001.626.
Procedimento 733/2013 DIPO 5.1.1 - INTERESSADO: MÁRCIO CARDOSO GOMES. Fica o advogado intimado do r.
despacho de fls.69: Fls.62/65: Diga o interessado. Advogado Dr. FÁBIO ODAGUIRI LLM. OAB/SP 274.490.
Procedimento 903/2013 DIPO 5.1.1 INTERESSADO: ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA. Fica o advogado intimado do r. despacho
de fls.99: Observa-se que, quanto aos registros dessa Capital (fls.73), o sigilo está resguardado, assim como junto ao IIRGD
(fls.77/80). No que tange à Comarca de São Bernardo do Campo, deve o interessado apresentar a documentação diretamente
aos respectivos Juízos daquela Comarca, visto que somente eles poderão fazer as anotações necessárias junto ao Sistema
SAJ. Assim sendo, fica franqueada a extração de cópias destes autos por parte do autor, para as providências citadas. Após,
tornem conclusos para sentença. Advogado Dr. ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 333.891.
4ª Vara Criminal
JUIZA TITULAR: JULIANA GUELFI
JUIZA AUXILIAR: FERNANDA SALVADOR VEIGA
Processo nº 0064500-62.1999.8.26.0050 (Contr. 1113/03) Partes: JP x LUIZ DIAS DA SILVA JÚNIOR, FABIANA DIAS
DA SILVA, MARIA ELISA CLETO, BRENO QUEIROZ SILVA, OSNI COLPAERT MARCOCHI, LILIA APARECIDA ALMEIDA
MATURANA, PAULO EDUARDO ALVES PENA, CECILIO APARECIDO MATURANA, GRAZIELLA NALESSO FERRAZ, ANA
LÚCIA APARECIDA RODRIGUES NUNES, DINORÁ RODRIGUES, BERNARDETE DE LOURDES GUIMARÃES NUNES,
CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA, MARLENE ANTUNES, MARISTELA DE CASTRO TROYMAN, GILBERTO PEREIRA DE
CARVALHO JUNIOR, JOSÉ LUIZ BROLLO, RICARDO LOPES CASTELLO BRANCO Ficam os defensores de todos os réus
intimados a se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do integral teor do despacho datado de 22/04/2014: Vistos.
Homologo a desistência formulada pela defesa quanto às testemunhas Marcelo Henrique Corissa, Carlos Augusto Maimberg
e João Batista de Almeida, Camila Maria Vasconcelos, Regina Alvarenga Supreste e Carlos Augusto Santos Silva. Fls. 3732:
Dou por preclusa a oitiva das testemunhas Alda Marco Antonio, Osmar Martins, Carlos Eduardo Giosa, Celso Laurenti e Carlos
Alberto Piragine. Oficie-se nos termos de fls. 2832, itens 2.1.1 e 2.1.2. Oficie-se ao Tribunal do Júri, solicitando a reserva de
plenário para realização da audiência designada, bem como confirme-se a presença de estenotipista. Fls. 3888: Oficie-se ao 34º
Subdistrito Cerqueira Cesar solicitando a cópia da certidão de óbito do acusado Hugo Dias da Silva. Fls. 3721: Arquive-se em
pasta própria no cartório. Cobrem-se as devoluções das cartas precatórias expedidas junto a Jardinópolis, Arujá, São Bernardo
do Campo, Cotia e Taboão da Serra-SP.
Intimem-se as defesas a se manifestarem no prazo de (5) cinco dias quanto as testemunhas Edilson Fernandes, Geraldo
Rossi, Carlos Araujo Marques, Flavio Augusto Huttner Borges, Jose de Araujo, Leovany Marcial Guimarães, Laercio Salustiano
e Fátima Borges (observando o teor de fls. 3407 e 3613). Intime-se a acusação para que se manifeste quanto a testemunha
Rolando Colombara (falecido fls. 3138). Intimem-se as testemunhas na forma requerida às fls. 3727/3731, com exceção de
Flavio e Fátima não localizados. No mais, diligencie-se dez dias antes da audiência designada, cobrando-se informações de
todas as cartas precatórias expedidas para elaboração da pauta. Organize-se o 18º volume dos autos a partir de fls. 3721. São
Paulo, 22 de abril de 2014. ADV: DR. JOSÉ CARLOS CASTALDO, OAB/SP 40694, DR. GEORGE WASHINGTON TENÓRIO
MARCELINO, OAB/SP 25685, DR. PAULO ROBERTO ESTEVES, OAB/SP 62754, DR. ADRIANA PEREIRA CASTEJÓN, OAB/
SP 235722, DR. MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI, OAB/SP 185027, DR. RODRIGO ANTONIO SERAFIM, OAB/
SP 245252, DR. LINNEU RODRIGUES DE CARVALHO SOBRINHO, OAB/SP 24224, DR. SYLVIO LAGRECA NETO, OAB/SP
141379, DRA. FERNANDA LANCELLOTTI LARCHER, OAB/SP 276551, DR. MARCEL SCARABELIN RIGH, OAB/SP 135078,
DR. SAUL CORDEIRO DA LUZ, OAB/SP 21800, DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, OAB/SP 69991, DR. UMBERTO LUIZ
BORGES D’URSO, OAB/SP 112969, DR. DEONIZIO MARCIAL FERNANDES, OAB/SP 22538.
Processo nº 0000565-23.2014.8.26.0050 (Contr. 119/14) JP X WILSON DE OLIVEIRA BERTULINO E OUTRO Fica a
defesa intimada a apresentar resposta à acusação nos termos do artigo 396 CPP, no prazo legal. ADV.: DR. REINALDO GOMES
CAMPOS, OAB/SP 290941.
Processo nº 0036479-13.2007.8.26.0050 (Contr. 664/09) JP X RAIKA MACHADO CAMPOS Fica a defesa intimada a se
manifestar acerca do pedido de revogação da suspensão condicional do processo pleiteado pelo Parquet, no prazo de 5 dias.
ADV.: DR. ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA, OAB/ES 16.198.
Processo nº 0088453-64.2013.8.26.0050 (Contr. 1735/13) JP X JULIA CAMARGO ROMERO Fica a defesa intimada a
apresentar o endereço no qual a acusada possa ser encontrada, no prazo de 48 horas. ADV.: DR. TELBAS KLEBER MANTOVANI
JUNIOR, OAB/SP 97.352.
Processo 0012033-81.2014.8.26.0050 (Contr. 308/14)- JP X ALLAN JORGE PIRES DOS SANTOS Fica a defesa intimada
do despacho de fl. 172, cujo teor transcrevemos na íntegra: Vistos. Fls. 132/135: O pedido de soltura do acusado será analisado
por ocasião da audiência, cuja data é próxima (20/05). ADV.: DR. FRANCISCO ALVES PEREIRA, OAB/SP 228045.
Processo nº 0095515-34.2008.8.26.0050 (Contr. 442/10) JP X MARCIO DA SILVA KOGISO Fica a defesa intimada a
apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. ADV.: DRA. JANETE HANAKO YOKOTA, OAB/SP 63.840.
Processo nº 0023171-26.2006.8.26.0050 (Controle: 1454/11) JP x Marcio de Oliveira Fica a defesa intimada da sentença
datada de 07/02/2014 que condenou o réu a pena de 01 (um) ano de reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez)
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