TJSP 19/05/2014 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
2001
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0003671-03.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003671) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Mariam Najem Tintas Epp - Fls. 90: aguarde-se pelo prazo requerido. Decorridos, sem a indicação
de bens penhoráveis, voltem conclusos para fins do artigo 791 do CPC. Int. (DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS) - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE
(OAB 216468/SP), PRISCILA PERISSINI DE ASSIS (OAB 288399/SP)
Processo 0003717-21.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003717) - Procedimento Ordinário - Nulidade - José de Oliveira
Florentino - Tim Celular Sa - Fls. 75/76: manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. ANTÔNIO RODRIGO
MANIFESTE-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO FEITA PELO AUTOR) - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP)
Processo 0003750-50.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003750) - Monitória - Cheque - Pedro Henrique Graner Garcia - Marco
Antônio da Silva - Vistos. 1- Para produção de prova oral, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
02 de outubro de 2014, às 13:10 horas. 2- Intime-se as partes, por mandado, para depoimento pessoal, consignando-se as
advertências legais. 3- As partes cuidarão de oferecer rol de testemunhas, em até 15 (quinze) dias antes da audiência, sob pena
de preclusão da prova. Int. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0003822-32.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003822) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Ciência à exequente do ofício oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Guaíra/SP, extraído dos autos da carta precatória nº 3000536-58.2013.8.26.0210, que informa que para ser realizada a penhora
e avaliação de bens, deverá ser comprovado o recolhimento da guia correspondente às diligências do Oficial de Justiça, sob
pena de devolução. (DR. ALEXANDRE DEPOSITAR DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV: ABRAHAO ISSA NETO
(OAB 83286/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/
SP)
Processo 0003874-67.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003874) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa
dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Condomínio Carlos Theodoro Marques e outros - Reitere-se a intimação de
fls. 234, item “2”. Int. (Dr. Julio comprovar a distribuição da carta precatória na comarca de Morro Agudo, em 10 dias). - ADV:
MARLUCIA CESAR RODRIGUES (OAB 47267/MG), LIOPINO LOURENÇO ARAÚJO NETO (OAB 44989/MG), JAQUELINE
RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0003909-85.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003909) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Nilva
Aparecida Andrade Ribeiro e outro - Caixa Econômica Federal e outro - 1. Tendo em vista a modificação do pólo passivo para
inclusão da Caixa Econômica Federal (fls. 43/44), desentranhe-se a contestação da Caixa Seguradora S/A de fls. 106/143,
entregando-a ao subscritor, mediante recibo nos autos. 2. Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a parte autora a
competência da Justiça Estadual, considerando a condição da ré como empresa pública federal. Int. (DR. RODRIGO ATENDER)
- ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), JORGE
ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/SP)
Processo 0003920-22.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003920) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Onofre de Melo Gati
- 1- Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada e constante do plano de fls.
37/45, retificado a fls. 94/103, destes autos de INVENTÁRIO dos bens que ficaram por falecimento de GERALDO ESTEVÃO DE
MELO, atribuindo aos nela os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2- Oportunamente,
pagas eventuais custas, expeça-se o formal de partilha, depois de juntadas as cópias necessárias pelos interessados. 3- P.R. e
Intimem-se. - ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0004068-33.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004068) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antônio Manoel Teodoro - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - 1. Expeça-se guia de levantamento
dos honorários depositados a fls. 184 em favor do Perito. 2. Fls. 189/197: manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. (DR. VINICIUS E DRA. PATRÍCIA MANIFESTEM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL) - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB
137157/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0004202-21.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004202) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Sidnei Rodrigues Xavier - Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Não atendida a intimação de fls. 09, intime-se a parte
embargante para recolhimento das custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos
do art. 257 do CPC. 2. Efetuado o cancelamento da distribuição, intime-se a parte autora, em 10 (dez) dias, retirar a petição
inicial e os documentos que a acompanharam, devendo a serventia inutilizar, nesta oportunidade, a autuação. 3. No silêncio,
aguarde-se no escaninho pelo prazo de 02 (dois) anos. Decorridos, por ofício, envie os documentos à OAB local, conforme
Comunicado SPI nº 61/10. Int. (DR. RODRIGO ATENDER. CUSTAS PROCESSUAIS NO IMPORTE DE R$ 100,70) - ADV:
RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP)
Processo 0004452-25.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004452) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Gerson Fernandes de Paiva e outro - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol Prudente que se aguarde, por mais 10 (dez) dias, os memoriais dos embargantes. Int. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA DE
BRITO (OAB 87575/MG), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 0004500-47.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004500) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Divina Leide Camargo Paula - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Fls. 161: manifeste-se a parte autora,
objetivamente, no prazo de (10) dias, sobre o depósito de fls. 159. Int. (DR. AGENOR HENRIQUE ATENDER) - ADV: HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), EDUARDO ZINADER (OAB 268916/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0004561-68.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004561) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas a produzir,
justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. 2. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre
a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. 3. A ausência de proposta
por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal
finalidade. Int. (DR. JOSÉ RICARDO E DR. MARCO ANTÔNIO ATENDAM) - ADV: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB
88518/SP), JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP)
Processo 0004656-06.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004656) - Procedimento Ordinário - Seguro - Regina Célia Lucarelli
Alves - Itau Seguros Sa - Intimem-se as partes de que foi designado o dia 05/08/2014, às 09:00 horas, para a realização da
perícia médica junto ao IMESC, devendo o(a) periciando(a) comparecer com, pelo menos, trinta minutos de antecedência,
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