TJSP 19/05/2014 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
2023
boa descrição na planta e memorial constante dos autos. 2 - indicar quem são os atuais proprietários e confrontantes do imóvel
em questão. 3 - encaminhar cópia da matrícula do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL
FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 4006295-80.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - M.A.S. - Vistos. Veio o pedido instruído com os documentos de fls.06/12 O representante do Ministério Público opinou
favoravelmente à pretensão, concordando com o pedido (fls.27/28 ). Os documentos acostados são bastantes para comprovação
do alegado na inicial. Justificada, portanto, a pretensão que encontra amparo no artigo 109 da Lei dos Registros Públicos. Deste
modo, JULGO PROCEDENTE o pedido de retificação para retificar a certidão de óbito de EUFROSINA PIRES BARBOSA para
excluir o nome da Sra Inês e incluir o nome de Margarida Alves dos Santos, como filha da de cujus , termo nº 41428 , folha 190,
livro C - 042, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do 21º Subdistrito Registro Civil Saúde/SP e não como constou
. . Decorrido o prazo recursal, expeça-se mandado de retificação. P. R. I. C. - ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB
306835/SP)
Processo 4007060-51.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA TERESA GRECO - Cumpra-se o despacho
de pág. 72. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP)
Processo 4007060-51.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA TERESA GRECO - Fls. 82/83: ofício do 1º
CRI de Osasco, manifeste-se a promovente. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP)
Processo 4007127-16.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.L.O. - Fls. 27; atenda-se, encaminhando-se com cópias de fls. 19 e 20. Int. - ADV: DORA NIDIA LACERDA DE ARRUDA (OAB
89460/SP)
Processo 4008371-77.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.L.S. e outro - Fls. 42: Decorrido o prazo de 30 dias de paralisação de andamento do feito, intime-se o autor, para em 48 horas,
providenciar o necessário ao regular andamento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSMAR SILVA DIAS (OAB 172916/
SP)
Processo 4010109-03.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome M.M.M. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 4010274-50.2013.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - João Nunes de Miranda - - Dineia Alves Rodrigues de
Miranda - Fls. 28/30; ciência, para os promoventes. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 4010274-50.2013.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - João Nunes de Miranda - - Dineia Alves Rodrigues de
Miranda - Fls. 32/68: ciência aos promoventes. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 4010274-50.2013.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - João Nunes de Miranda - - Dineia Alves Rodrigues de
Miranda - Fls. 70/71: Ofício do CRI e documento. Manifestem-se os promoventes. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/
SP)
Processo 4011542-42.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.S.S.G. - Vista ao Representante do Ministério Público. - ADV: REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO (OAB 69236/SP)
Processo 4011542-42.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.S.S.G. - Vistos. Cuidam os presentes autos de pedido de Retificação no assento de casamento requerida por AURISTELIA
DOS SANTOS SILVA GUEDES , qualificado na inicial. Veio o pedido instruído com os documentos de fls. 08/11 e 12/14 O
representante do Ministério Público opinou favoravelmente à pretensão, concordando com o pedido (fls.28/29 ). Os documentos
acostados são bastantes para comprovação do alegado na inicial. Justificada, portanto, a pretensão que encontra amparo no
artigo 109 da Lei dos Registros Públicos. Deste modo, JULGO PROCEDENTE o pedido de retificação para retificar o assento
de casamento da autora perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos da Comarca de Poá/SP, sob o
nº 4.759, fls. 037, do livro 17 -B no denominado “observação”: do pré-nome da autora de AURISTELIA DOS SANTOS SILVA
GUEDES para ÁUREA DOS SANTOS SILVA GUEDES. Decorrido o prazo recursal, expeça-se mandado de retificação. - ADV:
REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO (OAB 69236/SP)
Processo 4014506-08.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LÁZARO DA SILVEIRA. - - ZILDA DA SILVEIRA.
- Fls. 65/74: Ofício do 16º CRI da Capital e documentos. Manifestem-se os promoventes. - ADV: ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR
(OAB 178550/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 4023471-72.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.O. e outro - Vista ao Representante do Ministério Público. - ADV: MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP)
Processo 4023471-72.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.O. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELVINO BICALHO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2014
Processo 0000498-12.2004.8.26.0405 (405.01.2004.000498) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Samtronic Industria e Comercio Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - fls. 159: Comprovante de depósito no valor
de R$ 261.233,91 referente ao RPV. (desconsidere a publicação anterior). Manifeste-se o Exequenre requerendo o quê de
direito. Int. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), PAULO JOSE TELES (OAB 117775/SP)
Processo 0000503-19.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000503) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Joaquim de Almeida Costa - Banco Cifra S/A - Vistos. Certidão de fls.119: Providencie o Banco réu o depósito dos honorários
da Perita que arbitro nesta data em R$ 2700,00, no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB
239766/SP), DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP)
Processo 0002223-94.2008.8.26.0405 (405.01.2008.002223) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Haroldo
Fernandes - Banco Santander Banespa S/A - Vistos. Certidão retro: Oficie-se ao Banco Santander, para transferência do valor
penhorado (fls.242), para o Banco do Brasil, conta judicial. Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOÃO
MANOEL HERNANDES (OAB 242210/SP), FERNANDA RIGHINI (OAB 225686/SP), PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º