TJSP 19/05/2014 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
2783
SP), VANDERLEY MIQUILINO DOS REIS (OAB 140098/SP), REGINA MARIA DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78220/
SP), PAULO AUGUSTO DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB 75718/SP)
Processo 0019091-23.2002.8.26.0482 (482.01.2002.019091) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Extracontratual
- Walkiria A de Franca de Carlome - Braswey Sa Industria e Comercio - Vistos. 1. Defiro o pedido de fls. 321. Tome o Escrivão
Judicial providências para bloqueio on line de valor suficiente para pagamento do débito, nos termos do Comunicado n. 004/2004
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Com a notícia do bloqueio, promova a serventia a solicitação
de transferência do valor bloqueado para conta judicial à ordem e disposição deste juízo, liberando-se eventual excesso. 3.
Se houver retardamento na transferência (mais de trinta dias), oficie-se Banco do Brasil S/A solicitando informações. 4. Se
for frustrada a tentativa de bloqueio on line de valores em contas bancárias, por falta de ativos financeiros, dê-se ciência de
tal ocorrência a credora. 5. Em seguida, aguarde-se por trinta dias a indicação de bens para penhora. Se nada for requerido,
aguarde-se provocação no arquivo. 6. Se houver bloqueio de valor ínfimo pelo Banco Central, certifique-se e proceda-se o
comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese o disposto no § 2º do artigo 659
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: REGINA MARIA DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78220/SP), PAULO AUGUSTO
DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB 75718/SP), EVDOKIE WEHBE (OAB 165559/SP), VANDERLEY MIQUILINO DOS REIS
(OAB 140098/SP)
Processo 0019267-50.2012.8.26.0482 (482.01.2012.019267) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ministério Público do Estado de São Paulo - - 3ª Companhia de Policia Militar Ambiental de Presidente Prudente
- Goldfarb 12 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Defiro o pedido de fls. 325. Expeça-se guia de levantamento na forma
requerida, mediante prestação de contas em trinta dias. Depois, dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público.
Int. - ADV: JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP)
Processo 0019378-68.2011.8.26.0482 (482.01.2011.019378) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - W F Circuitos Impressos Ltda Me - - Wagner Vinícius Pessoa Brandão - Defiro o pedido de fls. 440. Anote-se
a renúncia de fls. 441 e aguarde-se a fluência do prazo para que o banco exequente constitua novo procurador nos autos.
Sem prejuízo disso, informe o banco exequente que seguimento pretende seja dado à execução, diante do teor da certidão
acima. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RENATO DE OLIVEIRA PIRES (OAB 318156/SP), NEWTON
COLENCI (OAB 18576/SP)
Processo 0020028-18.2011.8.26.0482 (482.01.2011.020028) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Catarina Luiza
Bassan Mendes - Luiz Rogerio da Silva - Defiro o pedido de fls. 82. Promova a serventia, pelo sistema RENAJUD, consulta
acerca da existência de veículos em nome do devedor pelo sistema Renajud. Sem prejuízo disso, aguarde-se a fluência do
prazo para que o devedor apresente impugnação à constrição de fls. 78, fruto de penhora on line. Int. - ADV: EMERSON
ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP)
Processo 0020028-18.2011.8.26.0482 (482.01.2011.020028) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Catarina Luiza
Bassan Mendes - Luiz Rogerio da Silva - Certifico e dou fé haver promovido a consulta de veículos cadastrados em nome do
devedor através do sistema Renajud (em frente) - ADV: EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP)
Processo 0020444-54.2009.8.26.0482 (482.01.2009.020444) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário Banco Santander Sa - Domingos Cipriano - - Dilmo Marquiare - Manifeste-se o banco exequente acerca da devolução da carta
precatória sem cumprimento (o oficial de justiça deixou de citar o executado Domingos Cipriano, uma vez que o atual morador
da casa, Geraldo informou que mora no local há mais de cinco anos, e que o executado é pessoa falecida há muito anos). Int. ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 231049/SP)
Processo 0020773-61.2012.8.26.0482 (482.01.2012.020773) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA - Marcos Carlos de Morais - Defiro o pedido de fls. 62
e autorizo a substituição processual requerida. Promova a serventia as anotações necessárias no sistema informatizado para
constar no polo ativo da ação a credora FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
PCG - BRASIL MULTICARTEIRA, com exclusão da BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento. Anotem-se
os nomes dos i. advogado da autora que deverão constar das futuras intimações pela imprensa oficial. Sem prejuízo disso,
aguarde-se a fluência do prazo de suspensão do processo (fls. 49). Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0021360-93.2006.8.26.0482 (482.01.2006.021360) - Monitória - Pagamento - Posto Brasil de Presidente Prudente
Ltda - Luci Mary Aparecida Balbo - Ciência ao credor de que a carta de intimação de fls. 197 foi devolvida pelo correio com
informação de que a devedora mudou de endereço. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 188, que tem
o mesmo propósito. Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0021884-80.2012.8.26.0482 (482.01.2012.021884) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Fábio
Weslley Arrigoni - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância,
com certidão de que o V. Acórdão de fls. 121/128 , que julgou deserto o recurso do INSS e, provendo em parte a apelação do
autor e fazendo o reexame necessário, modificou parcialmente a sentença, transitou em julgado em 12.03.2014. 2. Aguardese por dez dias a instauração da fase de cumprimento da sentença pela parte que tiver interesse. 3. Se nada for requerido,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), PEDRO LUIS MARICATTO
(OAB 269016/SP), MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP)
Processo 0023620-75.2008.8.26.0482 (482.01.2008.023620) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Helena Polo
Pecerili - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se a fluência do prazo para que o banco requerido formule quesitos e indique assistentes
técnicos bem como promova o depósito dos honorários do perito, arbitrados a fls. 243, item 4 (R$ 2.000,00). Observo que a
autora já atendeu ao item 5 da referida decisão referida (apresentou quesitos não tendo indicado assistentes técnicos). - ADV:
THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA (OAB 227083/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 178060S/P)
Processo 0024382-28.2007.8.26.0482 (482.01.2007.024382) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria
Bonita de Guarulhos Transporte e Turismo Ltda - Rosicler Carvalho Rodrigues - - Martin Rodrigues - Ciência à exequente das
informações colhidas pelo sistema renajud, indicando a inexistência de veículos de titularidade da executada (fls. 254). Promova
a serventia a publicação do despacho de fls. 252. Aguarde-se provocação por trinta dias. Se nada for requerido, remetam-se
os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação dos interessados. Int. - ADV: GUILHERME LINO DE PAULA PIRES (OAB
333427/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP), LUCAS MATHEUS MOLINA (OAB 329364/SP), LUCIANO ROGERIO
BRAGHIM (OAB 149792/SP), VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP), VALMIR DA SILVA PINTO (OAB 92650/SP),
FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP)
Processo 0025184-21.2010.8.26.0482 (482.01.2010.025184) - Procedimento Ordinário - Luciana Cristina de Freitas - Antonio
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