TJSP 21/05/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1654
1036
SP) (Procurador) - Advogado: Walmir Beteli (OAB: 141818/SP) (Fls: 05)
58 - 0032114-81.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Maria Dalva dos Santos
(E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) (Fls:
15) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador)
68 - 0035327-32.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Udia Iria Menegazzo do Nascimento e outros - Advogada:
Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 47)
59 - 0041439-80.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Apelante: Vilma Tavares Faria e outros
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) (Fls: 15) - Advogado: André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls: 15) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
15 - 0042523-53.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Embargte: Euvaldo
Conceiçao Rocha (Justiça Gratuita) e outros - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargdo: Euvaldo Conceição Rocha (jusitça Gratuita) (E outros(as)) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
16 - 0042942-93.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo
- Embargte: Wilson Luiz Britto Teixeira Pinto (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: Patrícia
Burger (OAB: 176323/SP) - Advogado: Bruno Amaral de Carvalho (OAB: 269849/SP) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB:
290343/SP)
60 - 0128507-39.2008.8.26.0053 (990.10.210018-9) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip Apelante: Nelson Benedito Lopes - Apelado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Advogado:
Herberty Wladir Verdi (OAB: 159595/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Jose
Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP)
26 - 0243733-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Sandra
Milene Otavani - Agravado: Diretor Geral da Ciretran Departamento de Trânsito de Osasco - Advogado: Paulo Arlis Carlos (OAB:
182609/SP)
61 - 0319426-76.2010.8.26.0000 (990.10.319426-8) - Apelação - São José dos Campos - Relator Aroldo Viotti - Revisor
Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Antônio Manuel Figueira Souto - Advogada:
Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Advogada: Maria Luiza Feliciano da Silva (OAB: 154970/SP)
62 - 0614405-52.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Argemiro Aparecido da Silva (E outros(as)) e outros - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 17)
9 - 0832968-41.2009.8.26.0000 (994.09.307949-0/50001) - Agravo - Itapecerica da Serra - Relator Oscild de Lima Júnior
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Moveis Bandeira Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
63 - 1001044-29.2013.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Relator Aroldo Viotti - Revisor
Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Alzira Tirolla de
Lyra (Justiça Gratuita) - Advogada: Marina Julião (OAB: 227348/SP) - Advogado: Marcelo Daniel da Silva (OAB: 76303/SP) Advogado: Otavio Scardelato (OAB: 47883/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
1 - 1077481-62.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: J.Z. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Apelado: Companhia Paulista de Trans Metropolitanos Cptm
- Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP) (Fls: 10) - Advogado: Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB: 247451/
SP)
2 - 2003403-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator Oscild de Lima Júnior
- Agravante: OMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO e outro - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Advogada: Daniela de Grazia Faria Peres (OAB: 142693/SP)
27 - 2010935-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oscild de
Lima Júnior - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Agravado: JOEL ALVES SENNE - Advogada: Fatima Luiza
Alexandre (OAB: 105301/SP) (Fls: 7) - Advogada: Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) (Fls: 7)
28 - 2017504-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piedade - Relator Oscild de
Lima Júnior - Agravante: WALDOMIRO BOSSO - Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado:
Marcelo Machado Carvalho (OAB: 224009/SP) - Advogado: Danilo Henrique Meola (OAB: 207810/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º