TJSP 21/05/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1654
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a ação acima mencionada. Certificando-se. Arbitro em 60% (sessenta por cento), os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a)
(fls. 06/07), nos termos da tabela vigente. Oportunamente, extraia-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
PRI - ADV: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB 262497/SP)
Processo 0000588-15.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000588) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento Empreendimentos Imobiliarios Xavier de Jesus Ltda Epp - HOMOLOGO a desistência do presente feito manifestada pelo(a)
exequente (fls. 63). Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, c c o artigo 598, ambos
do CPC. Custas pelo autor. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: SANDRA APARECIDA
SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP)
Processo 0000765-13.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000765) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito,financiamento e Investimento - ao autor para esclarecer o endereço completo do requerido.
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000962-46.2004.8.26.0337 (337.01.2004.000962) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Marluce Queiroz
da Silva Roldao - Fabio Almeida Roldão - Vistos. Fls. 235: Tem razão a inventariante considerando que embora conste na
certidão de óbito de Francisco Rodão Filho que deixou entre seus herdeiros Cleonice infere-se dos documentos acostados
aos autos que refere-se a Maria Eunice Rodão. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
o inventario dos bens deixados por falecimento de Francisco Roldao Filho, que se processou nestes autos de inventário sob a
forma da arrolamento (fls. 02/17, 20/26, 42, 46/52, 56/57, 61/63, 78/80, 88/98, 100/104, 111, 115/116, 118, 195/202, 221/224). Em
decorrência, adjudico a Francisca Marluce Queiroz da Silva Rodão e ao(a)s herdeiro(a)s necessário(a)s DONISETE APARECIDO
ROLDÃO, MARIA EUNICE ROLDÃO, FABIO ALMEIDA ROLDÃO e MARIANA ALMEIDA ROLDÃO, os seus respectivos quinhões,
ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Julgo promovido o inventário. Oportunamente, pagas eventuais
custas pendentes, expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e I. - ADV: HORST
PETER GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP), SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP)
Processo 0000995-21.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000995) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.G. M.A.C. - Manifeste-se a autora sobre juntada de ofício do INSS - ADV: CLEIDE MATEUS EMMERT (OAB 53229/SP), EDVALDO
RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 0001438-69.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001438) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente (fls. 39), JULGO EXTINTA a execução de
título extrajudicial, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
3 -Custas pelo exequente. 4 - Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: MICHEL CHEDID
ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0001666-49.2010.8.26.0337 (337.01.2010.001666) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.J.L. - J.D.L. - Expeça-se
2ª viado mandado de averbação. Após tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA PAULA DA COSTA MARIANO (OAB 225574/SP),
ANTONIO OLIVIO ALVES (OAB 93817/SP)
Processo 0001691-91.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001691) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Data de Nascimento - M.D.S. - Retifico o tópico final da sentença proferida a fls. 44/45 para constar o correto
numero do assento de casamento da requerente qual seja: livro de registro de casamento n. B 1, fls. 188, termo n. 186 do
Cartório de Registro Civil do Subdistrito de Nazaré, Comarca de Salvador/BA. Corrija-se o registro de sentença e cumpra-se o
ali determinado. PRI - ADV: MARIANNE LIPPI SEVERINO (OAB 244535/SP)
Processo 0001912-06.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Volkmar - Providencie o
usucapiente a vinda para os autos certidão do Registro de Imóveis, passada com base nos Indicadores Real e Pessoal, das
Comarcas de São Roque e de Mairinque, em requerimento que conste a descrição do imóvel tal como consta da inicial e
memorial descritivo, dando consta de que o imóvel usucapiendo não se encontra transcrito ou registrado em seus nomes, dos
seus antecessores ou de quem quer que seja. Outrossim, devem juntar certidões negativas de certidões cíveis em seus nomes e
de seus antecessores, dos últimos vinte anos, para aferição da existência ou não de ações possessórias ou reais reipersecutórias
tendo por objeto o imóvel usucapiendo Após, dê-se vista dos autos ao CRI. Int. - ADV: CARLA SAMIY CONCEIÇÃO (OAB
221822/SP)
Processo 0001982-28.2011.8.26.0337 (337.01.2011.001982) - Procedimento Ordinário - Revisão - R.L.E. - A.C.E. - Certifique
a serventia o motivo do desentranhamento. A seguir, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Vistos. Desapensem-se os
autos da execução de alimentos em apenso, para processamento autônomo, certificando-se. A seguir, tornem estes autos
conclusos para sentença com preferência. Int. - ADV: CARLA SAMIY CONCEIÇÃO (OAB 221822/SP), CAROLINE SIMÕES
AMARAL (OAB 202204/SP)
Processo 0001982-28.2011.8.26.0337 (337.01.2011.001982) - Procedimento Ordinário - Revisão - R.L.E. - A.C.E. - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, mantida a pensão alimentícia no valor fixado anteriormente. Condeno o requerente ao pagamento das custas
e despesas processuais, atualizadas desde os respectivos desembolsos, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor da causa, corrigido desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% a partir desta data. Deverá, no entanto,
ser observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1060/50, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Fixo os honorários das
advogadas nomeadas para defenderem os interesses das partes (fls. 12 e 35) no valor máximo previsto na Tabela do Convênio
OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões. - ADV: CARLA SAMIY CONCEIÇÃO (OAB 221822/SP),
CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP)
Processo 0002072-12.2006.8.26.0337 (337.01.2006.002072) - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Budreckas - Jonas
Budreckas - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BIGARELLI (OAB 97426/SP), MARILDA
APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP)
Processo 0002486-34.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002486) - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa
de Misericórida de São Roque - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para cumprir voluntariamente a obrigação
decorrente da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude o art 475 J do CPC e
expedição imediata de mandado de penhora e avaliação (R$ 353,57) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP)
Processo 0002486-34.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002486) - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa
de Misericórida de São Roque - Manifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça.”Dirigi-me ao endereço indicado, onde
fui informado pela tia da requerida que sua sobrinha ISABEL CRISTINA DOS SANTOS mudou-se para a rua A do bairro Areia
Branca, Alumínio, sem saber precisar o número e que trabalha na empresa Hersheys na cidade de São Roque. Dirigi-me à rua A
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