TJSP 22/05/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
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Processo 1016150-34.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Katia Roseane
Resende - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Fls. 205/225: Sem informação sobre a concessão de efeito
suspensivo ao agravo interposto pela ré, aguarde-se o decurso do prazo fixado a fls. 204. Int. - ADV: ISMAEL APARECIDO
BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1016380-76.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - CAP Administração e Participações
LTDA - Vistos. Foi determinada a pesquisa com relação ao(s) endereço(s) da requerida por meio do sistema SIEL, porém há a
necessidade da informação de outros critérios como o nome da mãe e data de nascimento ou, ainda, o número do título eleitoral.
Manifeste-se a(o) requerente acerca do resultado obtido, sendo que, a resposta de tal pesquisa, caso positiva, não fornece
número do CPF. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1016874-38.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro Aparecido
Desiderio e outro - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Fls. 221/222: Ciência às partes acerca do parcial efeito
suspensivo concedido nos autos do agravo de instrumento interposto pela ré. Manifestem-se os autores sobre a contestação
ofertada, no prazo prazo de dez dias. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar,
no prazo de 5 (cinco) dias. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização da audiência de que trata o art.
331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 4001339-52.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Fls. 117: Manifestem-se os executados, na pessoa de seu representante legal, da penhora on-line efetivada nos autos no
importe de R$ 2.438,98 (fls. 112), bem como, do prazo legal para oferecer embargos. Intime-se. - ADV: EMERSON FABIANO
BELÃO (OAB 276294/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 4001343-89.2012.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - FERNANDA ARANTES YUKIMITSU
- Andre Alves - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela autora a fls. 104/109, e o recurso adesivo do réu
apresentado a fls. 115/119, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Como o réu já apresentou contrarrazões ao recurso da
autora (fls. 121/127), intime-se esta a contrarrazoar o recurso adesivo do autor. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga SEJ
2.1.1 - sala 45), com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JUNDI MARIA ACENCIO (OAB 150222/SP), FRANCIS MARIA
BARBIN TORELLI (OAB 135853/SP)
Processo 4001659-05.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Campineira
de Educação e Instrução - Vistos. Fls. 72: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (10 dias). Após, manifeste-se
o exequente promovendo, caso queira, os ulteriores atos de execução. No silêncio, independentemente de nova intimação,
encaminhem-se os autos ao arquivo onde deverão aguardar provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ROSELI
TEIXEIRA (OAB 144257/SP)
PETIÇÕES:
Providencie o requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 22,00, no prazo de 5 (cinco) dias. No
silêncio, arquive-se em pasta própria. Int.:
Processo nº 0002384-96.2011 (187/11) Itaú Unibanco S.A. x Spaco Designer C A P D Ltda. ME e outro ADV.: RAFAEL
BARIONI (OAB 281098/SP); JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP); MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP).
Processo nº 0003146-49.2010 (166/10) Luzeni Martins de Carvalho x Antonio Aparecido de Oliveira ADV.: SINDY OLIVEIRA
NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP).
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2014
Processo 0006159-71.2001.8.26.0309 (309.01.2001.006159) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.O.M.R. - P.P.O.
- Vistos. Segue pesquisa ARISP. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP),
EDUARDO TOMASSONI SEIXAS (OAB 171985/SP)
Processo 0009391-37.2014.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009927-58.2012 - 2ª Vara) - MATHEUS
VINICIUS FERREIRA DA SILVA - Vistos. Providencie o autor a cópia da inicial, bem como o recolhimento das custas judiciais
e da diligência do Oficial de Justiça para cumprimento da carta precatória, comunicando-se o Juízo deprecante. Int. - ADV:
ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP)
Processo 0009500-56.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009500) - Outros Feitos não Especificados - Família - E.M.S.P. - Vistos.
1) Considerando que o bem imóvel penhorado não tem regular situação registrária, sendo de fato objeto da penhora os direitos
oriundos de contrato, o que por certo dificultará a alienação ou ainda depreciará sua avaliação, defiro o pedido de substituição
da penhora, determinado recaia, como requer a exequente, sobre o imóvel objeto da Matrícula 9.811, 2º CRI de Jundiaí (fls.
153/155). Lavre-se o auto de penhora de 50% do referido imóvel, posto que os outros 50% pertencem à exequente. Anote-se. 2)
Após, conclusos para a penhora on line. - ADV: PATRICIA LUZ ROOS (OAB 345857/SP)
Processo 0012238-51.2010.8.26.0309 (309.01.2010.012238) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.Q.B. - Vistos. Fls.155
- oficie-se novamente ao INSS como requerido. Seguem informações do RENAJUD. Pesquisas na ARISP dependem do CPF
do exequente. Diga. Int. - ADV: CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP), SILVIA HELENA NATAL (OAB
274736/SP)
Processo 0013522-26.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013522) - Interdição - Capacidade - R.A.P. - Posto isso, JULGO
PROCEDENTE o pedido e DECRETO A INTERDIÇÃO de Carolina Gonçalves, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil e, de acordo com o artigo 1775, parágrafo 3º,
do mesmo estatuto, tornando definitiva a nomeação do(a) requerente Rubia Adriano Prado como seu(sua) Curador(a). Expeçase mandado e lavre-se o termo próprio, com a apresentação da averbação no Livro E do Registro Civil. Tendo em vista que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º