TJSP 22/05/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
2015
Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. P.R.I.C. - ADV: RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB
199890/SP), ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0017135-48.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017135) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.V.
- Não obstante a revelia do réu, imprescindível a realização de exame pericial de investigação da paternidade, a ser realizado
pelo método DNA. Nesse sentido, oficie-se ao IMESC para designação de data. Dado o grande acúmulo de perícias judicialmente
requisitadas àquele instituto, aguarde-se resposta por seis meses, reiterando-se, após se o caso. Com a designação de local e
data, expeçam-se as intimações para comparecimento pessoal, advertindo-se as partes que, na hipótese do não comparecimento
injustificado, a ausência será militada em seu desfavor, com o alerta das expressas e peremptórias cominações insertas nos
artigos 231 e 232 do Código Civil, a serem reproduzidos textualmente no mandado. No mais, aguarde-se a remessa do laudo
por igual prazo. Intimem-se. - ADV: ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB 304233/SP)
Processo 0017140-07.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017140) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grendene Sa Marcos Jorge Salomão & Cia Ltda e outros - Considerando tratar-se de expedição de mandado de citação penhora e avaliação
em execução de título extrajudicial para dois executados, expedidos de forma independente, recolha a exequente mais uma
diligência no valor de R$27,18, para integral cumprimento do r. Despacho de fls. 290/292. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE
MEREGE (OAB 178271/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), ROBERTO BECKER MISTURINI (OAB 68841/
RS), EDUARDO MASCARELLO (OAB 77475/RS)
Processo 0017194-36.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017194) - Embargos à Execução - Obrigações - Ourinhos Logística
Ltda - Comercial de Derivados de Petróleo Ourinhos Ltda - Vistos. Ante a transação noticiada nos autos da executiva, JULGO
EXTINTA os presentes embargos à execução, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Honorários
advocatícios resolvidos na transação. Certifique-se na ação de execução. Inexistem custas finais. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), SOLANGE RIOS CURY HERNANDES
(OAB 266089/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/
SP), VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/SP)
Processo 0017521-15.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017521) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.C.G. - J.C.S.S.G. - Autos com vista ao requerente para manifestar-se sobre o ofício do IMESC, no qual informa que na data
agendada para o dia 28/03/2014, a coleta não foi realizada, para a perícia de investigação de paternidade, vez que o autor
não compareceu naquele instituto. - ADV: VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA (OAB 277724/SP), MARCOS ANTONIO
FRABETTI (OAB 233010/SP)
Processo 0018190-68.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018190) - Procedimento Ordinário - Mútuo - Bv Financeira Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Jose Carlos Furtado - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, com
resolução de mérito, o pedido inicial formulado pela BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra
JOSE CARLOS FURTADO e declaro consolidadas em poder da Autora a posse e propriedade do veículo descrito na petição
inicial, valendo a presente como título hábil para a transferência do certificado de propriedade. Fica, destarte, determinada a
busca e apreensão do veículo, inclusive, no endereço declinado pelo Réu (fls. 86). Faculta-se a venda pela Autora do bem
na forma do artigo 3º, parágrafo 5º, do Decreto Lei 911/69. Condeno o Réu ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código
de Processo Civil, corrigido monetariamente desde o ajuizamento, ressaltando-se que trata-se de beneficiário da gratuidade
judiciária (artigo 12 da Lei 1.060/50). Arbitro os honorários ao advogado nomeado ao Réu, no patamar máximo da tabela da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se certidão. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA VELOSO DA SILVA (OAB 280359/
SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), DANILO LEANDRO CORAUCCI (OAB 178851/SP), MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA (OAB 196847/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR
(OAB 116196/SP)
Processo 0018910-98.2012.8.26.0408 (408.01.2010.004215/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Leandro de Souza - Roselange D Angelo Pereira - Vistos. Fls. 109: defiro. Aguarde-se por trinta dias manifestação
do credor, indicando bens para penhora ou informando o exercício da prerrogativa prevista no artigo 791, inciso III, do CPC,
previsão legal aplicada subsidiariamente nesta fase, e que, no silêncio, será presumida, dando ensejo à suspensão do incidente
de cumprimento da sentença e arquivamento dos autos. Afigurada esta hipótese, após devidamente certificado nos autos,
aguarde-se, no arquivo, eventual provocação. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB 179173/
SP), SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 214644/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/
SP)
Processo 0018956-87.2012.8.26.0408 (408.01.2010.009821/1) - Cumprimento de sentença - Souza & Macedo Madeiras
Ltda Me - Cleiton José Menezes Alves - Autos com vista à exequente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça de
fls. 119. - ADV: MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/SP), ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP)
Processo 0019031-29.2012.8.26.0408 (408.01.2011.000724/1) - Cumprimento de sentença - André Moya Flore - Vistos. Fls.
58v: defiro. Aguarde-se por sessenta dias manifestação da credora, indicando bens para penhora ou informando o exercício da
prerrogativa prevista no artigo 791, inciso III, do CPC, previsão legal aplicada subsidiariamente nesta fase, e que, no silêncio,
será presumida, dando ensejo à suspensão do incidente de cumprimento da sentença e arquivamento dos autos. Afigurada esta
hipótese, após devidamente certificado nos autos, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIS
RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP)
Processo 0019838-83.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019838) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Autos com vista à autora para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de
dez dias, sobre informes de endereços do INFOJUD de fls. 80: o mesmo da prefacial. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA
DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO (OAB 259040/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 196847/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0019992-67.2012.8.26.0408 (040.82.0120.019992) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cícero Correia da
Silva e outro - Manifestem-se os Requerentes sobre os “AR’s” (Avisos de Recebimento de fls.89vº, 90vº, 91vº e 92vº, referentes
às Cartas de Cartas de Citação de fls.89, 90, 91 e 92: (Motivo das Devoluções: “Desconhecido; Desconhecido; Mudou-se; e
Mudou-se”), respectivamente. - ADV: FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP)
Processo 0020023-87.2012.8.26.0408 (040.82.0120.020023) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionária Auto Raposo Tavares Sa - José Luiz Begnossi e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência
às partes acerca do teor do Mandado de Constatação Positivo acostado às fls. 241. - ADV: CELSO MIRIM DA ROSA NETO
(OAB 286489/SP), ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), LUIZ FERNANDO
MELEGARI (OAB 143895/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º