TJSP 22/05/2014 - Pág. 2712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
2712
Venceslau, 19 de maio de 2.014. DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: SERGIO ROBERTO RAMOS
(OAB 216682/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP)
Processo 0004523-52.2009.8.26.0483 (483.01.2009.004523) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Marcelo Dias Rafacho
- - João Batista Candido da Silva - - Joao Batista Candido da Silva & Cia Ltda - Araújo e Nunes Sociedade de Advogados Vistos. Suspendo o andamento do processo por 90 dias. Decorrido o prazo, dê-se nova vista. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN
(OAB 146633/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 0005462-61.2011.8.26.0483 (483.01.2011.005462) - Procedimento Ordinário - Cheque - Ailton José Dias - Paulo
Sergio Viana - Antonio Carlos Benites - Antonio Carlos Benites - Vistos. Fls. 136: suspendo o andamento da execução até
final decisão dos embargos de terceiro. Int. - ADV: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP), ANTONIO CARLOS
BENITES (OAB 95675/SP)
Processo 0005903-42.2011.8.26.0483 (483.01.2011.005903) - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária
- Nelson Carlos Aroca Francisco - Marcelo Veiga Moraes - Vistos. Suspendo o andamento do processo nos termos do artigo
791, III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 160985/SP),
LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB 37475/SP), MARCELO MONTEIRO PADIAL (OAB 6024/MS)
Processo 0007146-21.2011.8.26.0483 (483.01.2011.007146) - Procedimento Ordinário - Jefferson Mendes Ponte - Cifra Sa
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se estes autos. Int - ADV: ANDRE LOPES
AUGUSTO (OAB 239766/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0008976-56.2010.8.26.0483 (483.01.2010.008976) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Gilson
Fernandes de Souza - Banco Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 452: o mandado de
levantamento já foi expedido e está à disposição do peticionário. Aguarde-se a retirada por mais 10 dias. Após, retirado ou não
o mandado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), DANIELA PAIM
TAVELA (OAB 190907/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0009006-62.2008.8.26.0483 (483.01.2008.009006) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Raquel Pereira de Melo Oliveira - Raquel Pereira de Melo Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Concedo
mais 90 dias de prazo para o que o INSS apresente os cálculos de liquidação. Ciência à autora. Int. - ADV: JORGE ISMAEL EL
HAGE (OAB 99721/SP), LUCIANA KOBAYASHI (OAB 153399/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0009895-79.2009.8.26.0483 (483.01.2009.009895) - Procedimento Ordinário - Pedro Lopes Pereira - Ipreven
Instituto de Previdencia Municipal de Presidente Venceslau - Vistos. Processe-se a execução para cumprimento de sentença.
Providencie a serventia as anotações necessárias. Cite-se o(a) executado(a) nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV:
ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP), RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP)
Processo 0011595-85.2012.8.26.0483 (483.01.2010.005701/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda Pública Municipal de Presidente Venceslau - Jose Marcelo Muchon
- Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução para cumprimento de sentença, nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado autorizando o levantamento do valor depositado. Comuniquese ao E. Tribunal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Há isenção de custas. P . R . I . (Obs: Guia de levantamento à
disposição) - ADV: CARLOS ALBERTO TORO (OAB 134621/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 3001215-15.2013.8.26.0483 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Melchior - Vera Lucia
Nicolai Hondo - Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução para cumprimento de sentença,
nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Custas, pelo(a)
executado(a). P . R . I . - ADV: MILENE HELEN ZANINELO TURATTI (OAB 233905/SP), MANOEL BATISTA DE LIMA (OAB
55999/SP)
Processo 3001971-24.2013.8.26.0483 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.D.O.A. e outro - Vista ao Dr. Promotor de
Justiça. - ADV: FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA (OAB 145483/SP), DENISE BERALDO DE ALMEIDA (OAB
138026/SP)
Processo 3001971-24.2013.8.26.0483 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.D.O.A. - - E.S.O. - Vistos. Designo audiência
de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do CPC, para o dia: 15/07/2014 às 13:50h, à qual deverão comparecer
as partes ou seus procuradores habilitados a transigir. Int. - ADV: MARCELO DE LIMA (OAB 158946/SP), JAIR LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 20279/SP)
Processo 3002146-18.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ellen Caroline Silva
Lucena - Allianz Seguros SA - Vistos. 1-Processe-se a execução de sentença. Providencie a serventia as anotações necessárias.
Prevê a lei nº 11.232/2005 que o não pagamento no prazo de quinze dias importa na aplicação de uma multa no percentual de
10%. 2-Intime-se (o)a executado(a) através de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze dias), efetue o pagamento do
débito, sob pena de não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a
requerimento do credor e observado o disposto no artigo 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação.
Int. (OBS.: Fica o(a) executado(a) Allianz Seguros SA, através de seu advogado, intimado para que no prazo de 15 (QUINZE)
DIAS, efetue(m) o pagamento do débito no valor de R$ 564,82, sob pena de não o fazendo, o montante da condenação será
acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no artigo 614, inciso II,
do Código de Processo Civil, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação). - ADV: EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP),
EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP), JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP)
Processo 3002249-25.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - TIM CELULAR S/A - Rodrigues de Mello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º