TJSP 23/05/2014 - Pág. 1584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
1584
penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0019456-75.2006.8.26.0405 (405.01.2006.019456) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Liceu Artes Oficios Sao Paulo - Ordem nº 508/06 C E R T I D Ã O Certifico e
dou fé que, o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/
SP)
Processo 0019456-75.2006.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Liceu Artes Ofícios São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 508/06-1 Vistos. Trata-se de
execução de verba de sucumbência, em face do resultado do julgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, nos termos do
artigo 730 do CPC, cite-se a Fazenda Pública, para opor embargos no prazo legal. Se não houver embargos será requisitado o
pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0020388-10.1999.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Liceu Artes Oficios Sao Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 4866/99-1 Vistos. Trata-se de
execução de verba de sucumbência, em face do julgado nos presentes autos. Assim, nos termos do artigo 730 do CPC, cite-se
a Fazenda Pública, para opor embargos no prazo legal. Se não houver embargos será requisitado o pagamento, expedindo-se
o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0020388-10.1999.8.26.0405/02 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 4866/99-2 Vistos. Ciente
da Decisão (fls. 390/393). Trata-se de execução de verba de sucumbência, em face do julgado nos presentes autos. Assim, nos
termos do artigo 730 do CPC, cite-se a Fazenda Pública, para opor embargos no prazo legal. Se não houver embargos será
requisitado o pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0022035-30.2005.8.26.0405 (405.01.2005.022035) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Liceu Artes Oficios Sao Paulo - Ordem nº 987/05-1 C E R T I D Ã O Certifico
e dou fé que, o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/
SP)
Processo 0022035-30.2005.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Liceu Artes Ofícios São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 987/05-1 Vistos. Trata-se de
execução de verba de sucumbência, em face do resultado do julgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, nos termos do
artigo 730 do CPC, cite-se a Fazenda Pública, para opor embargos no prazo legal. Se não houver embargos será requisitado o
pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0024409-92.2000.8.26.0405 (405.01.2000.024409) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Liceu Artes Oficios Sao Paulo - Ordem nº 9236/00 e ap. Vistos. Encaminhemse os autos ao Cartório Distribuidor para Cadastro dos Embargos à Execução, nos termos do Comunicado SPI nº 33/2013. ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0024409-92.2000.8.26.0405 (405.01.2000.024409) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Liceu Artes Oficios Sao Paulo - Ordem nº 9236/00 C E R T I D Ã O Certifico
e dou fé que, o Cartório Distribuidor procedeu o cadastro dos autos de Embargos à Execução, tendo recebido o nº 205000692.2001.8.26.0405 - Ordem nº 14.786/01, conforme etiqueta colada na capa dos autos. Nada Mais. - ADV: MARCELO SCAFF
PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0024409-92.2000.8.26.0405 (405.01.2000.024409) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Liceu Artes Oficios Sao Paulo - Ordem nº 9236/00 e ap. Vistos. Remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades
legais e com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0027743-27.2006.8.26.0405 (405.01.2006.027743) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Liceu Artes Oficios São Paulo - Ordem nº 836/06 C E R T I D Ã O Certifico e
dou fé que, o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/
SP)
Processo 0027743-27.2006.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Liceu Artes Ofícios São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 836/06-1 Vistos. Trata-se de
execução de verba de sucumbência, em face do resultado do julgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, nos termos do
artigo 730 do CPC, cite-se a Fazenda Pública, para opor embargos no prazo legal. Se não houver embargos será requisitado o
pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0028010-43.1999.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 6214/99-1 Vistos.
Trata-se de execução de verba de sucumbência, em face do julgado nos presentes autos. Assim, nos termos do artigo 730 do
CPC, cite-se a Fazenda Pública, para opor embargos no prazo legal. Se não houver embargos será requisitado o pagamento,
expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0028448-49.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028448) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade Companhia Brasileira de Distribuicao - Fazenda do Estado de Sao Paulo - CERTIDÃO - Ordem nº 5799/11 Certifico e dou fé que,
não houve informações da ação noticiada a fls. 481. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 0028448-49.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028448) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade Companhia Brasileira de Distribuicao - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 5799/11 Vistos. Certidão de fls. 483: diga a
embargante. Int. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 0028919-17.2001.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Liceu Artes Oficios Sao Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 7679/01-1 Vistos. Trata-se de
execução de verba de sucumbência, em face do julgado nos presentes autos. Assim, nos termos do artigo 730 do CPC, cite-se
a Fazenda Pública, para opor embargos no prazo legal. Se não houver embargos será requisitado o pagamento, expedindo-se
o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º