TJSP 23/05/2014 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
1750
Processo 0002076-86.2010.8.26.0441 (441.01.2010.002076) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.L.O.M. - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) procurador(a) nomeado no prazo de cinco dias. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES
(OAB 277732/SP)
Processo 0002250-90.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002250) - Interdição - Tutela e Curatela - K.P.C. - ATO ORDINATÓRIO:
Manifeste-se o(a) procurador(a) nomeado no prazo de cinco dias. - ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB
131128/SP), CAROLINA DOS SANTOS SODRÉ (OAB 318537/SP)
Processo 0002289-29.2009.8.26.0441 (441.01.2009.002289) - Prestação de Contas - Exigidas - Compra e Venda - Marcio
Alexandre Gomes - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) procurador(a) nomeado no prazo de cinco dias. - ADV: TALITA
BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), MARIA DUCIENE DE ALMEIDA (OAB 133246/SP)
Processo 0002502-93.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002502) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa Cfi - Luis Roberto de Sousa - Foram tomadas providências requeridas em fls. retro, mediante
acesso em sistemas informatizados de consultas e penhora on-line conveniados com o Poder Judiciário, conforme respostas em
documentos que seguem. Dê-se ciência ao interessado devendo requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo
de dez dias (*). O silêncio implicará na extinção do processo por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos
do artigo 791, I, do CPC. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE
CAÑAL (OAB 167974/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0002628-95.2003.8.26.0441 (441.01.2003.002628) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Nilton Fernandes da Silva - Lino Domingues de Souza - Foram tomadas providências requeridas em fls. retro, mediante
acesso em sistemas informatizados de consultas e penhora on-line conveniados com o Poder Judiciário, conforme respostas em
documentos que seguem. Dê-se ciência ao interessado devendo requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo
de dez dias (*). O silêncio implicará na extinção do processo por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos do
artigo 791, I, do CPC. Int. - ADV: LUIZ FABIANO SANTIAGO, FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES (OAB 45144/SP)
Processo 0002691-71.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002691) - Interdição - Tutela e Curatela - H.B.M. - ATO ORDINATÓRIO:
Manifeste-se o(a) procurador(a) nomeado no prazo de cinco dias. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
Processo 0003677-59.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003677) - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando Pellegrino Filho
- Ligia Pellegrino de Souza e outros - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o interessado em cinco dias, sobre a informação do
contador. - ADV: IRIS BOTAN RAMALHO PINTO (OAB 308159/SP)
Processo 0004666-65.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004666) - Cautelar Inominada - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - Marilza de Lima - Antonio Rafael de Lima Silva - - Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Peruíbe - Vistos. Os pontos controvertidos foram fixados em contestação. As preliminares levantadas dizem com o
mérito e culminam com análise sumaríssima das questões de fundo trazidas na inicial, em desprestígio ao contraditório e sem
perspectiva de solução da crise de direito material versada nestes autos. À míngua de questões processuais pendentes, dou o
feito por saneado. Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas - inclusive
aquelas que comparecerão independentemente de intimação, quando também as partes deverão comprovar o recolhimento do
valor das diligências do oficial de justiça, se for caso. Para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento, designo
o dia 06 de novembro de 2014 às 15:15 hs. Nesta oportunidade, será oportunizada às partes a solução pacífica do conflito, pelo
que poderão ser apresentadas propostas de acordo. Autorizo a juntada de documentos na data da audiência de instrução e
julgamento. Sobre estes se manifestarão as partes na oportunidade das alegações finais, para que não haja prejuízo à marcha
do processo. Intimem-se. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), SANDRA GOMES DA SILVA
Processo 0004755-59.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004755) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria
José da Mota - José Maria Costa e outros - Vistos. Em virtude de estar acumulando as 1ª e 2ª Varas desta Comarca, ambas
com audiências sumultâneas nesta data, redesigno a presente audiência para o dia 12 de janeiro de 2015 às 15:30 horas.
Providencie-se novas publicações e intimações. Int. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/
SP), GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA, FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)
Processo 0004953-62.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004953) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Oswaldo
Joaquim Mattos - Francisco Donizete Martins Santos - Vistos. Em virtude de estar acumulando as 1ª e 2ª Varas desta Comarca,
ambas com audiências sumultâneas nesta data, redesigno a presente audiência para o dia 12 de janeiro de 2015 às 14:00
horas. Providencie-se novas publicações e intimações. Int. - ADV: CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP), JOÃO CARLOS
ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP)
Processo 0005082-33.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005082) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Estado
de São Paulo - Gilberto Souza - Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação do requerido. Intime-se o Sr.Perito
para estimativa de honorários. - ADV: CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE
(OAB 153331/SP)
Processo 0005325-45.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005325) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João da Silva Fernandes - Ana Maria da Silva Fernandes - Leão Benedito Araujo Novaes - Certifico e dou fé que, para a intimação das Fazendas Públicas,
necessário se torna a juntada das taxas de citação postal. - ADV: EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
Processo 0005512-19.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005512) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S.L. - J.F.S. e outros ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 30/06/2014 às 13:30 horas para realização de estudo
psicossocial junto ao setor técnico deste Juízo. - ADV: RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS (OAB 179677/SP), ROBERTO
HADID ROSA (OAB 201747/SP), ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP)
Processo 0005982-16.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005982) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Tuma Miguel Tanios Maalouli - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Fls.106: Anote-se. Os pontos controvertidos foram
fixados em contestação. As preliminares levantadas dizem com o mérito e culminam com análise sumaríssima das questões
de fundo trazidas na inicial, em desprestígio ao contraditório e sem perspectiva de solução da crise de direito material versada
nestes autos. À míngua de questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral
consistente na oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas - inclusive aquelas que comparecerão independentemente
de intimação, quando também as partes deverão comprovar o recolhimento do valor das diligências do oficial de justiça, se for
caso. Para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 02 de março de 2015 às 15:30 horas.
Nesta oportunidade, será oportunizada às partes a solução pacífica do conflito, pelo que poderão ser apresentadas propostas
de acordo. Autorizo a juntada de documentos na data da audiência de instrução e julgamento. Sobre estes se manifestarão
as partes na oportunidade das alegações finais, para que não haja prejuízo à marcha do processo. Intimem-se. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MILENA MENDONÇA CARVALHO (OAB 244208/SP), MARI LAILA
TANIOS MAALOULI (OAB 298072/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º