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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 - Página 1444

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TJSP 26/05/2014 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1657

1444

judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar a ação em 15 dias, cientificando-o de que não sendo
contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial (artigo 319, do CPC). Int. - ADV:
FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1002445-24.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOSIANE FERNANDES FRANCO
FEREIRA - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Diante do documento juntado, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido para contestar a ação em 15 dias, cientificando-o de que não sendo contestada, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial (artigo 319, do CPC). Int. - ADV: IVO PRANDO DOS
SANTOS (OAB 328577/SP)
Processo 1003274-05.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Ramos Vieira - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Manifestar o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos de fls. 67/83. - ADV: PEDRO
FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP)
Processo 1003577-19.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - MÁRCIA HELENICE QUIRINO - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Manifestar o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos de fls. 30/89.
- ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
Processo 1003586-78.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - ALISON PEREIRA DOS SANTOS - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Manifestar o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos de fls. 28/76.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
Processo 1004057-94.2014.8.26.0344 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - EDISON CARLOS ROSA
- AGUINALDO BENJAMIN - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 344.2014/016677-2 dirigi-me ao endereço indicado para citar Aguinaldo Benjamin, mas no locar
reside a Srta. Bruna há aproximadamente dois anos e ela não conhece o requerido Aguinaldo Benjamin, motivo pelo qual deixei
de citá-lo. Baixo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Marilia, 14 de maio de 2014. - ADV: EDUARDO
BENTO PEREIRA (OAB 201764/SP)
Processo 1004057-94.2014.8.26.0344 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - EDISON CARLOS ROSA
- AGUINALDO BENJAMIN - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de página 18. - ADV:
EDUARDO BENTO PEREIRA (OAB 201764/SP)
Processo 1004310-82.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Julio Cesar Brandão Alzira Galina Freire - Vistos. Ante a comprovação da momentânea impossibilidade financeira do exequente, acolho o pedido de
diferimento das custas para depois da satisfação da execução. Anote-se, inclusive a necessidade de intimação do Ministério
Público em razão da executada ser interditada. Cite-se a executada para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três)
dias, consoante artigo 652 do Código de Processo Civil, constando do mandado que, não satisfeita a obrigação no prazo
estipulado, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e à sua avaliação, na forma do § 1º do dispositivo em alusão. Fixo os
honorários advocatícios em 10% do valor do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a executada realize a quitação,
em sua integralidade, dentro do tríduo legal (artigo 652-A, parágrafo único do CPC). Poderá a executada oferecer embargos,
através de ação autônoma, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data
da juntada aos autos do mandado de citação, segundo o disposto nos artigos 736 e 738 do Código de Processo Civil. No mesmo
prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, incluindo
custas e honorários de advogado, poderá a executada requerer seja admitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, na forma do artigo 745-A e seus parágrafos do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL (OAB 15542/SP)
Processo 1004855-55.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - FABIANA CRISTINA SOUTO AYRES - Vistos. Considerando-se o depósito judicial
realizado pela requerida (página 41), suspendo, por ora, os efeitos da liminar deferida pelo despacho de página 33. Expeçase mandado de restituição do veículo à ré, cuidando esta última de fornecer os meios necessários, inclusive manter prévio
contato com o Oficial de Justiça pela Central de Mandados desta Comarca. Antes, porém, providencie a requerida o depósito
da diligência, bem como regularize a sua representação processual. Manifeste-se a autora sobre o depósito. Intimem-se. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO (OAB 259367/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1005040-93.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Anderson Ricardo Gaiato
- Indústria Cerâmica Fragnani Ltda (INCEFRA) - Vistos. Ante a alegada dificuldade financeira e considerando-se o documento
de página 07, defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar
a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor na inicial (art. 319, do CPC). Int. - ADV: ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 1005080-75.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - DILEUSA DE FRANCA - SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Ante a alegada dificuldade financeira e considerando-se o documento
de página 10, defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar a
ação, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pela autora na inicial (art. 319, do CPC). Int. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 1005269-53.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SANDRA RENATA ALBINO
MARQUES MESQUITA - ANA PAULA COSTA GUEDES - Vistos. Aguarde-se o recolhimento das custas iniciais pelo prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). Regularize a autora a sua representação processual, em
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EVERTON ISHIKI BENICASA (OAB 277638/SP)
Processo 4001401-50.2013.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD
S.A. - Sílvio Medeiros da Silva ME - Vistos. Página 63: Observa-se que na certidão de página 53 consta um endereço ainda não
diligenciado. Assim sendo, por ora, expeça-se carta precatória para citação do requerido, nos termos do despacho de página 28.
O expediente, depois de assinado, ficará à disposição do autor que poderá acessar aos autos e imprimi-lo, por intermédio de
seu advogado, para as providências ulteriores, devendo comprovar, nos autos, sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 4002504-92.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco
S.A. - DISMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE MARÍLIA LTDA - EPP e outro - Vistos. Diante dos documentos juntados,
que comprovam a inexistência de valores em conta de titularidade dos executados, intime-se o exequente para manifestação,
indicando bens à penhora. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados. Int. - ADV:
MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 4002739-59.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Elson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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