TJSP 26/05/2014 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
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alimentante, conforme já postulado as fls. 06, ítem “d”. Com a resposta, dê-se nova vista ao M.P. - ADV: ELOÁ MATTAR
FREITAS FACCIROLLI (OAB 299449/SP)
Processo 3002374-37.2013.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - JOÃO BATISTA NUNES - MUNICIPIO DE IGARAPAVA - - ESTADO DE SÃO PAULO - 1554/13 - Contestações
de fls. 55/58 (Estado de SP) e fls. 77/86 (Município de Igarapava) tempestivas. À réplica. Manifestem-se as partes sobre
eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob
pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor poderá retirar os autos da Serventia, pelo
prazo de dez dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias. (item 3 da Ordem de Serviço nº 001/2007)
- ADV: MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), PAULA REGINA PIMENTEL (OAB 263996/SP), JOSE BORGES DA
SILVA (OAB 68735/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 3002512-04.2013.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.A. - P.D.S. - 311/14 - Contestação tempestiva.
À réplica. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor
poderá retirar os autos da Serventia, pelo prazo de cinco dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
(item 3 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP), LAERCIO VIEIRA (OAB
14196/SP)
2ª Vara
RELAÇÃO Nº 0175/2014
Processo 0000007-91.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000007) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Isabel Paulina
da Silva - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - 74/13 - Fls 88: foi designada perícia para o dia 12/09/2014, às
08h50 na parte autora com o Dr Gilberto Bizutti, no Fórum Estadual, Rua Otto Benz, 955 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto-SP
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0000330-62.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Juliana Furlan Lacerda
- Prefeitura Municipal de Igarapava/sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juliana Furlan Lacerda - 167/14 Contestações tempestivas. À réplica. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo,
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em
relação à instrução. O autor poderá retirar os autos da Serventia, pelo prazo de cinco dias. Após, poderá o réu ter vista dos
autos pelo prazo de cinco dias. (item 3 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: JULIANA FURLAN LACERDA (OAB 202969/
SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 0000647-60.2014.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.R. - - G.H.M.R. - E.R. - 594/14
- Vistos. Diante do certificado pela z. serventia às fls. 46, manifeste-se o pólo ativo, no prazo de cinco dias, a fim de esclarecer
se o quantum fixado a título de alimentos definitivos (fls. 37) na ordem de 49% do salário mínimo federal será pago mediante
recibo ou via desconto automático na folha de pagamento do requerido. Após, conclusos. Int. (Mandado de levantamento a
disposição para retirada pelos autores). - ADV: SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP), ANA CAROLINA FERREIRA
BORGES (OAB 287318/SP)
Processo 0000665-81.2014.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Carlos Henrique Peres Garcia - 389/14 - Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 158, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por BANCO ITAUCARD S/A (fls. 42) o que independe
de consentimento da parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 267, parágrafo 4o, do mesmo diploma legal, não decorreu
o prazo para oferecimento de resposta à demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Inexistindo interesse recursal, certifique a
Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Ao arquivo. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 0000699-90.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000699) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Tereza de
Fatima de Almeida Faustino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 183/13 - Fls. 197: defiro o integral cumprimento da
decisão proferida a fls. 194. Ciência às partes de que foi designada perícia para o dia 30/06/2014 às 10:00 horas, no Hospital
dos Canavieiros, Rua Dr. Pereira Rebouças, 147, nesta, com Dr. Luiz Alves Ferreira Avezum. Fica desde já intimado o patrono
da autora pelo D.J.E, de que deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte na perícia a ser designada, devidamente
munida de documento de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis
para a avaliação se porventura os tiver, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL, sob pena de PRECLUSÃO DA PROVA
PERICIAL em caso de não comparecimento injustificado. NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO PESSOAL DA PERICIANDA. Intime-se. ADV: FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP)
Processo 0001030-72.2013.8.26.0242 (024.22.0130.001030) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Caetano Tormena - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - 198/13 - Vistos. Diante do contido a fls. 61, nomeio em substituição
a Dra. IRACEMA SALDANHA JUNQUEIRA com consultório na Rua Cel Francisco Martins nº 769 - Igarapava, Estado de São
Paulo, perita deste juízo que deverá ser intimada para designar dia, horário e local para realização da perícia. Intime-se. - ADV:
GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 0001756-46.2013.8.26.0242 (024.22.0130.001756) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Anna Luiza Aparecida Gonçalves Feliciano - Municipio de Igarapava - 326/13 - Vistos. Chamo
o feito a ordem. Para evitar nulidade futura, determino com urgência a citação do MUNICIPIO DE IGARAPAVA, para que ofereça
defesa no prazo de (60) dias, nos termos do artigo 188 do CPC. - ADV: LEILA MARIA MENEZES FONSECA (OAB 270720/SP)
Processo 0001783-29.2013.8.26.0242 (024.22.0130.001783) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Joaquim
Jorge dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 380/13 - Vistos. Diante do contido a fls. 81, nomeio em substituição
a Dra IRACEMA SALDANHA JUNQUEIRA com consultório na Rua Cel Francisco Martins nº 769 - Igarapava, Estado de São
Paulo, perita deste juízo que deverá ser intimada para designar dia, horário e local para realização da perícia. Intime-se. - ADV:
GENILDO LACERDA CAVALCANTE (OAB 46403/SP), GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 0001905-08.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Banco do Brasil S/A - MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA FARIA - ME - - Jéssica de Oliveira Faria - - Pamella de Oliveira Faria - 1170/14 - Vistos. Providencie
a serventia a distribuição e autuação para fazer constar no polo passivo o nome das demais requeridas, ou seja, JÉSSICA
DE OLIVEIRA FARIA e PAMELLA DE OLIVEIRA FARIA, certificando-se. Cite-se a parte demandada MARIA DE LOURDES
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