TJSP 27/05/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
2020
expedição de certidão de honorários nos presentes autos. - ADV: LARIANE ROGÉRIA PINTO (OAB 309477/SP)
Processo 3002257-04.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - GERALDA RIBEIRO DOS SANTOS
- Fica a requerente intimada a fornecer contrafés com cópias do memorial e mapa para as citaçãoes dos confrontantes e
cientificação das Fazendas. - ADV: KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO
(OAB 72695/SP), EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP)
Processo 3002418-14.2013.8.26.0450 - Reintegração / Manutenção de Posse - Ato / Negócio Jurídico - Roseli Amelia de
Souza Bueno - Ines Guimaraes Goncalves de Godoy - Nos termos do artigo 167, I, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em Cartório no prazo de 24 horas, sob pena
de busca e apreensão. Caso a devolução já tenha sido efetuada, desconsiderar a cobrança. - ADV: ANESIO APARECIDO
DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP)
Processo 3002538-57.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Gonçalves e outro
- CIênciua do AR negativo (Crisitiano Marques - procurado por 3 vezes e não encontrado) - ADV: PAULO HENRIQUE MARUCA
(OAB 271818/SP)
Processo 3002632-05.2013.8.26.0450 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AMADOR MARIANO LEME
- Isto posto, com fundamento no art. 269, I do C.P.C., JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar o réu, Instituto
Nacional de Seguridade Social a CONCEDER ao autor AMADOR MARIANO LEME o benefício da aposentadoria por idade,
a partir da citação, no valor de um salário mínimo mensal CONDENO o INSS a pagar as parcelas vencidas de uma só vez,
devidamente corrigidas com juros.Para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo
pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a contar de 01/07/2009,
data em que passou a viger a Lei n. 11.960, de 29/06/2009, publicada em 30/06/2009, que alterou o artigo 1-F da Lei n.
9.494/97.O réu é isento de custas, contudo, arcará com o pagamento de despesas processuais comprovadas, bem como dos
honorários advocatícios que fixo em 10% ( dez por cento), sobre o valor da condenação, excluídas as prestações vincendas,
nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça.Reexame necessário indevido, nos termos do artigo 475, parágrafo
2º, do CPC.Publicada em audiência, saem as partes presentes cientes e intimadas. INTIME-SE O INSS QUANTO À PRESENTE
SENTENÇA TÃO SOMENTE PELA IMPRENSA, posto que é revel, já que, intimado pessoalmente, não compareceu à presente
audiência. Anoto que ao INSS, em razão da indisponibilidade do interesse público, não se aplica a pena de confissão ficta. No
entanto, ele perde o direito à intimação dos atos processuais, podendo intervir no feito a qualquer momento, recebendo-o no
estado em que se encontra. Sobre o assunto: Ag. Instr. Nº 2009.03.00.038560-9/Sp, TRF 3ºª Região, Rel. Des. Anna Maria
Pimentel, julgamento 02/02/2010. Negaram provimento v.u. P.R.I.C: . Nada mais. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO
(OAB 236055/SP)
Processo 3002678-91.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Família - M.A.S. - Ciência da contestação juntada aos
autos. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), TED JUNIOR PAES DA SILVA (OAB 314729/
SP), NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP)
Processo 3002698-82.2013.8.26.0450 - Exceção de Incompetência - Julio Dimontas - Eliana dos Santos Godoi - Fica o
excipiente intimado a comprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da Exceção de
Incompetência, em cumprimento ao r. despacho de fls. 11, 2º parágrafo. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP),
MARISOL OTAROLA (OAB 104162/SP)
Processo 3002774-09.2013.8.26.0450 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- D.G.L. - Para oitiva do requerente e das testemunhas que deverão ser arroladas no prazo de cinco dias, designo o dia 07 de
agsoto de 2014, às 14hs. Intime-se o patrono através de publicação da presente decisão na imprensa oficial; o patrono deverá
providenciar o comparecimento de seu constituinte e testemunhas na audiência. Int. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB
208445/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP)
Processo 3002781-98.2013.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.C. - Fica o interessado intimado da expedição
de certidão de honorários nos presentes autos. - ADV: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP)
Processo 3002801-89.2013.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.B.L. - Fls. 30:
Oficie-se na forma requerida. Int. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 3002889-30.2013.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.S.O.B. - A.R.B. - Fica o interessado intimado da
expedição de certidão de honorários nos presentes autos. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2014
Processo 0002382-91.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002382) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Orlando Bueno - - Angela Maria Matheus - - Luiz Antonio Pinheiro - - Marcelino Donizeti Gutierres - ROBERLEI LOPES e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam os defensores dos réus intimados acerca da audiência designada
para o dia 18/06/2014, às 15h10, na Comarca de Campinas/SP, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação. Dr.
Kleber Cardozo Dionisio, OAB/SP 326.943, Dr. Vagner Bueno da Silva, OAB/SP 208.445, Dr. Claudiney de Almeida, OAB/
SP 268.889. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), KLEBER
CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP)
Processo 3002458-93.2013.8.26.0450 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - L.F.P.G. Considerando a redistribuição do processo para esta Vara, ratifico os atos até então praticados e redesigno a audiência para o
dia 08 de julho de 2014, às 14hs. Expeça-se o necessário, requisitando-se o réu preso, intimando-se a testemunha faltante e
advogado. - ADV: MAURO RAMOS (OAB 157797/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º